Editais

Edital do Carnaval das Escolas de Samba 2026

Inscrição das propostas

Fase de Recurso

Prestação de Contas

Edital nº 006-2025-Carnaval 2026

1 – Decreto nº 6.170 de 04 de julho de 2025 – Regulamenta a Lei nº 13.019-2014 no âmbito municipal

2 – PLANO DE TRABALHO – modelo

3 – Mapa Orçamentário – Modelo

4 – Declaração sobre a existência de instalações e outras condições materiais da osc

5 – Declaração de Ciência e Concordância

6 – Declaração que não incorrem em quaisquer das vedações previstas no art. 39 da Lei nº 13.019, de 2014

7 – Declaração conforme solicitado no Decreto Municipal n° 6.170-2025

8 – MODELO DE RELATÓRIO DO CUMPRIMENTO DO OBJETO – Edital

9 – Financeiro

10 – Relação de Pagamento

11 – Demonstrativo de Recurso Próprio-Devolução

12 – Demonstrativo de tarifa bancaria

13 – Demonstrativo de Rendimento