Decreto Nº 4108, de 04 de Julho de 2018
Regulamenta o Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Manaus – SERVMED, e dá outras providências.
Lei Nº 1.975, de 29 de Abril de 2015
Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Lei Nº 2.078, de 30 de Dezembro de 2015
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), suas finalidades e competências, fixa seu quadro de cargos comissionados e dá outras providências.
Decreto Nº 9.492, de 03 de Março de 2008
Regulamenta o Serviço de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Manaus, instituído pela Lei nº 946 de 20 de janeiro de 2006, e dá outras providências.
