O Fundo Municipal para Desenvolvimento e Meio Ambiente – FMDMA foi criado em 11 de novembro de 1993, por meio da Lei 219, vincula-se à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, é de natureza contábil e tem por finalidade criar condições financeiras e coordenar os recursos destinados ao desenvolvimento das ações e serviços relativos ao meio ambiente como um todo, visando à melhoria da qualidade de vida da população do município de Manaus.
É a Lei 605, de 24 de julho de 2001, que estabelece que o FMDMA é financiador total ou parcial de programa ou projeto desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente ou por ela conveniados.
