Documentos necessários para processo de inscrição de esposo(a) ou companheiro(a):
- cópia da RG;
- cópia do CPF;
- cópia do comprovante de residência;
- cópia do último contracheque;
- cópia do espelho do cadastro funcional do titular da respectiva Secretaria onde é lotado, em que conste o nome do(a) esposo(a), companheiro(a) como dependente do(a) Requerente;
- Certidões de Existência/Inexistência de benefícios previdenciários do INSS, MANAUSPREV e AMAZONPREV, em nome do(a) dependente;
Acrescentar as cópias:
- Para esposo(a): Certidão de Casamento Civil;
- Para companheiro(a): escritura Particular de União Estável com reconhecimento de firma em Cartório ou cópia de Certidão de Casamento Religioso;
- Para dependente – esposo(a) ou companheiro(a) – que exerça alguma profissão: cópia do contracheque ou cópia da CTPS, e sendo autônomo(a), declaração de autônomo(a), informando os rendimentos auferidos;
- Para dependente – esposo(a) ou companheiro(a) – que não exerça alguma profissão: declaração de que está desempregado(a) ou que não exerce qualquer atividade remunerada.
- Para Servidor Temporário: Declaração atualizada de vencimento de contrato temporário;
Acrescentar também para qualquer das situações acima documentos do Titular
(Original e Cópia)
*Último Contra-cheque
- Carteira de Identidade
- CPF
- Comprovante de residência (Água, Luz ou Telefone Fixo – Atualizado)
- Em caso de Servidor Temporário acrescentar: declaração de contrato atualizada com data de termino do mesmo.
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