Atendimento Tributário

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), montou uma estrutura on-line para realizar o atendimento tributário aos contribuintes durante o período de quarentena. Em cumprimento ao Decreto Nº. 5.001/21, que declara situação de emergência em Manaus devido o avanço da pandemia causada pelo novo coronavírus, e ao Decreto Nº. 4.999/21, que estabelece o regime excepcional de teletrabalho dos servidores públicos do município, o atendimento presencial dos postos e Central Manaus Atende está suspenso. 

Ficam disponibilizados os seguintes meios de acesso para atendimento ao contribuinte:

I – Formalização de processos: http://manausatende.manaus.am.gov.br

II – Emissão de Certidão Negativa de Débitos – CND:

1. Portal de Atendimento no endereço eletrônico http://manausatende.manaus.am.gov.br
2. Telefone 156 (de segunda a sexta-feira, de 08:00h às 14:00h) para orientações de acesso remoto

III – Emissão de Certidão Positiva de Débito com efeito de negativa:

1. Portal de Atendimento no endereço eletrônico http://manausatende.manaus.am.gov.br
2. Por meio de Chat ou https://semef.manaus.am.gov.br (de segunda a sexta-feira, de 08:00h às 14:00h).
3. Telefone 156, para orientações de acesso remoto (de segunda a sexta-feira, de 08:00h às 14:00h).

IV –  Emissão de guias de recolhimento de IPTU, ISSQN, taxas e Multas por Infração:

1. Portal de Atendimento https://manausatende.manaus.am.gov.br
2. Telefone 156 (de segunda a sexta-feira, de 08:00h às 14:00h).

V – Parcelamento de débitos tributários:

1. Portal de Atendimento https://https://semefatende.manaus.am.gov.br/parcelamento-web
2. Telefone 156 (de segunda a sexta-feira, de 08:00h às 14:00h).

VI – Cadastramento para emissão de Nota Fiscal de Serviços avulsa:

1. Endereço eletrônico https://inscricaonfsa.manaus.am.gov.br
2. Canal Fale Conosco https://semefatende.manaus.am.gov.br/contato
3. Telefone 156 (de segunda a sexta-feira, de 08:00h às 14:00h).

VII – Certidão narrativa de IPTU:

1. e-mail: certidaonarrativaiptu@pmm.am.gov.br

 VIII – Certidão de inexistência de cadastro de IPTU:

1. e-mail: certidaoinexistenciaiptu@pmm.am.gov.br

IX – Pedido de correção cadastral para emissão de NFS-e:

1. e-mail: nfse.cadastro@pmm.am.gov.br
2. Telefone 156, para atendimento remoto (de segunda a sexta-feira, de 08:00h às 14:00h).

X – Acompanhamento de pedido de revisão de lançamento do ITBI:

1. e-mail: itbi.semef@pmm.am.gov.br
2. Telefone 156 (de segunda a sexta-feira, de 08:00h às 14:00h).

XI – Acompanhamento de pedido de isenção de IPTU:

1. e-mail: isencao.iptu@pmm.am.gov.br

 XII – Acompanhamento de pedido de remissão de IPTU:

1. e-mail: remissao.iptu@pmm.am.gov.br

XIII – Acompanhamento de pedido reconhecimento de Imunidade:

1. e-mail: imunidade.iss@pmm.am.gov.br
2. e-mail: imunidade.iptu@pmm.am.gov.br

XIV – Acompanhamento de pedido de baixa de débitos:

1. e-mail: baixadebitos@pmm.am.gov.br

XV – Acompanhamento de pedido de não incidência de ITBI:

1. e-mail: naoincidencia.itbi@pmm.am.gov.br

XVI – Acompanhamento de impugnação ISSQN primeira instância:

1. e-mail: impugnacaoissprimeirainstancia@pmm.am.gov.br

XVII – Opção ao Simples Nacional:

1. e-mail: opcaosn.cadastro@pmm.am.gov.br

XVIII – Acompanhamento de processos do Simples Nacional:

1. e-mail: simplesnacional@pmm.am.gov.br

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