Prefeitura promove Audiência Pública para apresentar Projeto de Lei Orçamentária 2024 e atualização do Plano Plurianual

A Prefeitura de Manaus realiza nesta quinta e sexta-feira, 28 e 29/9, a audiência pública para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do exercício 2024 e atualização do Plano Plurianual (PPA) 2024/2025. O evento acontece no auditório da Subsecretaria da Receita da Semef, localizado na avenida Japurá, nº 493, Centro, anexo do Manaus Atende. No primeiro dia, 28/9, as apresentações ocorrem, das 14h às 16h. Já no segundo dia, 29/9, das 8h às 16h10.

As principais secretarias finalísticas e órgãos municipais apresentarão seus programas e ações, assim como a apresentação das receitas e despesas do município previstas para o exercício de 2024. Durante os dois dias, os espectadores poderão conferir os programas e ações das principais secretarias finalísticas do Executivo municipal, além de interagir com sugestões sobre o orçamento municipal de 2024.

A realização da Audiência Pública Municipal atende ao Artigo 165 da Constituição Federal, bem como ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101/2000. O credenciamento para as plenárias será aberto ao público meia hora antes do início do evento.

SERVIÇO

O quê – Audiência Pública para apresentar Projeto de Lei Orçamentária 2024 e atualização do Plano Plurianual

Quando – Quinta-feira, 28/9 e sexta-feira, 29/9

Horário – 14h às 16h (quinta) e 8h às 16h (sexta)

Local – Auditório da Subsecretaria da Receita da Semef, localizado na avenida Japurá, 493, Centro, anexo do Manaus Atende