{"id":212488,"date":"2023-07-04T17:27:36","date_gmt":"2023-07-04T21:27:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semsa\/prefeitura-de-manaus-orienta-sobre-novo-fluxo-de-solicitacao-de-documentos-relativos-a-atendimentos-em-saude\/"},"modified":"2023-07-04T17:27:37","modified_gmt":"2023-07-04T21:27:37","slug":"prefeitura-de-manaus-orienta-sobre-novo-fluxo-de-solicitacao-de-documentos-relativos-a-atendimentos-em-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semsa\/prefeitura-de-manaus-orienta-sobre-novo-fluxo-de-solicitacao-de-documentos-relativos-a-atendimentos-em-saude\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Manaus orienta sobre novo fluxo de solicita\u00e7\u00e3o de documentos relativos a atendimentos em sa\u00fade<\/strong>"},"content":{"rendered":"\n

Visando assegurar o cumprimento de normas referentes \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados e ao acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o no tratamento dos dados de usu\u00e1rios, a Prefeitura de Manaus est\u00e1 adotando um novo fluxo para a solicita\u00e7\u00e3o de c\u00f3pias de prontu\u00e1rios m\u00e9dicos, fichas e outros documentos relativos aos atendimentos realizados pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade (Semsa). Os pedidos agora devem ser feitos exclusivamente \u00e0 Ouvidoria Municipal do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), por meio do Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o (SIC).<\/p>\n\n\n\n

A ouvidora municipal do SUS, Ma\u00edsa Rocha, explica que o procedimento abrange documentos relativos a atendimentos prestados em todas as unidades e servi\u00e7os da Semsa, qualquer que seja a finalidade. A medida, ela explica, visa garantir o atendimento de normas previstas na Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD), Lei n\u00ba 13.709\/2018, e na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), Lei n\u00ba 12.527\/2011.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO cidad\u00e3o tem o direito de solicitar documentos e informa\u00e7\u00f5es que lhe dizem respeito junto aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, mas somente o pr\u00f3prio paciente ou usu\u00e1rio pode ter acesso a c\u00f3pias que contenham dados pessoais ou sens\u00edveis\u201d, pontua Ma\u00edsa, ressalvando que podem ser feitas solicita\u00e7\u00f5es por parentes ou terceiros, mediante protocolos adicionais.<\/p>\n\n\n\n

A ouvidora municipal do SUS acrescenta que, excepcionalmente, as solicita\u00e7\u00f5es relativas a atendimentos na Maternidade Moura Tapaj\u00f3z (MMT) seguem sendo recebidas na pr\u00f3pria unidade. As unidades do Distrito de Sa\u00fade Rural ter\u00e3o tamb\u00e9m um fluxo diferenciado, como forma de facilitar o acesso de popula\u00e7\u00f5es rurais, ribeirinhas e fluviais \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o. Esses fluxos espec\u00edficos est\u00e3o sendo definidos em conjunto com a Assessoria Jur\u00eddica da Semsa e os \u00f3rg\u00e3os envolvidos, e ser\u00e3o publicadas em portaria.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Distrito de Sa\u00fade Rural requer um tratamento diferenciado em raz\u00e3o da dist\u00e2ncia da regi\u00e3o central de Manaus. Queremos buscar a melhor forma de garantir aos cidad\u00e3os que vivem naquela \u00e1rea o acesso aos documentos a que t\u00eam direito\u201d, assinala.<\/p>\n\n\n\n

Atendimentos do Samu<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com a ado\u00e7\u00e3o do novo fluxo, as solicita\u00e7\u00f5es de c\u00f3pias de prontu\u00e1rios ou documentos contendo informa\u00e7\u00f5es sobre ocorr\u00eancias atendidas pelo Samu 192, antes feitas diretamente na Central do servi\u00e7o de urg\u00eancia da Semsa, agora devem tamb\u00e9m ser encaminhadas \u00e0 Ouvidoria Municipal do SUS.<\/p>\n\n\n\n

