{"id":549,"date":"2023-07-31T12:19:52","date_gmt":"2023-07-31T16:19:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semseg\/prefeitura-de-manaus-esclarece-funcionalidade-da-seggim\/"},"modified":"2023-07-31T12:29:13","modified_gmt":"2023-07-31T16:29:13","slug":"prefeitura-de-manaus-esclarece-funcionalidade-da-seggim","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semseg\/prefeitura-de-manaus-esclarece-funcionalidade-da-seggim\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Manaus esclarece funcionalidade da Seggim<\/strong>"},"content":{"rendered":"\n

Criado por meio da Lei Municipal n\u00ba 1.462, de 24 de maio de 2010, o Gabinete de Gest\u00e3o Integrada Municipal (GGIM), elevado ao status de Secretaria Executiva do Gabinete de Gest\u00e3o Integrada Municipal (Seggim), por interm\u00e9dio da Lei Delegada n\u00ba 4, de 31 de julho de 2013, faz parte da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (Semseg), da Prefeitura de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

\u00c0 frente da Seggim desde o in\u00edcio da gest\u00e3o do prefeito David Almeida, em janeiro de 2021, o secret\u00e1rio executivo da pasta, coronel PM Marcos Brand\u00e3o, enfatiza que o \u00f3rg\u00e3o \u00e9 uma ferramenta da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica que integra as demais secretarias, para a resolu\u00e7\u00e3o de problemas complexos que envolvam mais de uma pasta, especialmente na \u00e1rea de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Compete \u00e0 Seggim, dentre outras coisas, reunir o Colegiado Pleno, tendo como membros nativos os \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o municipal e como membros convidados \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es das esferas estadual, federal e setor privado, para que, de forma colaborativa, possam articular estrat\u00e9gias e deliberar a\u00e7\u00f5es integradas, com o fim de mitigar ou sanar ocorr\u00eancias, ou executar a\u00e7\u00f5es de compet\u00eancia, total ou parcial, da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSeguimos a Doutrina Nacional de Atua\u00e7\u00e3o Integrada de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. Quando nos reunimos, buscamos resolver as quest\u00f5es apresentadas pelas secretarias. Por isso, tra\u00e7amos um planejamento. Ele \u00e9 transformado em um documento, que denominamos Plano T\u00e1tico Integrado (PTI), que define todas as a\u00e7\u00f5es que devem ser executadas, com um cronograma detalhado que deve ser respeitado. O produto final do Colegiado Pleno \u00e9 o nosso Plano T\u00e1tico\u201d, explicou Brand\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Gest\u00e3o Integrada<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Conforme o titular da Seggim, as reuni\u00f5es de alinhamento promovidas pela secretaria executiva objetivam o nivelamento, com os demais \u00f3rg\u00e3os integrados, das solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas \u00e0 pasta, quando do esgotamento dos recursos adotados pelas pastas municipais ou em apoio \u00e0s a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelos demais \u00f3rg\u00e3os de integra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Colegiado Pleno \u00e9 formado a fim de apresentar os registros feitos no reconhecimento, ouvir o \u00f3rg\u00e3o solicitante e articular conjuntamente uma solu\u00e7\u00e3o para o que for exposto. Como boa pr\u00e1tica na Gest\u00e3o Integrada, n\u00e3o \u00e9 admitido hierarquia entre os membros do colegiado: cada representante atua na esfera de sua compet\u00eancia estatut\u00e1ria, valorizando a horizontalidade e atua\u00e7\u00e3o colaborativa\u201d, esclarece Brand\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Ele tamb\u00e9m ressalta que as secretarias podem ser demandadas pelo Poder Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual ou Federal, Defensoria P\u00fablica Estadual ou Federal e at\u00e9 por parlamentares no cumprimento de mandato eletivo. <\/p>\n\n\n\n

Compet\u00eancias da Seggim<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Seggim foi incorporada \u00e0 Semseg com o advento da secretaria, criada por meio da Lei Municipal n\u00ba 2.817\/2021, na gest\u00e3o do prefeito David Almeida. A partir da mudan\u00e7a, foram revistas e alteradas as compet\u00eancias da Seggim rela\u00e7\u00e3o \u00e0 coordena\u00e7\u00e3o com participa\u00e7\u00e3o na realiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es integradas, excedendo os limites de sua val\u00eancia, assumindo sua posi\u00e7\u00e3o como atividade meio, por interm\u00e9dio dos processos de integra\u00e7\u00e3o das secretarias municipais e da municipalidade com os demais setores necess\u00e1rios ao atendimento das demandas do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

\u00c0 Seggim compete: propor projetos, medidas e atividades que visem \u00e0 seguran\u00e7a do cidad\u00e3o de Manaus, em conformidade com os preceitos do Programa Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Cidadania (Pronasci); desenvolver campanhas que busquem a diminui\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e da criminalidade no munic\u00edpio; e estabelecer medidas, com a participa\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, destinadas \u00e0 Seguran\u00e7a P\u00fablica do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m tem a miss\u00e3o de constituir pol\u00edticas estrat\u00e9gicas de Seguran\u00e7a P\u00fablica, com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade; e sugerir a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, inclusive educativas, que possam refletir de forma positiva na preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

E mais: promover a integra\u00e7\u00e3o das for\u00e7as policiais em atividades espec\u00edficas de interesse comum; contribuir para a integra\u00e7\u00e3o e harmoniza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de justi\u00e7a criminal e da seguran\u00e7a p\u00fablica na execu\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3stico, planejamento, monitoramento e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de seguran\u00e7a; incentivar programas de preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o qualificada da criminalidade; estimular programas de preven\u00e7\u00e3o a acidentes mediante a\u00e7\u00f5es conjuntas de Defesa Civil, e desenvolver outras atividades correlatas.<\/p>\n\n\n\n

—-<\/p>\n\n\n\n

Texto \u2013<\/strong> Geanne Fernandes \/ Semseg<\/p>\n\n\n\n

Foto \u2013<\/strong> Divulga\u00e7\u00e3o \/ Semseg<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":52,"featured_media":550,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[197],"tags":[198,15,9],"acf":[],"yoast_head":"\nPrefeitura de Manaus esclarece funcionalidade da SEGGIM<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Criado por meio da Lei Municipal n\u00ba 1.462, de 24 de maio de 2010, o Gabinete de Gest\u00e3o Integrada Municipal.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"noindex, follow\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Prefeitura de Manaus esclarece funcionalidade da SEGGIM\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Criado por meio da Lei Municipal n\u00ba 1.462, de 24 de maio de 2010, o Gabinete de Gest\u00e3o Integrada Municipal.\" 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