Rafael Bertazzo
PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO
Rafael Lins Bertazzo é procurador de carreira do Estado do Amazonas, Mestre em Direito, Especialista em Direito Público e Professor Universitário.
Foi Chefe da Assessoria Especial de 2017 até 2018.
Maria de Lourdes Lobo da Costa
Subprocuradora-GERAL do MUNICÍPIO
Procuradora do Município de 2ª Classe. Graduada em Direito pela UFAM, onde também concluiu Especialização em Direito Processual Civil e Direito Tributário. Exerceu os cargos de Oficial Substituto do Registro Civil no Cartório do 1º Ofício da Capital de Manaus; Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Manaus; Delegada da Delegacia de Proteção ao Menor e Adolescente; Delegada da Delegacia de Crimes contra a Mulher; advogada de Ofício da Secretaria de Estado da Segurança Pública; Intendente da Polícia Nível PJ – 08 da Superintendência-Geral da Polícia Judiciária; Defensora Pública do Estado do Amazonas; Chefe da Assessoria Jurídica do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia(INPA); Defensora Pública Geral do Amazonas, atualmente, Procuradora Adjunta do Município(PGM).
Tel: 3625-8518
Marco Aurélio de Lima Choy
Subprocurador Adjunto do MUNICÍPIO
Procurador do Município de Manaus; Foi Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Seção Amazonas (2016-2018 e 2019-2021); Doutor em Direito Constitucional pela UNIFOR – Universidade de Fortaleza; Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC; Especialista em Direito Público (Constitucional, Administrativo e Tributário) pela Universidade Cândido Mendes/RJ; possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Atualmente é Professor concursado da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, onde também exerce a função de Subcoordenador de Atividades Complementares; é Professor convidado da Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas – ESMAM; Professor dos Cursos de Pós-Graduação lato sensu do Centro Universitário CIESA.
Tel.: 3625-8518
Daniel Octávio Silva Marinho
CORREGEDOR da PROCURADORIA GERAL do MUNICÍPIO
Daniel Octávio Silva Marinho é Procurador do Município de Manaus de 1ª Classe, tendo sido o primeiro a tomar posse de seu concurso. Advogado, Consultor Jurídico e ex-Procurador do Estado de Roraima, tendo obtido a segunda colocação de seu concurso. Atualmente, exerce o mandato de Corregedor da Procuradoria Geral do Município, órgão que integra a administração direta da Prefeitura de Manaus, já tendo sido Procurador- Chefe do Centro de Estudos, Divulgação e Biblioteca – CEDB/PGM. Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP. Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino – ITE. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM. Professor dos cursos de especialização da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM) e da Escola Superior da Advocacia do Amazonas (ESA-AM). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC), da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO) e da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). Coordenador e coautor das obras “Superior Tribunal de Justiça e a Aplicação do Direito”, “Fazenda Pública – atuação em juízo, consensualidade e prerrogativas”, “Interpretação e Processo Constitucional – estudos sobre a efetivação contemporânea de direitos fundamentais” e “Improbidade Administrativa: aspectos materiais e processuais da Lei n. 14.230, de 25 de outubro de 2021”.
