Com o encerramento do mandato 2022-2025 marcado para o dia 27\/8, o Conselho Municipal de Sa\u00fade (CMS Manaus) est\u00e1 realizando um balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es executadas no per\u00edodo de tr\u00eas anos para o fortalecimento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) na capital amazonense.<\/p>\n\n\n\n
Institu\u00eddo nos termos da Lei n\u00b0 066, de 11 de junho de 1991, o CMS Manaus conta com 32 vagas para conselheiros municipais de sa\u00fade, com representa\u00e7\u00e3o de gestores (25%), trabalhadores e usu\u00e1rios (50%) do SUS, que atuam como um colegiado de car\u00e1ter permanente, deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do CMS e representante dos usu\u00e1rios da zona Leste de Manaus, conselheiro Elson Melo, destacou o refor\u00e7o do controle social no SUS por meio da implementa\u00e7\u00e3o de 81 Conselhos Locais de Sa\u00fade (CLSs), com um total de 746 conselheiros locais, representando gestores, trabalhadores e usu\u00e1rios de 81 Unidades de Sa\u00fade da rede municipal.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNo Plano Municipal de Sa\u00fade 2022-2025, a meta estabelecida era para implanta\u00e7\u00e3o de 75 CLSs at\u00e9 2025, mas conseguimos extrapolar esse n\u00famero com 81 CLSs ainda em 2024. Esse processo envolveu n\u00e3o apenas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, mas tamb\u00e9m Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial e a maternidade Moura Tapaj\u00f3z\u201d, destaca Elson Melo.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o no n\u00famero de CLSs, Elson Melo conta que o CMS Manaus avan\u00e7ou na estrutura\u00e7\u00e3o dos conselhos locais e na capacita\u00e7\u00e3o dos conselheiros locais para qualificar o trabalho no controle social do SUS em Manaus.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMais de 50% dos conselheiros locais j\u00e1 foram capacitados e foi poss\u00edvel oferecer condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para a atua\u00e7\u00e3o dos CLSs, disponibilizando mesmo o transporte para as reuni\u00f5es dos conselheiros em cada um dos Distritos de Sa\u00fade Norte, Sul, Leste, Oeste e Rural. Cada CLS tem sido fundamental no controle social, com os conselheiros apontando as necessidades da popula\u00e7\u00e3o e o poder p\u00fablico atuando para transformar isso em melhoria dos servi\u00e7os de sa\u00fade\u201d, afirma Elson Melo.<\/p>\n\n\n\n
Estrutura<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para a atua\u00e7\u00e3o dos conselheiros municipais de sa\u00fade, Elson Melo destaca a melhor estrutura\u00e7\u00e3o para refor\u00e7ar a participa\u00e7\u00e3o dos conselheiros nas Assembleias Ordin\u00e1rias do CMS Manaus, que acontecem mensalmente para a discuss\u00e3o do planejamento, execu\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n O conselheiro lembra que o trabalho dos conselheiros \u00e9 volunt\u00e1rio e sem remunera\u00e7\u00e3o e por isso \u00e9 essencial montar estrutura e log\u00edstica que possam garantir condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para a participa\u00e7\u00e3o, o que inclui transporte e lanche.<\/p>\n\n\n\n Com o apoio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (Semsa), o CMS Manaus adquiriu tablets e chips de operadoras de internet para que os conselheiros possam participar das Assembleia Ordin\u00e1rias de forma on-line.<\/p>\n\n\n\n \u201cNa pandemia da Covid-19, o CMS Manaus estabeleceu estrat\u00e9gias para reuni\u00f5es online, evitando a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Hoje, os conselheiros de sa\u00fade t\u00eam a possibilidade de participar de forma presencial ou online das Assembleias Ordin\u00e1rias\u201d, afirma Elson Melo.