O prefeito de Manaus, Renato Junior, sancionou, nesta quarta-feira, 15\/4, a Lei n\u00ba 378\/2026, que institui a Indeniza\u00e7\u00e3o de Valoriza\u00e7\u00e3o Profissional e Reconhecimento para os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (IVPR-ACS). A medida beneficia diretamente 1.859 profissionais e representa um marco no reconhecimento da atua\u00e7\u00e3o desses trabalhadores na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Durante a solenidade, realizada na sede da prefeitura, zona Oeste, o chefe do Executivo municipal destacou a import\u00e2ncia da valoriza\u00e7\u00e3o de quem atua diretamente nas comunidades, fortalecendo o cuidado com a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos garantindo, a partir de agora, um reconhecimento permanente a esses profissionais. S\u00e3o cerca de R$ 6 milh\u00f5es investidos j\u00e1 neste m\u00eas de abril, com pagamento baseado em produtividade. \u00c9 uma conquista que se torna lei e que ser\u00e1 assegurada todos os anos, independentemente de gest\u00e3o, valorizando o trabalho essencial dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade\u201d, afirmou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
Valoriza\u00e7\u00e3o da base da sa\u00fade<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, Nagib Salem, ressaltou que a medida fortalece a estrutura da sa\u00fade b\u00e1sica e reconhece o papel estrat\u00e9gico dos ACSs no funcionamento do sistema.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade \u00e9 a porta de entrada da sa\u00fade p\u00fablica. \u00c9 quem faz o primeiro contato com o cidad\u00e3o, quem est\u00e1 presente no dia a dia das fam\u00edlias. Valorizar esses profissionais \u00e9 fortalecer toda a rede. Esse \u00e9 um momento hist\u00f3rico e simb\u00f3lico para a nossa sa\u00fade\u201d, destacou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Conquista hist\u00f3rica<\/p>\n\n\n\n
Representando os trabalhadores, o vice-presidente do Conselho Municipal de Sa\u00fade, M\u00e1rcio Macedo, enfatizou o papel essencial dos ACSs na constru\u00e7\u00e3o de uma sa\u00fade mais pr\u00f3xima da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSomos o elo entre os servi\u00e7os de sa\u00fade e a realidade das fam\u00edlias. Nosso trabalho vai al\u00e9m do acompanhamento, envolve cuidado, orienta\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o. Essa conquista representa o reconhecimento de anos de dedica\u00e7\u00e3o dos profissionais que atuam diretamente nas comunidades\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A aprova\u00e7\u00e3o da lei tamb\u00e9m contou com apoio do Legislativo municipal. O vereador S\u00e9rgio Bar\u00e9 destacou a import\u00e2ncia da medida como resultado de uma luta hist\u00f3rica da categoria. \u201cS\u00e3o anos de busca por valoriza\u00e7\u00e3o. Hoje, esse reconhecimento se concretiza com a assinatura dessa lei, que garante um incentivo justo para quem cuida da popula\u00e7\u00e3o todos os dias\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n
Como funciona a indeniza\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
A IVPR-ACS ser\u00e1 paga j\u00e1 a partir deste m\u00eas de abril, com base no desempenho individual e coletivo dos profissionais podendo variar entre R$ 648,40 a R$ 3.2442. O investimento estimado \u00e9 de aproximadamente R$ 6 milh\u00f5es, provenientes do Tesouro municipal.<\/p>\n\n\n\n
O valor ser\u00e1 calculado a partir de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, podendo chegar a at\u00e9 100% do benef\u00edcio, conforme o desempenho do agente e da equipe.<\/p>\n\n\n\n
A partir de 2027, a indeniza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 concedida anualmente, sempre no m\u00eas de janeiro, consolidando-se como uma pol\u00edtica permanente de valoriza\u00e7\u00e3o da categoria.<\/p>\n\n\n\n
Fortalecimento<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa refor\u00e7a a estrat\u00e9gia da Prefeitura de Manaus de investir na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica como eixo estruturante da sa\u00fade p\u00fablica. Os ACSs atuam diretamente nos territ\u00f3rios, realizando visitas domiciliares, acompanhando fam\u00edlias e desenvolvendo a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Com a san\u00e7\u00e3o da lei, a gest\u00e3o municipal amplia o reconhecimento institucional desses profissionais, fortalecendo as equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia e contribuindo para a melhoria dos indicadores de sa\u00fade na capital.<\/p>\n\n\n\n
— — —<\/p>\n\n\n\n