A cidade de Manaus se consolida como detentora de um dos maiores programas de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da regi\u00e3o Norte do pa\u00eds, o \u201cManaus Legal\u201d, com perspectiva de, no quadri\u00eanio 2025-2028, atingir 15 mil lotes regularizados, sob a gest\u00e3o do prefeito David Almeida.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos transformando a vida de milhares de pessoas, garantindo a seguran\u00e7a jur\u00eddica que elas tanto esperavam. Com o t\u00edtulo definitivo, os moradores passam a ter direito ao im\u00f3vel, podendo investir e planejar o futuro de suas fam\u00edlias com mais tranquilidade\u201d, afirmou o prefeito de Manaus, David Almeida.<\/p>\n\n\n\n
O chefe do Executivo municipal destacou que o impacto positivo do \u201cManaus Legal\u201d, coordenado pela Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Assuntos Fundi\u00e1rios (Semhaf), se reflete em n\u00fameros. \u201cSomente em 2024, foram regularizados 7.000 lotes, trazendo moradia digna e segura, al\u00e9m de melhorias na infraestrutura urbana para milhares de fam\u00edlias da nossa cidade\u201d, mencionou. At\u00e9 o final de 2025, est\u00e3o previstos aproximadamente 5.000 registros de im\u00f3veis para moradores beneficiados em Manaus.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, Jesus Alves, explicou que a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 um passo fundamental para o desenvolvimento urbano, pois garante seguran\u00e7a jur\u00eddica tanto para os moradores quanto para a administra\u00e7\u00e3o municipal. \u201cCom as \u00e1reas devidamente regularizadas, a prefeitura pode investir em infraestrutura, assegurando servi\u00e7os essenciais como saneamento b\u00e1sico, pavimenta\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, melhorando, assim, a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da titula\u00e7\u00e3o da posse, o processo de regulariza\u00e7\u00e3o permite que os im\u00f3veis sejam devidamente registrados, possibilitando que os propriet\u00e1rios tenham acesso a cr\u00e9dito, realizem financiamentos e transa\u00e7\u00f5es legais, assegurando a valoriza\u00e7\u00e3o de seus bens.<\/p>\n\n\n\n
Para Maria do Carmo Silva, de 58 anos, moradora do bairro Raio de Sol, na zona Leste, receber o t\u00edtulo definitivo de sua casa foi um momento de muita emo\u00e7\u00e3o. \u201cEsperei por mais de 20 anos para ter esse documento. Agora, posso dizer que \u00e9 realmente minha casa. Posso deixar para meus filhos sem medo\u201d, comemorou.<\/p>\n\n\n\n
Crit\u00e9rios e etapas<\/p>\n\n\n\n
O processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria segue os crit\u00e9rios estabelecidos pela Lei n\u00ba 13.465\/2017, conhecida como Lei do Reurb. As etapas incluem mobiliza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria; selagem dos im\u00f3veis; cadastro socioecon\u00f4mico e an\u00e1lise de documenta\u00e7\u00e3o; estudo t\u00e9cnico; aprova\u00e7\u00e3o do projeto e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e emiss\u00e3o do t\u00edtulo.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a assinatura dos documentos pelo prefeito David Almeida, as equipes do \u201cManaus Legal\u201d entregam os registros de im\u00f3veis diretamente nas resid\u00eancias dos benefici\u00e1rios. Caso o morador n\u00e3o esteja em casa no momento da entrega, ele poder\u00e1 retirar o t\u00edtulo na Semhaf, na avenida Constantino Nery, n\u00ba 200, Chapada, zona Centro-Sul.<\/p>\n\n\n\n
Um dos principais diferenciais do programa \u201cManaus Legal\u201d \u00e9 a parceria entre a prefeitura e os cart\u00f3rios. Agora, todos os t\u00edtulos s\u00e3o entregues j\u00e1 devidamente registrados, o que garante a validade legal do documento.<\/p>\n\n\n\n
Diferentemente do que acontecia em gest\u00f5es anteriores, quando t\u00edtulos definitivos eram entregues sem o devido registro cartorial, deixando os moradores sem a devida seguran\u00e7a jur\u00eddica, o atual modelo garante que o documento tenha validade incontest\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Com essa iniciativa, a Prefeitura de Manaus refor\u00e7a o compromisso com a inclus\u00e3o social e a valoriza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis da popula\u00e7\u00e3o, promovendo cidadania e dignidade para milhares de fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n
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Texto <\/strong>– D\u00e1rio Avelino \/ Semcom<\/p>\n\n\n\n Fotos<\/strong> – Arquivo\/Semcom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":23,"featured_media":873,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7,12],"tags":[167,5,218,27,6,257],"acf":[],"yoast_head":"\n