Tel.: 3625-8518
ASSESSORIA ESPECIAL:
Edmara de Abreu Leão
Procuradora-chefe da Assessoria Especial
Tel.: 3625-8518
COORDENADORIA JURÍDICA:
Ketlen Anne Pontes Pina
Procuradora-chefe da Coordenadoria Jurídica
Geraldo Uchôa Júnior
Procurador do Município
PROCURADORES-CHEFES:
Pablo da Silva Negreiros
Centro de Estudos, Divulgação e Biblioteca
Dinair Almeida dos Santos
Procuradoria Administrativa
Antônia Marília Marques França
Procuradoria do Contencioso Tributário
David Matalon Neto
Procuradoria da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial
Lucas Granjeiro Bonifácio
Procuradoria do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Imobiliário
Carmem Rosa Soeiro Abreu dos Santos
Procuradoria Judicial Comum
Taynah Litaiff Isper Abrahim Carpinteiro Péres
Procuradoria de Pessoal
Magdalena Araújo Pereira Ferreira
Procuradoria Trabalhista
Tracey Maria da Silva Resende
Núcleo Avançado de Cobrança da Dívida Ativa
COLÉGIO de PROCURADORES do MUNICÍPIO:
Ivson Coêlho e Silva
Procurador-Geral do Município
Maria de Lourdes Lobo da Costa
Subprocuradora-Geral do Município
Representantes de Classe:
1ª Classe:
Titular: Marcos Ricardo Herszon Cavalcanti
2ª Classe:
Titular: Adriana Carla Souza Cromwell
3ª Classe:
Titular: Lucas Granjeiro Bonifácio
Contato: 3625-8491
PROCURADORIA do MEIO AMBIENTE, URBANISMO e PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO:
Lucas Granjeiro Bonifácio
Procurador-Chefe do Município
Fernanda Miranda Ferreira de Mattos Bohm
Procuradora do Município
Marco Aurélio de Lima Choy
Procurador do Município
Ellen Larissa de Oliveira Frota
Procuradora do Município
Gustavo Felkl Barchet
Procurador do Município
Walter Siqueira Brito
Procurador do Município
Samuel Hebron
Procurador do Município
Contato: 3625-8491
PROCURADORIA de PESSOAL:
Taynah Litaiff Isper Abrahim Carpinteiro Péres
Procuradora-Chefe do Município
Aldenaira Paula de Freitas
Procuradora do Município
Adriana Carla Souza Cromwell
Procuradora do Município
Ariel Shalom Benchimol de Resende
Procurador do Município
Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
Procuradora do Município
Renata Maria Rocha de Vasconcelos Lucena
Procuradora do Município
Contato: 3625-8411
PROCURADORIA TRABALHISTA:
Magdalena Araújo Pereira Ferreira
Procuradora – Chefe do Município
Andrea Regina Vianez de Castro
Procuradora do Município
Annick Costa Monteiro
Procuradora do Município
Cely Cristina dos Santos Pereira
Procuradora do Município
Bernardo Figueira Raposo da Câmara
Procurador do Município
João Afrânio Montenegro Júnior
Procurador do Município
Contatos: 3625-8487/ 3625-8421/ 3625-8444
PROCURADORIA do CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO:
Antônia Marília Marques de França
Procuradora-Chefe do Município
Janary Yoshizo Kato Yokokura
Procurador do Município
Deniel Rodrigo Benevides de Queiroz
Procurador do Município
Rodrigo Monteiro Custódio
Procurador do Município
Ana Beatriz da Motta Passos Guimarães
Procuradora do Município
Ivson Coêlho e Silva
Procurador do Município
José Luiz Franco de Moura Mattos Júnior
Procurador do Município
Ricardo Kanenko Torquato
Procurador do Município
George Oliveira Montes
Procurador do Município
Contato – 3215-4649
PROCURADORIA da DÍVIDA ATIVA e COBRANÇA EXTRAJUDICIAL:
David Matalon Neto
Procurador- Chefe do Município
Tracey Maria da Silva Resende
Chefe do Núcleo Avançado da Dívida Ativa
Rafael Albuquerque Gomes de Oliveira
Procurador do Município
Samira Litaiff Azize Gomes
Procuradora do Município
Vânia Tereza Silva e Souza
Procuradora do Município
Ana Maria Sêmen de Mendonça
Procuradora do Município
Clarindo José Lúcio Gomes Júnior
Procurador do Município
Marcos Ricardo Herszon Cavalcanti
Procurador do Município
Eduardo Bezerra Vieira
Procurador do Município
Contato: 3215- 3446
PROCURADORIA JUDICIAL COMUM:
Carmem Rosa Soeiro Abreu dos Santos
Procuradora- Chefe do Município
Janaína Ferreira Barroncas de Oliveira
Procuradora do Município
Margaux Guerreiro de Castro
Procuradora do Município
Ladyane Serafim Pereira
Procuradora do Município
Tamires Menezes
Procuradora do Município
Thainá Cruz de Mesquita
Procuradora do Município
Thiago Calandrini de Oliveira dos Anjos
Procurador do Município
Contatos: 3625-8375/3625-8340
