A Prefeitura de Manaus informa que os subs\u00eddios pagos aos servidores da \u00e1rea de enfermagem da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (Semsa) j\u00e1 atendem o piso salarial da categoria. Ao todo, 3.365 trabalhadores, entre enfermeiros, t\u00e9cnicos e auxiliares em enfermagem, em regimes de trabalho de 30 e de 40 horas semanais, recebem hoje remunera\u00e7\u00e3o em valores superiores aos institu\u00eddos pela Lei n\u00ba 14.434, de 4 de agosto de 2022.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a diretora de Gest\u00e3o e da Regula\u00e7\u00e3o do Trabalho em Sa\u00fade (Dtrab), Mircleide Santana, os profissionais do cargo de enfermeiro da Semsa tiveram, no m\u00eas de agosto de 2023, subs\u00eddio inicial de R$ 10.714,59, para regime de 40h, e de R$ 8.035,96, para regime de 30h.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNos dois casos, o subs\u00eddio supera os R$ 4.750 estabelecidos no piso legal para esses profissionais, no regime de 40 horas\u201d, enfatiza a diretora, acrescentando que a secretaria municipal tem 993 enfermeiros, sendo 409 em regime de 40 horas e 584 em regime de 30 horas.<\/p>\n\n\n\n
Aos servidores do cargo de t\u00e9cnico em enfermagem, a Semsa pagou, em agosto de 2023, subs\u00eddio inicial nos valores de R$ 3.438,33 (40 horas) e R$ 2.578,75 (30 horas).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO piso definido em lei para esses trabalhadores \u00e9 de R$ 3.325, no regime de 40 horas e para aqueles no regime de 30 horas, em termos proporcionais, corresponde a R$ 2.493,75\u201d, explica Mircleide, mostrando que nesse caso os valores dos subs\u00eddios tamb\u00e9m s\u00e3o superiores aos do piso.<\/p>\n\n\n\n
A Semsa conta com 2.088 t\u00e9cnicos de enfermagem em seus quadros, dos quais 1.115 em regime de 40 horas e 973 em regime de 30 horas.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, os auxiliares em enfermagem da Semsa Manaus receberam, em agosto de 2023, subs\u00eddios iniciais de R$ 3.270,01 (40 horas) e R$ 2.452,51 (30 horas), ambos acima do piso salarial estipulado em lei, de R$ 2.375, para trabalhadores no regime de 40 horas. Um total de 284 servidores atuam na Semsa, sendo oito no regime de 40 horas e 276 no regime de 30 horas, no cargo, atualmente em extin\u00e7\u00e3o na pasta municipal.<\/p>\n\n\n\n
Mircleide Santana observa que a Lei 14.434, ap\u00f3s ser objeto da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.222, teve seus efeitos suspensos, sendo restabelecidos somente em 15\/5\/2023, em decis\u00e3o na ADI pelo voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDesse modo, o m\u00eas de maio de 2023 se firmou como marco inicial para fins de pagamento do piso aos servidores nas esferas municipal, estadual e federal\u201d, informa.<\/p>\n\n\n\n
O reajuste salarial de 4,5% concedido aos servidores da Semsa Manaus vem sendo pago desde agosto de 2023, sendo que os valores retroativos ao per\u00edodo de abril, m\u00eas de data-base da categoria, at\u00e9 julho deste ano, ser\u00e3o pagos em janeiro de 2024. O reajuste abrange todos os servidores da secretaria, dentre eles enfermeiros, t\u00e9cnicos e auxiliares de enfermagem.<\/p>\n\n\n\n
Aprovado na C\u00e2mara Municipal de Manaus (CMM), no dia 16\/8, o reajuste resultou na Lei n\u00ba 3.119\/2023, seguindo os termos acordados em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da Mesa Municipal de Negocia\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), realizada no dia 27\/7, na sede da Semsa.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDesse modo, reiteramos que a Semsa Manaus vem cumprindo pagamento acima do piso da categoria enfermagem de que trata a Lei 14.434\/2022, bem como preservando a data-base municipal dos servidores da sa\u00fade\u201d, pontua a diretora.<\/p>\n\n\n\n
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Texto e fotos – <\/strong>Divulga\u00e7\u00e3o \/ Semsa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":31,"featured_media":213022,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1658],"tags":[682,1659,1660],"acf":[],"yoast_head":"\n