Em Manaus, 90% dos rompimentos das tubula\u00e7\u00f5es das redes de drenagem s\u00e3o causados por liga\u00e7\u00f5es clandestinas de esgoto ou por constru\u00e7\u00f5es irregulares, conforme aponta estudo realizados pela Prefeitura de Manaus, por meio do Departamento de Manuten\u00e7\u00e3o e Infraestrutura Urbana (DMIU), da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf).<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o engenheiro e subsecret\u00e1rio de Servi\u00e7os B\u00e1sicos da Seminf, Efrain Arag\u00e3o, as redes de drenagem servem unicamente para drenar a \u00e1gua da chuva e evitar alagamentos. Essa funcionalidade, no entanto, acaba sendo comprometida quando moradores a corrompem implantando conex\u00f5es para esgotamento.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs drenagens s\u00e3o constru\u00eddas por galerias subterr\u00e2neas com manilhas de concreto, usadas para levar a \u00e1gua da chuva coletada para os rios e igarap\u00e9s da cidade\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n
Conforme Efrain, as caixas coletoras, popularmente chamadas de \u201cbueiros\u201d, tamb\u00e9m fazem parte do sistema de drenagem e s\u00e3o fundamentais para capta\u00e7\u00e3o da \u00e1gua que escoa pela rua, evitando alagamentos.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura de Manaus pro\u00edbe a constru\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es sobre os equipamentos de drenagem por v\u00e1rios motivos, conforme o engenheiro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA resid\u00eancia se torna um obst\u00e1culo que impede o acesso para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o. Ainda assim, por desconhecimento dos moradores, centenas de casas s\u00e3o erguidas de forma irregular e correm o risco de comprometer suas pr\u00f3prias estruturas\u201d, esclarece Efrain.<\/p>\n\n\n\n
Por sofrerem desgaste natural do tempo, as tubula\u00e7\u00f5es necessitam de manuten\u00e7\u00e3o. \u201cOs tubos de concreto se rompem e formam barreiras que represam o fluxo de \u00e1gua e provocam transbordamentos e eros\u00f5es. \u00c1reas que possuem redes de drenagem s\u00e3o consideradas faixas \u2018n\u00e3o edific\u00e1veis\u2019, pois a constru\u00e7\u00e3o de casas nesses locais impede a manuten\u00e7\u00e3o e pode acarretar danos nos equipamentos de drenagem\u201d, elucida Efrain.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDependendo da edifica\u00e7\u00e3o, o peso do im\u00f3vel pode provocar problemas no funcionamento da rede de drenagem e at\u00e9 provocar desabamentos\u201d, complementa.<\/p>\n\n\n\n
Esgotamento clandestino<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Seminf alerta para mais um agravante que, conforme corpo t\u00e9cnico do DMIU, \u00e9 respons\u00e1vel por 90% dos rompimentos nas redes de drenagens na cidade: a liga\u00e7\u00e3o clandestina de esgoto na rede de drenagem de \u00e1guas pluviais, que s\u00e3o instaladas com capacidade de comportar apenas \u00e1guas das chuvas.<\/p>\n\n\n\n \u201cA liga\u00e7\u00e3o clandestina do banheiro das resid\u00eancias ligada \u00e0 rede de drenagem da prefeitura \u00e9 mais comum do que se imagina, sendo respons\u00e1vel por 90% dos rompimentos das tubula\u00e7\u00f5es na cidade\u201d, afirma o engenheiro e diretor do DMIU, Emerson Costa.<\/p>\n\n\n\n \u201cPara fazer uma liga\u00e7\u00e3o clandestina de esgoto, o morador quebra o tubo de concreto da drenagem e instala canos de PVC. \u00c9 exatamente neste tubo quebrado que h\u00e1 o rompimento futuro das galerias subterr\u00e2neas, porque as drenagens antigas n\u00e3o possuem a malha de ferro na tubula\u00e7\u00e3o, que hoje j\u00e1 existe\u201d, explica Emerson.<\/p>\n\n\n\n Ainda segundo o diretor do DMIU, os dejetos dos ralos e vasos sanit\u00e1rios de casas e com\u00e9rcios, despejados nas redes de drenagem se transformam em um \u201cesgoto misto, gerando bact\u00e9rias que liberam o g\u00e1s sulf\u00eddrico (ou sulfeto de hidrog\u00eanio)\u201d, um g\u00e1s t\u00f3xico e de forte odor.<\/p>\n\n\n\n \u201cEsse \u00e1cido, inclusive, corr\u00f3i a estrutura do concreto da tubula\u00e7\u00e3o, diminuindo a vida \u00fatil do equipamento\u201d, afirma o diretor.<\/p>\n\n\n\n Procedimento infracional<\/strong><\/p>\n\n\n\n Constatada a irregularidade das constru\u00e7\u00f5es irregulares e das liga\u00e7\u00f5es clandestinas, \u00e9 o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) que fiscaliza e aplica o auto de infra\u00e7\u00e3o ao propriet\u00e1rio do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n Conforme o Plano Diretor de Manaus e suas Leis Complementares, o Implurb tem poder administrativo para coibir, fiscalizar e mitigar danos relacionados \u00e0s obras irregulares em \u00e1reas particulares.<\/p>\n\n\n\n Conforme o artigo 17 do C\u00f3digo de Obras da cidade (Lei 003\/2014), \u201cnenhuma obra de edifica\u00e7\u00e3o, acr\u00e9scimo, terraplanagem ou pavimenta\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou particular, ser\u00e1 executada sem a respectiva aprova\u00e7\u00e3o do projeto, assim como seu devido licenciamento pelo \u00f3rg\u00e3o competente\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s receber den\u00fancia ou verificar situa\u00e7\u00f5es de ilegalidade na capital durante as rotas di\u00e1rias, os fiscais do Implurb notificam o propriet\u00e1rio, assim como podem embargar, multar, interditar e realizar apreens\u00e3o de materiais, de acordo com a constru\u00e7\u00e3o irregular, nos casos em que existir risco ao bem p\u00fablico e em situa\u00e7\u00f5es de reincid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n A Prefeitura de Manaus informa que qualquer den\u00fancia sobre obra irregular \u00e9 atendida pelo canal do Disque Ordem, pelo n\u00famero de telefone 161, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h \u00e0s 14h, exceto feriados e pontos facultativos. Pela internet, a popula\u00e7\u00e3o pode escrever para o diskordem.implurb@pmm.am.gov.br e por meio do telefone 3673-9305.<\/p>\n\n\n\n — — —<\/p>\n\n\n\n Texto –<\/strong> Valesca Martins \/ Seminf<\/p>\n\n\n\n Fotos –<\/strong> M\u00e1rcio Melo \/ Seminf<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":57,"featured_media":2953,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[22,43,169,1395,26],"acf":[],"yoast_head":"\n