Lei nº 870, de 21 de julho de 2005
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Manaus e dá outras providências.
Lei nº 2.419, DE 29 DE MARÇO DE 2019
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Manaus Previdência (Manausprev) e dá outras providências.
Portaria nº 551/2022 – GP/Manaus Previdência
Altera portaria, na forma que especifica.
Ato Censo Previdenciário 2022
Ato, normas e procedimentos para a realização do Censo Previdenciário 2022.
Decreto Censo Previdenciário 2022
Estabelece normas e procedimentos para a realização do Censo Previdenciário 2022.
Portaria Censo Previdenciário 2022
Dispõe sobre a realização do Censo Previdenciário dos servidores efetivos, aposentados e pensionistas, do município de Manaus, e dos seus respectivos dependentes, e dá outras providências.
Portaria nº 294/2021 – GP/Manaus Previdência
Retorno Gradual das atividades administrativas presenciais no âmbito da Administração Pública
Municipal, e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 4.730/2020
Estabelece normas para a realização do recadastramento dos agentes públicos, aposentados e pensionistas vinculados ao Poder Executivo Municipal de Manaus e de seus dependentes.
Decreto Municipal nº 4.846/ 2020
Dispõe sobre o Regimento Interno da Manaus Previdência.
Portaria n° 127/2020 – GP/Manaus Previdência
Estabelece procedimentos e medidas de prevenção contra o Coronavírus (COVID-19) a serem adotados no âmbito da Manaus Previdência.
Portaria de n° 344/2020 – GP/Manaus Previdência
Estabelece a suspensão por tempo indeterminado, os procedimentos para o recadastramento e para a prova de vida dos aposentados e pensionistas.
Portaria n° 157/2020 – Semad
Estabelece a suspensão por tempo indeterminado, o recadastramento de Agentes Públicos Ativos, Aposentados e Pensionistas vinculados ao poder executivos municipal de Manaus e de seus Dependentes.
Portaria n° 102/2020 – GP/Manaus Previdência:
Estabelece os procedimentos para o recadastramento e para a prova de vida dos aposentados e pensionistas.
Portaria n° 270/2020 – GP/Manaus Previdência
Código de Ética.
RESOLUÇÃO N.º 001/2019 – COMINV/MANAUS PREVIDÊNCIA
Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê de Investimentos.
Decreto Municipal nº 3.271/2016
Estabelece normas e procedimentos para a realização do Censo Previdenciário.