Lei N° 2.213, de 04 de Abril de 2017
Concede incentivo fiscal para a realização de Projetos Culturais no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Lei Delegada №25, do dia 31 de Julho de 2013
Cria, na estrutura da Administração Indireta do Poder Executivo, a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO EVENTOS – MANAUSCULT.
Lei Nº 1447, de 16 de Abril de 2010
Inclui, no calendário oficial de eventos da cidade de Manaus, o Dia dos Rios Negro e Solimões, comemorado no dia 22 de junho.
Lei Nº 1435, de 26 de Março de 2010
Cria a Fundação Municipal de Eventos e Turismo – MANAUSTUR, altera a denominação e a estrutura organizacional da Fundação Municipal de Cultura e Turismo – MANAUSCULT, e dá outras providências.
Lei Nº 1321, de 16 de Abril de 2009
Dispõe sobre a transformação da Fundação Municipal de Turismo – MANAUSTUR, em Fundação Municipal de Cultura e Turismo – MANAUSCULT, e dá outras providências.
Lei Nº 1219, de 14 de Março de 2008
Institui a Semana “Monteiro Lobato de Literatura Infantil” e dá outras providências.
Lei Nº 945, de 20 de Janeiro de 2006
Dispõe sobre a vinculação do Fundo Municipal de Apoio à Cultura Artística.
Lei N° 722, de 04 de Dezembro de 2003
Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de Manaus – Fundo de Preservação, e dá outras providências.
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