{"id":223869,"date":"2025-06-11T14:52:25","date_gmt":"2025-06-11T18:52:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semsa\/cms-manaus-regulamento-processo-eleitoral-2025-2028\/"},"modified":"2025-06-12T09:29:38","modified_gmt":"2025-06-12T13:29:38","slug":"cms-manaus-regulamento-processo-eleitoral-2025-2028","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semsa\/cms-manaus-regulamento-processo-eleitoral-2025-2028\/","title":{"rendered":"CMS-Manaus divulga regulamento de processo eleitoral para composi\u00e7\u00e3o da entidade no tri\u00eanio 2025-2028"},"content":{"rendered":"\n
O regulamento da elei\u00e7\u00e3o para conselheiros municipais de sa\u00fade foi publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (DOM) da \u00faltima ter\u00e7a-feira, 10\/6, edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 6.088, dispondo sobre as normas para composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Sa\u00fade (CMS-Manaus), no tri\u00eanio 2025-2028.<\/p>\n\n\n\n
Institu\u00eddo nos termos da Lei n\u00b0 066, de 11 de junho de 1991, alterado pela Lei Municipal n\u00b0 1.094, de 9 de janeiro de 2007, o CMS-Manaus \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o colegiado, de car\u00e1ter permanente, deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) para o munic\u00edpio de Manaus, tendo uma composi\u00e7\u00e3o de 32 vagas para conselheiros titulares e 32 suplentes, representando gestores, trabalhadores e usu\u00e1rios do SUS.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o presidente do CMS-Manaus, conselheiro Elson Melo, o edital do regulamento eleitoral esclarece como o processo vai ocorrer, o n\u00famero de vagas, a habilita\u00e7\u00e3o exigida das entidades e \u00f3rg\u00e3os envolvidos, inscri\u00e7\u00f5es dos representantes dos segmentos de gestores, trabalhadores e usu\u00e1rios, e o processo de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs conselheiros municipais podem assumir dois mandatos consecutivos, de tr\u00eas anos cada, e deve ocorrer uma renova\u00e7\u00e3o de 60% a 70% entre os conselheiros municipais para o tri\u00eanio 2025-2028. Essa renova\u00e7\u00e3o \u00e9 importante, com novas pessoas e novas ideias para que a atua\u00e7\u00e3o dos conselheiros continue avan\u00e7ando na melhoria dos servi\u00e7os no SUS\u201d, afirma Elson Melo.<\/p>\n\n\n\n
Entre os 32 membros do CMS-Manaus (titulares e suplentes), conforme o regimento interno da entidade, 25% s\u00e3o escolhidos entre representantes do governo e entidades prestadoras de servi\u00e7os de sa\u00fade; 25% entre representantes de trabalhadores da sa\u00fade; e 50% entre representantes de usu\u00e1rios do SUS.<\/p>\n\n\n\n
Os representantes de gestores s\u00e3o nomeados por indica\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o, e trabalhadores e usu\u00e1rios s\u00e3o nomeados por meio de processo de elei\u00e7\u00e3o, de acordo com as regras do regulamento eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Os conselheiros representantes de usu\u00e1rios no CMS contam com representantes as zonas Norte, Leste, Sul, Centro Sul, Oeste, rural terrestre e rural ribeirinha, assim como representantes de entidades ambientalistas; organiza\u00e7\u00f5es religiosas; associa\u00e7\u00f5es de pessoas com patologia; associa\u00e7\u00f5es de pessoas com defici\u00eancia; movimentos organizados de mulheres em sa\u00fade; movimentos sociais LGBTQIAP+, mesti\u00e7os, entre outros; entidades ind\u00edgenas; e entidades patronais.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o regulamento eleitoral, o per\u00edodo de inscri\u00e7\u00e3o para a elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 23 a 27\/6, na sede do CMS-Manaus, na rua Comandante Paulo Lasmar, s\/n\u00ba, conjunto Santos Dumont, bairro da Paz, zona Oeste, das 8h \u00e0s 11h30 e das 13h \u00e0s 16h.<\/p>\n\n\n\n
A elei\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para o per\u00edodo de 21\/7 a 5\/8, com a posse e in\u00edcio do mandato marcados para o dia 27\/8.<\/p>\n\n\n\n
![\"\"](\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semsa\/wp-content\/uploads\/sites\/8\/2025\/06\/SEMSA-MANAUS-Regulamento-Eleicao-Conselho-1-1024x644.jpg\")
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