Na tarde desta sexta-feira, 25\/4, o Conselho Municipal de Habita\u00e7\u00e3o (CMH) se reuniu com representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), da Defensoria P\u00fablica do Estado do Amazonas (DPE-AM) e Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio (PGM), para debater as diretrizes que ir\u00e3o nortear a sele\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias beneficiadas pelo programa \u201cMinha Casa, Minha Vida\u201d, no munic\u00edpio de Manaus. A reuni\u00e3o foi presidida pelo secret\u00e1rio municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Assuntos Fundi\u00e1rios, Jesus Alves. <\/p>\n\n\n\n
Durante o encontro, foram discutidas as etapas que antecedem a entrega das 576 unidades habitacionais previstas no primeiro lote do programa, voltado prioritariamente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. A reuni\u00e3o teve como objetivo garantir transpar\u00eancia, isonomia e justi\u00e7a social no processo de sele\u00e7\u00e3o dos contemplados.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO trabalho da Prefeitura de Manaus, por meio da Semhaf, \u00e9 conduzido de forma a garantir que as moradias cheguem a quem realmente precisa, com base em crit\u00e9rios claros, justos e acompanhados pelos \u00f3rg\u00e3os competentes. A transpar\u00eancia \u00e9 um pilar fundamental desse processo\u201d, afirmou Jesus Alves.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, o sistema registra mais de 184 mil candidatos cadastrados. O levantamento revela, por exemplo, que 57,35% est\u00e3o inscritos no Cad\u00danico, 45,89% s\u00e3o mulheres respons\u00e1veis pelo domic\u00edlio e cerca de 3% das fam\u00edlias vivem em situa\u00e7\u00e3o de rua. Tamb\u00e9m foram destacados os crit\u00e9rios sociais priorit\u00e1rios, como presen\u00e7a de idosos, pessoas com defici\u00eancia, crian\u00e7as e adolescentes nas fam\u00edlias, al\u00e9m da localiza\u00e7\u00e3o em \u00e1reas de risco.<\/p>\n\n\n\n
Para o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Thiago Sacchetto, a iniciativa \u00e9 importante para garantir a transpar\u00eancia em todo o processo. \u201cRecebemos o convite feito pelo Conselho para apreciarmos os mecanismos que est\u00e3o sendo utilizados pelo munic\u00edpio. A nossa atua\u00e7\u00e3o est\u00e1 no acompanhamento de que toda pol\u00edtica p\u00fablica seja realizada de acordo com as leis e a constitui\u00e7\u00e3o federal\u201d.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o defensor p\u00fablico do Estado do Amazonas, Carlos Almeida, destacou o ineditismo da iniciativa. Segundo ele, \u00e9 a primeira vez que a Defensoria P\u00fablica \u00e9 chamada para discutir as bases de sele\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias que ser\u00e3o contempladas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse \u00e9 um grande marco hist\u00f3rico porque, pela primeira vez, antes da defini\u00e7\u00e3o da entrega das unidades pelo \u2018Minha Casa Minha Vida\u2019, houve uma preocupa\u00e7\u00e3o p\u00fablica com a classifica\u00e7\u00e3o dos poss\u00edveis benefici\u00e1rios. Esse tipo de antecipa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito importante e a constru\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o estrutural de pol\u00edtica p\u00fablica \u00e9 in\u00e9dita\u201d, finalizou Carlos Almeida.<\/p>\n\n\n\n
A pr\u00f3xima reuni\u00e3o est\u00e1 prevista para acontecer na primeira quinzena de maio.<\/p>\n\n\n\n
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Texto –<\/strong> Leonardo Fierro \/ Assessoria Semhaf<\/p>\n\n\n\n Fotos – <\/strong>Levy Moraes \/ Assessoria Semhaf<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":68,"featured_media":1064,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[278],"tags":[279,280,5,6],"acf":[],"yoast_head":"\n