![\"\"](\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semef\/wp-content\/uploads\/sites\/7\/2026\/02\/Prefeito-David-Almeida-destaca-participacao-estrategica-de-Manaus-em-conselho-nacional-sobre-a-Reforma-Tributaria-2-1024x683.jpeg\")
Ao destacar a atua\u00e7\u00e3o institucional que contribuiu para a consolida\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria, o prefeito fez refer\u00eancia ao trabalho do senador Eduardo Braga. \u201cSua atua\u00e7\u00e3o foi de fundamental import\u00e2ncia para a sobreviv\u00eancia do nosso modelo de desenvolvimento, que \u00e9 a ind\u00fastria, que \u00e9 o Polo Industrial de Manaus. Meus cumprimentos e minha gratid\u00e3o em nome da popula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 da cidade de Manaus, mas do Amazonas, pela participa\u00e7\u00e3o \u00e0 frente desse processo que culminou com a aprova\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria e os direitos constitucionais garantidos para o nosso modelo de desenvolvimento, que \u00e9 a Zona Franca de Manaus\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n
A solenidade virtual tamb\u00e9m contou com a paticipa\u00e7\u00e3o do vice-prefeito de Manaus, Renato Junior, e marcou a conclus\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do colegiado respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o e da distribui\u00e7\u00e3o do IBS, tributo criado no \u00e2mbito da Reforma Tribut\u00e1ria. Ao todo, 81 gestores municipais foram empossados, conforme previsto na Lei Complementar n\u00ba 227\/2026, entre eles, o secret\u00e1rio municipal de Finan\u00e7as, Planejamento e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef), Cl\u00e9cio Freire.<\/p>\n\n\n\n
Com a posse dos representantes dos munic\u00edpios, o conselho superior passa a contar com membros dos Estados, do Distrito Federal e das administra\u00e7\u00f5es municipais, consolidando a governan\u00e7a interfederativa do novo sistema tribut\u00e1rio nacional.<\/p>\n\n\n\n
Protagonismo municipal<\/strong><\/p>\n\n\n\n Manaus passa a integrar o colegiado com a posse de Cl\u00e9cio Freire, secret\u00e1rio da Semef, indicado como representante titular dos munic\u00edpios. A participa\u00e7\u00e3o da capital amazonense refor\u00e7a a presen\u00e7a da regi\u00e3o Norte nas discuss\u00f5es estrat\u00e9gicas sobre a implementa\u00e7\u00e3o do novo modelo tribut\u00e1rio e amplia a voz dos munic\u00edpios nas decis\u00f5es que impactam diretamente a arrecada\u00e7\u00e3o e a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A presen\u00e7a de representantes municipais no conselho \u00e9 considerada fundamental para garantir que as realidades locais sejam contempladas durante a regulamenta\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o do IBS, assegurando equil\u00edbrio federativo e participa\u00e7\u00e3o ativa das cidades brasileiras.<\/p>\n\n\n\n \u201cA posse no Conselho Superior do Comit\u00ea Gestor do IBS representa um passo decisivo para garantir que os munic\u00edpios participem ativamente da constru\u00e7\u00e3o do novo sistema tribut\u00e1rio nacional. Manaus passa a ter voz direta em um espa\u00e7o estrat\u00e9gico, onde ser\u00e3o definidas regras que impactam a arrecada\u00e7\u00e3o, a autonomia municipal e a capacidade de investimento das cidades. Nosso compromisso \u00e9 defender os interesses da capital e da regi\u00e3o Norte, contribuindo para uma transi\u00e7\u00e3o equilibrada, segura e justa, que respeite as especificidades locais e fortale\u00e7a o pacto federativo\u201d, destacou o secret\u00e1rio da Semef.<\/p>\n\n\n\n Momento hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n\n\n\n A cerim\u00f4nia foi conduzida pelo presidente do Cgibs, Fl\u00e1vio C\u00e9sar, que destacou o car\u00e1ter hist\u00f3rico da posse. Segundo ele, o momento representa a consolida\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica do novo modelo de tributa\u00e7\u00e3o do consumo e inaugura uma nova fase de coopera\u00e7\u00e3o entre Estados e munic\u00edpios na gest\u00e3o tribut\u00e1ria nacional.<\/p>\n\n\n\n Durante o evento, autoridades municipalistas tamb\u00e9m refor\u00e7aram a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o conjunta dos entes federados para assegurar uma transi\u00e7\u00e3o eficiente, transparente e justa, especialmente para os munic\u00edpios, onde os servi\u00e7os p\u00fablicos impactam diretamente o cotidiano da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Colegiado<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Conselho Superior Provis\u00f3rio do Cgibs ter\u00e1 mandato at\u00e9 31 de mar\u00e7o de 2027. Nesse per\u00edodo, caber\u00e1 ao colegiado estruturar normas operacionais, procedimentos administrativos e diretrizes institucionais necess\u00e1rias \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do IBS, al\u00e9m de preparar a elei\u00e7\u00e3o do Conselho Superior definitivo.<\/p>\n\n\n\n As indica\u00e7\u00f5es municipais foram realizadas pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), somando-se \u00e0s indica\u00e7\u00f5es estaduais formalizadas em 2025, quando os governadores designaram os representantes das secretarias de Fazenda para integrar o colegiado.<\/p>\n\n\n\n A solenidade foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do Cgibs no YouTube, com retransmiss\u00e3o nos canais do Comsefaz, da CNM e da FNP.<\/p>\n\n\n\n — — —
Texto \u2013<\/strong> Kal\u00edh Pinheiro\/Semcom e Anderson Farias\/Semef
Fotos \u2013 <\/strong>Dhyeizo Lemos\/Prefeito-Semcom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":68,"featured_media":4977,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[109],"tags":[705,12,14,706,16],"acf":[],"yoast_head":"\n