O prefeito de Manaus, David Almeida, assinou, nesta semana, a Certid\u00e3o de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (CRF) de 2.600 lotes da comunidade Rio Piorini, bairro Col\u00f4nia Terra Nova, zona Norte de Manaus. A medida integra o programa \u201cManaus Legal\u201d, coordenado pela Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Assuntos Fundi\u00e1rios (Semhaf), que tem como objetivo garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica para fam\u00edlias que ainda n\u00e3o possuem o t\u00edtulo definitivo de im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n
O prefeito informou que, ap\u00f3s realizar a assinatura das CRFs, os documentos ser\u00e3o enviados para registro em cart\u00f3rio. “S\u00e3o 2.600 lotes regularizados pela prefeitura, que agora vamos enviar para o cart\u00f3rio, para que a gente possa fazer o registro de im\u00f3veis. Com o envio desse material para os cart\u00f3rios, n\u00f3s vamos ter o t\u00edtulo definitivo e o registro de im\u00f3veis em uma s\u00f3 a\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, \u00e9 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, \u00e9 direito fundamental, \u00e9 trabalho da prefeitura”, disse o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
Programa<\/p>\n\n\n\n
O programa \u201cManaus Legal\u201d, coordenado pela Semhaf, \u00e9 a maior iniciativa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da regi\u00e3o Norte do Brasil, promovida pela Prefeitura de Manaus. O programa tem como miss\u00e3o garantir o direito \u00e0 moradia legalizada, assegurando dignidade, seguran\u00e7a jur\u00eddica, inclus\u00e3o social e valoriza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis em \u00e1reas urbanas e rurais da cidade.<\/p>\n\n\n\n
Desde a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o e Assuntos Fundi\u00e1rios, o \u201cManaus Legal\u201d j\u00e1 regularizou mais de 7.000 im\u00f3veis, beneficiando diretamente milhares de fam\u00edlias com a entrega de t\u00edtulos definitivos de propriedade. Esse n\u00famero consolida Manaus como refer\u00eancia nacional em pol\u00edticas p\u00fablicas de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria traz diversos benef\u00edcios para as fam\u00edlias, al\u00e9m da seguran\u00e7a jur\u00eddica sobre a propriedade do im\u00f3vel, permite acesso a financiamentos habitacionais e linhas de cr\u00e9dito, valoriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e desenvolvimento urbano, e a inclus\u00e3o em pol\u00edticas p\u00fablicas de habita\u00e7\u00e3o, infraestrutura e urbaniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para participar do processo promovido pela Semhaf, o im\u00f3vel deve estar localizado em uma \u00e1rea atendida pelo programa. A secretaria realiza levantamentos topogr\u00e1ficos, vistorias t\u00e9cnicas, an\u00e1lise jur\u00eddica e social, garantindo que todo o processo seja realizado com seguran\u00e7a e transpar\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
O programa \u00e9 voltado, prioritariamente, para fam\u00edlias de baixa renda; ocupa\u00e7\u00f5es consolidadas em \u00e1reas p\u00fablicas ou privadas pass\u00edveis de regulariza\u00e7\u00e3o; im\u00f3veis situados em \u00e1reas urbanas ou rurais de interesse social, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (Reurb).<\/p>\n\n\n\n
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Texto <\/strong>–\u00a0Geraldo Farias \/ Semcom e Divulga\u00e7\u00e3o \/ Semhaf\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":23,"featured_media":1084,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[283,167,5,27,6],"acf":[],"yoast_head":"\n