Procuradoria

Equipe de Procuradores

Rafael Bertazzo Rafael Bertazzo

PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO

Rafael Lins Bertazzo é procurador de carreira do Estado do Amazonas, Mestre em Direito, Especialista em Direito Público e Professor Universitário.

Foi Chefe da Assessoria Especial de 2017 até 2018.

Subprocuradora-GERAL Maria de Lourdes Lobo da Costa Maria de Lourdes Lobo da Costa

Subprocuradora-GERAL do MUNICÍPIO

Procuradora do Município de 2ª Classe. Graduada em Direito pela UFAM, onde também concluiu Especialização em Direito Processual Civil e Direito Tributário. Exerceu os cargos de Oficial Substituto do Registro Civil no Cartório do 1º Ofício da Capital de Manaus; Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Manaus; Delegada da Delegacia de Proteção ao Menor e Adolescente; Delegada da Delegacia de Crimes contra a Mulher; advogada de Ofício da Secretaria de Estado da Segurança Pública; Intendente da Polícia Nível PJ – 08 da Superintendência-Geral da Polícia Judiciária; Defensora Pública do Estado do Amazonas; Chefe da Assessoria Jurídica do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia(INPA); Defensora Pública Geral do Amazonas, atualmente, Procuradora Adjunta do Município(PGM).

Tel: 3625-8518

Subprocurador Adjunto do MUNICÍPIO - Marco Aurélio de Lima Choy Marco Aurélio de Lima Choy

Subprocurador Adjunto do MUNICÍPIO

Procurador do Município de Manaus; Foi Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Seção Amazonas (2016-2018 e 2019-2021); Doutor em Direito Constitucional pela UNIFOR – Universidade de Fortaleza; Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC; Especialista em Direito Público (Constitucional, Administrativo e Tributário) pela Universidade Cândido Mendes/RJ; possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Atualmente é Professor concursado da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, onde também exerce a função de Subcoordenador de Atividades Complementares; é Professor convidado da Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas – ESMAM; Professor dos Cursos de Pós-Graduação lato sensu do Centro Universitário CIESA.

Tel.: 3625-8518

Daniel Octávio Silva Marinho Daniel Octávio Silva Marinho

CORREGEDOR da PROCURADORIA GERAL do MUNICÍPIO

Daniel Octávio Silva Marinho é Procurador do Município de Manaus de 1ª Classe, tendo sido o primeiro a tomar posse de seu concurso. Advogado, Consultor Jurídico e ex-Procurador do Estado de Roraima, tendo obtido a segunda colocação de seu concurso. Atualmente, exerce o mandato de Corregedor da Procuradoria Geral do Município, órgão que integra a administração direta da Prefeitura de Manaus, já tendo sido Procurador- Chefe do Centro de Estudos, Divulgação e Biblioteca – CEDB/PGM. Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP. Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino – ITE. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM. Professor dos cursos de especialização da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM) e da Escola Superior da Advocacia do Amazonas (ESA-AM). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC), da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO) e da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). Coordenador e coautor das obras “Superior Tribunal de Justiça e a Aplicação do Direito”, “Fazenda Pública – atuação em juízo, consensualidade e prerrogativas”, “Interpretação e Processo Constitucional – estudos sobre a efetivação contemporânea de direitos fundamentais” e “Improbidade Administrativa: aspectos materiais e processuais da Lei n. 14.230, de 25 de outubro de 2021”.

Tel.: 3625-8518

ASSESSORIA ESPECIAL:

Edmara de Abreu Leão
Procuradora-chefe da Assessoria Especial
Tel.: 3625-8518

COORDENADORIA JURÍDICA:

Ketlen Anne Pontes Pina
Procuradora-chefe da Coordenadoria Jurídica

Geraldo Uchôa Júnior
Procurador do Município

PROCURADORES-CHEFES:

Pablo da Silva Negreiros
Centro de Estudos, Divulgação e Biblioteca

Dinair Almeida dos Santos
Procuradoria Administrativa

Antônia Marília Marques França
Procuradoria do Contencioso Tributário

David Matalon Neto
Procuradoria da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial

Lucas Granjeiro Bonifácio
Procuradoria do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Imobiliário

