Ato de investigação é instaurado pelo Procon Manaus em duas operadoras telefônicas

Após constantes reclamações e denúncias de consumidores, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Direito do Cidadão e Ouvidoria – Procon Manaus (Semdec) instaurou nesta quinta-feira, 12/3, Ato Administrativo Preliminar em razão das oscilações de sinal telefônico e internet móvel na prestação de serviços das operadoras Vivo e Tim. A ação ocorreu devido à interrupção de serviços aos usuários das duas operadoras no início do mês de março por suposto rompimento nos cabos de fibra óptica de ambas as empresas.

O Ato Administrativo Preliminar busca uma justificativa da Anatel e das empresas em relação aos serviços e quais as medidas adotadas para amenizar a lesão aos consumidores, se houve abatimento do preço ou crédito para as próximas faturas.

De acordo com o secretário da Semdec, Rodrigo Guedes, o caso está sendo apurado e as empresas foram intimadas para prestar esclarecimentos, com as informações técnicas da Agência Reguladora também. “Nós abrimos um ato de investigação preliminar justamente porque toda a cidade de Manaus ficou impossibilitada de utilizar a rede de dados e voz durante vários dias na primeira semana de março. Vamos aguardar as respostas das operadoras e esclarecimento oficial da Anatel para apurar se foi um motivo externo à responsabilidade das operadoras ou algum tipo de negligência”, afirma Guedes.

O secretário afirma ainda que a falha na prestação de serviços afeta toda a população, uma vez que grande parte das pessoas utiliza dispositivos móveis no dia a dia não somente para se comunicar, mas para trabalhar e realizar outras tarefas.

“Vamos verificar quais medidas serão tomadas para que problemas deste tipo, que prejudicam toda a comunicação dos consumidores, tenham suas devidas soluções. Esse período em que os clientes ficaram sem os serviços, especialmente porque não condizia com as ofertas anunciadas, será apurado e vamos tomar as medidas necessárias como sanções, multas e danos morais coletivos se for necessários”, explica Rodrigo Guedes.

As empresas já foram notificadas e intimadas a prestar esclarecimentos. Os casos serão apurados pela equipe da Semdec juntamente com os órgãos parceiros e pode ser ajuizada uma ação por danos morais e materiais coletivos caso reste comprovada a culpa das empresas.

Texto – Mayara Brilhante / Semdec