LEI N.º 1.435, DE 26 DE MARÇO DE 2010
Cria a Fundação Municipal de Eventos e Turismo – MANAUSTUR -, altera a denominação e a estrutura organizacional da Fundação Municipal de Cultura e Turismo – MANAUSCULT -, e dá outras providências.
Art. 11. A Fundação Municipal De Cultura e Artes será dirigida por um Diretor Presidente, com o auxílio de um Vice-Presidente.
Parágrafo único. Para os efeitos do disposto neste artigo:
I – fica mantido o cargo de Diretor Presidente criado pela Lei n.º 940, de 20 de janeiro de 2006, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 1.321, de 16 de abril de 2009; II – fica extinto um cargo de Vice Presidente, integrante da estrutura organizacional da MANAUSCULT, na forma da Lei n.º 1.321, de 16 de abril de 2009.
