Renúncia de Receita









Projetos de Incentivos Culturais

Programa ativo

A Prefeitura de Manaus participa da gestão da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022. O governo federal destina R$ 3 bilhões a estados e municípios ao longo de cinco anos, a partir de 2023. Manaus recebe R$ 13.867.168,58 em recursos federais, somados a uma contrapartida municipal de R$ 2.000.000,00, totalizando aproximadamente R$ 15,8 milhões.

Editais vigentes (2024):

  • Edital Macro Nº 002/2024
  • LGBTQIAPN+ Nº 003/2024
  • Hip-Hop Nº 004/2024
  • Prêmio Pontos de Cultura Nº 005/2024
  • Pontos de Cultura Continuados Nº 006/2024
  • Subsídio a Espaços Culturais Nº 007/2024
  • Comunidades Periféricas e Tradicionais Nº 008/2024
  • Festivais Culturais Nº 009/2024
  • Mestras da Cultura Nº 010/2024
Apoio ao proponente — Observatório PNAB: segunda a sexta, 8h às 17h · Casarão Thiago de Melo, Rua Bernardo Ramos, nº 66, Centro, Manaus · cadastropnabmanaus@gmail.com · WhatsApp (92) 98842-1013

Prêmios Literários Cidade de Manaus 2025

14ª edição

A Prefeitura de Manaus, por meio do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), torna público o edital do 14º Prêmios Literários Cidade de Manaus 2025, iniciativa destinada a premiar trabalhos inéditos de autores residentes no Estado do Amazonas, com recursos do Fundo Municipal de Cultura. Cada categoria contempla premiação de R$ 8 mil, com publicação em formato digital e/ou impresso.

Categorias premiadas:

  • Romance ou Novela — Prêmio Álvaro Maia
  • Contos — Prêmio Arthur Engrácio
  • Crônicas — Prêmio Péricles Moraes
  • Poesia — Prêmio Violeta Branca
  • Ensaios — Prêmio Samuel Benchimol
  • Memória / Jornalismo Literário — Prêmio Áureo Nonato
  • Infantojuvenil — Prêmio Alfredo Fernandes
  • Teatro — Prêmio Álvaro Braga
  • Tradições Populares — Prêmio Mário Ypiranga Monteiro
  • Temática Amazônica — Prêmio Djalma Batista

Cronograma:

EtapaData
Publicação no DOM18/12/2025
Consulta pública / impugnaçãoaté 23/12/2025
Período de inscrições26/12/2025 a 14/01/2026
Análise das obras15/01 a 13/02/2026
Resultado preliminar02/03/2026
Prazo para recursoaté 10 dias após a publicação
Resultado final12/03/2026
Envio de documentaçãoaté 23/03/2026
Endereço: Av. Brasil, nº 2971 – Compensa I, CEP 69036-110, Manaus · Ouvidoria: 0800-092-0111

Projetos de Incentivos ao Esporte

Nenhum projeto até o momento

Até o momento, não houve projetos esportivos que utilizassem recurso oriundo de Renúncia de Receita no âmbito do Município de Manaus.

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