Seja bem vindo ao Selo Amigo dos Animais – um reconhecimento da Prefeitura de Manaus às empresas, associações e fundações, que se destacam na promoção de iniciativas voltadas à proteção, cuidado e bons tratos aos animais.
Como solicitar o Selo
As empresas, associações e fundações interessadas na obtenção do Selo Amigo dos Animais deverão encaminhar solicitação para o e-mail:
bemestaranimal.semmas@manaus.am.gov.br
A solicitação deverá ser acompanhada dos seguintes documentos:
- Cópia do contrato social ou ata da assembleia, conforme a natureza da instituição;
- Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ;
- Documentos comprobatórios das boas práticas e iniciativas desenvolvidas em favor da proteção e do bem-estar animal, tais como registros de projetos, campanhas, ações, programas, relatórios, fotografias, materiais de divulgação, certificados ou outros documentos que demonstrem as atividades realizadas.
Após o recebimento e a formalização da solicitação, a Semmas realizará a análise da documentação e das iniciativas apresentadas, observados os critérios estabelecidos no decreto que institui o selo.
A concessão do Selo Amigo dos Animais será formalizada mediante certificado, com validade de 2 (dois) anos, podendo ser renovado mediante solicitação e atualização da documentação exigida.
Empresas e instituições certificadas
As empresas, associações e fundações que obtiverem o Selo Amigo dos Animais terão seu reconhecimento divulgado nesta página, em lista oficial de instituições certificadas, com o objetivo de dar visibilidade às iniciativas que contribuem para a proteção, o cuidado e o bem-estar dos animais na cidade de Manaus.
Confira mais detalhes de como participar, acessando o decreto em https://leis.org/0bn33
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