<\/p>\n\n\n\n A atua\u00e7\u00e3o dos conselheiros tamb\u00e9m ocorre por meio de participa\u00e7\u00e3o em 10 comiss\u00f5es: Fiscaliza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade; Planejamento, Or\u00e7amento e Finan\u00e7as; Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e \u00c9tica; Educa\u00e7\u00e3o permanente para o controle social; Comunica\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade, Divulga\u00e7\u00e3o e Articula\u00e7\u00e3o; Gest\u00e3o do trabalho em sa\u00fade e sa\u00fade do trabalhador; Assist\u00eancia e Vigil\u00e2ncia Farmac\u00eautica; Assessoramento aos Conselhos Locais e Distritais de Sa\u00fade; Intersetorial de Sa\u00fade do Trabalhador; e de Doen\u00e7as Sexualmente Transmiss\u00edveis DST\/HV\/Aids\/Hepatites Virais e Tuberculose.<\/p>\n\n\n\n \u201cO CMS Manaus ainda est\u00e1 preparando a implanta\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Intersetorial de Sa\u00fade da Mulher, o que dever\u00e1 acontecer na nova gest\u00e3o\u201d, informa Elson Melo.<\/p>\n\n\n\n Confer\u00eancias<\/strong><\/p>\n\n\n\n O presidente destaca o trabalho do CMS Manaus na realiza\u00e7\u00e3o da 9\u00aa Confer\u00eancia Municipal de Sa\u00fade (Comus), que aconteceu em abril de 2023, representando a etapa preparat\u00f3ria para as confer\u00eancias estadual e nacional, que acontecem a cada quatro anos.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs Confer\u00eancias Municipais de Sa\u00fade s\u00e3o essenciais porque elas d\u00e3o subs\u00eddios para elabora\u00e7\u00e3o do planejamento em sa\u00fade por cada per\u00edodo de quatro anos. S\u00e3o espa\u00e7os democr\u00e1ticos que garantem \u00e0 popula\u00e7\u00e3o o direito de manifesta\u00e7\u00e3o, quando gestores, trabalhadores e usu\u00e1rios podem apresentar suas demandas, e o poder p\u00fablico pode extrair as informa\u00e7\u00f5es para a elabora\u00e7\u00e3o do plano municipal de sa\u00fade\u201d, aponta Elson Melo.<\/p>\n\n\n\n O CMS Manaus tamb\u00e9m realizou a 2\u00aa Confer\u00eancia Municipal de Gest\u00e3o do Trabalho e da Educa\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade (2\u00aa CMGTES), em junho de 2024, quando gestores, trabalhadores e usu\u00e1rios do SUS em Manaus, elaboraram propostas para subsidiar o planejamento de pol\u00edticas p\u00fablicas em Gest\u00e3o do Trabalho e Educa\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n Este ano, tamb\u00e9m foi realizada a 3\u00aa Confer\u00eancia Municipal de Sa\u00fade do Trabalhador e da Trabalhadora (3\u00aa CMSTT), que definiu propostas e diretrizes para formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade voltadas aos trabalhadores e que ser\u00e3o executadas nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n Elson Melo destaca que as confer\u00eancias s\u00e3o eventos que garantem a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o no planejamento das a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade para melhoria dos servi\u00e7os, o que representa uma das principais fun\u00e7\u00f5es dos conselheiros de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n \u201cAo contr\u00e1rio do que muitas pessoas pensam, o papel principal do conselheiro de sa\u00fade n\u00e3o \u00e9 de fiscalizador. O principal \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o no planejamento das a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, ajudar na execu\u00e7\u00e3o e a partir disso atuar na fiscaliza\u00e7\u00e3o. Nesse contexto, \u00e9 fundamental a participa\u00e7\u00e3o dos conselheiros nas comiss\u00f5es do CMS e na organiza\u00e7\u00e3o de eventos como as confer\u00eancias de sa\u00fade\u201d, ressaltou Elson Melo.<\/p>\n\n\n\n Para qualificar os conselheiros de sa\u00fade, o CMS Manaus agendou uma capacita\u00e7\u00e3o para os conselheiros que v\u00e3o atuar no tri\u00eanio 2025-2028, ap\u00f3s a posse no dia 27 de agosto, e que deve acontecer na segunda quinzena de setembro.<\/p>\n\n\n\n \u201cO foco ser\u00e1 orientar os conselheiros, principalmente os que est\u00e3o iniciando o primeiro mandato, sobre o regimento interno do CMS, que descreve o papel do Conselho e dos conselheiros de sa\u00fade\u201d, conclui o presidente.<\/p>\n\n\n\n \u2014 \u2014 \u2014\u00a0
Texto<\/strong> – Euriv\u00e2nia Gal\u00facio \/ Semsa
Fotos<\/strong> – Divulga\u00e7\u00e3o \/ Semsa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":68,"featured_media":224664,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[107],"tags":[3299,54,28],"acf":[],"yoast_head":"\n