Conforme o gerente de Tecnologia da Regula\u00e7\u00e3o da Diretoria de Rede Pr\u00e9-Hospitalar M\u00f3vel e Sanit\u00e1ria da Semsa, Denner Corr\u00eaa, a mudan\u00e7a vai assegurar uma melhor supervis\u00e3o dos processos de requisi\u00e7\u00e3o de documentos. \u201cNosso maior problema era repassar essas documenta\u00e7\u00f5es a quem de direito\u201d, aponta.<\/p>\n\n\n\n

Denner cita como exemplo casos de ocorr\u00eancias em que n\u00e3o h\u00e1 registro do nome da pessoa socorrida, por falta de documentos ou identifica\u00e7\u00e3o no momento do atendimento. Nesses casos, ele orienta a quem busca c\u00f3pias de prontu\u00e1rios do Samu 192 a informar n\u00e3o s\u00f3 o nome do paciente, mas tamb\u00e9m data, hor\u00e1rio, local da ocorr\u00eancia e, se poss\u00edvel, tamb\u00e9m a unidade de sa\u00fade para onde ele foi encaminhado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cS\u00e3o dados imprescind\u00edveis caso a pessoa n\u00e3o tenha sido identificada no registro da ocorr\u00eancia\u201d, explica o gerente, que atua tamb\u00e9m como interlocutor da Ouvidoria por parte do Samu 192 e SOS Vida.<\/p>\n\n\n\n

Solicita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para solicitar c\u00f3pias de prontu\u00e1rios m\u00e9dicos, fichas de atendimento e outros documentos, o usu\u00e1rio deve se dirigir ao SIC da Ouvidoria Municipal do SUS, na sede da Semsa, na rua Macei\u00f3, 160, bairro Adrian\u00f3polis, zona Centro-Sul, munidos de RG ou Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) e CPF, e preencher o formul\u00e1rio de solicita\u00e7\u00e3o fornecido pelo \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No caso de solicita\u00e7\u00f5es feitas por parentes ou terceiros, o solicitante deve apresentar original e c\u00f3pia de procura\u00e7\u00e3o v\u00e1lida, al\u00e9m dos documentos de RG ou CNH e CPF seus e os da pessoa representada. Outros documentos podem ainda ser requeridos para o atendimento, a depender da documenta\u00e7\u00e3o solicitada.<\/p>\n\n\n\n

Conforme Ma\u00edsa Rocha, o prazo para atendimento da solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 de 20 dias, prorrog\u00e1veis por mais 10 dias mediante justificativa expressa, nos termos da LAI. \u201cA c\u00f3pia do documento solicitado \u00e9 entregue somente em m\u00e3os, por conta do sigilo que protege as informa\u00e7\u00f5es nele contidas\u201d, enfatiza a ouvidora.<\/p>\n\n\n\n

O SIC funciona de segunda a sexta-feira, nos dias \u00fateis, das 8h \u00e0s 12h e das 14h \u00e0s 17h. Para d\u00favidas ou informa\u00e7\u00f5es adicionais, basta entrar em contato pelo (92) 98842-8482 (voz e Whatsapp) ou pelos e-mails sic.semsa@pmm.am.gov.br<\/a> e ouvidoria.sus@pmm.am.gov.br<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

— — — <\/p>\n\n\n\n

Texto – <\/strong>Jony Clay Borges \/ Semsa<\/p>\n\n\n\n

Fotos – <\/strong>Divulga\u00e7\u00e3o \/ Semsa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":31,"featured_media":212489,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[207],"tags":[148,1196,1197,1198],"acf":[],"yoast_head":"\nPrefeitura de Manaus orienta sobre novo fluxo de solicita\u00e7\u00e3o de documentos relativos a atendimentos em sa\u00fade - SEMSA<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semsa\/prefeitura-de-manaus-orienta-sobre-novo-fluxo-de-solicitacao-de-documentos-relativos-a-atendimentos-em-saude\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Prefeitura de Manaus orienta sobre novo fluxo de solicita\u00e7\u00e3o de documentos relativos a atendimentos em sa\u00fade - 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