Carmem Rosa Soeiro Abreu dos Santos
Procuradoria Judicial Comum

Taynah Litaiff Isper Abrahim Carpinteiro Péres
Procuradoria de Pessoal

Magdalena Araújo Pereira Ferreira
Procuradoria Trabalhista

Tracey Maria da Silva Resende
Núcleo Avançado de Cobrança da Dívida Ativa

COLÉGIO de PROCURADORES do MUNICÍPIO:

Ivson Coêlho e Silva
Procurador-Geral do Município

Maria de Lourdes Lobo da Costa
Subprocuradora-Geral do Município

Representantes de Classe:

1ª Classe:
Titular: Marcos Ricardo Herszon Cavalcanti

2ª Classe:
Titular: Adriana Carla Souza Cromwell

3ª Classe:
Titular: Lucas Granjeiro Bonifácio

Contato: 3625-8491

PROCURADORIA do MEIO AMBIENTE, URBANISMO e PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO:

Lucas Granjeiro Bonifácio
Procurador-Chefe do Município

Fernanda Miranda Ferreira de Mattos Bohm
Procuradora do Município

Marco Aurélio de Lima Choy
Procurador do Município

Ellen Larissa de Oliveira Frota
Procuradora do Município

Gustavo Felkl Barchet
Procurador do Município

Walter Siqueira Brito
Procurador do Município

Samuel Hebron
Procurador do Município

Contato: 3625-8491

PROCURADORIA de PESSOAL:

Taynah Litaiff Isper Abrahim Carpinteiro Péres
Procuradora-Chefe do Município

Aldenaira Paula de Freitas
Procuradora do Município

Adriana Carla Souza Cromwell
Procuradora do Município

Ariel Shalom Benchimol de Resende
Procurador do Município

Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
Procuradora do Município

Renata Maria Rocha de Vasconcelos Lucena
Procuradora do Município

Contato: 3625-8411

PROCURADORIA TRABALHISTA:

Magdalena Araújo Pereira Ferreira
Procuradora – Chefe do Município

Andrea Regina Vianez de Castro
Procuradora do Município

Annick Costa Monteiro
Procuradora do Município

Cely Cristina dos Santos Pereira
Procuradora do Município

Bernardo Figueira Raposo da Câmara
Procurador do Município

João Afrânio Montenegro Júnior
Procurador do Município

Contatos: 3625-8487/ 3625-8421/ 3625-8444

PROCURADORIA do CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO:

Antônia Marília Marques de França
Procuradora-Chefe do Município

Janary Yoshizo Kato Yokokura
Procurador do Município

Deniel Rodrigo Benevides de Queiroz
Procurador do Município

Rodrigo Monteiro Custódio
Procurador do Município

Ana Beatriz da Motta Passos Guimarães
Procuradora do Município

Ivson Coêlho e Silva
Procurador do Município

José Luiz Franco de Moura Mattos Júnior
Procurador do Município

Ricardo Kanenko Torquato
Procurador do Município

George Oliveira Montes
Procurador do Município

Contato – 3215-4649

PROCURADORIA da DÍVIDA ATIVA e COBRANÇA EXTRAJUDICIAL:

David Matalon Neto
Procurador- Chefe do Município

Tracey Maria da Silva Resende
Chefe do Núcleo Avançado da Dívida Ativa

Rafael Albuquerque Gomes de Oliveira
Procurador do Município

Samira Litaiff Azize Gomes
Procuradora do Município

Vânia Tereza Silva e Souza
Procuradora do Município

Ana Maria Sêmen de Mendonça
Procuradora do Município

Clarindo José Lúcio Gomes Júnior
Procurador do Município

Marcos Ricardo Herszon Cavalcanti
Procurador do Município

Eduardo Bezerra Vieira
Procurador do Município

Contato: 3215- 3446

PROCURADORIA JUDICIAL COMUM:

Carmem Rosa Soeiro Abreu dos Santos
Procuradora- Chefe do Município

Janaína Ferreira Barroncas de Oliveira
Procuradora do Município

Margaux Guerreiro de Castro
Procuradora do Município

Ladyane Serafim Pereira
Procuradora do Município

Tamires Menezes
Procuradora do Município

Thainá Cruz de Mesquita
Procuradora do Município

Thiago Calandrini de Oliveira dos Anjos
Procurador do Município

Contatos: 3625-8375/3625-8340