A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as, Planejamento e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef), realizou, nesta quarta-feira, 1\u00ba\/10, a Audi\u00eancia P\u00fablica para apresenta\u00e7\u00e3o dos projetos de leis do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) 2026. Pela primeira vez, o planejamento foi elaborado com base nas prioridades da popula\u00e7\u00e3o, colhidas por meio do PPA Participativo. A audi\u00eancia segue nesta quinta-feira, 2\/10. <\/p>\n\n\n\n
Na abertura da audi\u00eancia, o secret\u00e1rio da Semef, Cl\u00e9cio Freire, destacou a import\u00e2ncia do momento. \u201c\u00c9 uma oportunidade \u00fanica trazer aqui para a sociedade os n\u00fameros que foram previamente debatidos. Esse \u00e9 um momento muito importante, porque mais do que o cumprimento de um dispositivo legal, \u00e9 uma forma da prefeitura interagir com a sociedade. \u00c9 n\u00f3s darmos voz para a popula\u00e7\u00e3o, escutar da comunidade aquilo que eles entendem como prioridade para o or\u00e7amento p\u00fablico. \u00c9 importante que a sociedade saiba n\u00e3o s\u00f3 o montante, mas onde ser\u00e3o aplicados esses recursos, pois essa \u00e9 uma forma de garantir uma gest\u00e3o transparente, eficiente e efetiva\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Na continuidade, a subsecret\u00e1ria de Or\u00e7amento e Projetos da Semef, Karliley Capucho, apresentou com detalhes os n\u00fameros do munic\u00edpio para 2026, onde \u00e9 previsto um or\u00e7amento total de R$ 12,001 bilh\u00f5es. O montante estimado reflete um crescimento de 14,2% em rela\u00e7\u00e3o ao PLOA do ano anterior, que foi de R$ 10,508 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a subsecret\u00e1ria, o montante consolida as estimativas de receitas e despesas do munic\u00edpio para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio, garantindo a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e das prioridades definidas pela popula\u00e7\u00e3o no processo do PPA Participativo. \u201cEstamos fechando um ciclo de planejamento para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2026 e do PPA dos pr\u00f3ximos quatro anos. O processo iniciou com o desenvolvimento de equipes com t\u00e9cnicos do governo federal especialistas em elabora\u00e7\u00e3o e planejamento, abrimos a vota\u00e7\u00e3o popular, refinamento com as secretarias e, hoje, apresentamos a proposta final\u201d, explicou Capucho.<\/p>\n\n\n\n
\u00c1reas<\/strong><\/p>\n\n\n\n O titular da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed), Junior Mar, esteve presente para apresentar os n\u00fameros da pasta e destacou o crescimento da qualidade em Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio. “Sa\u00edmos da 13\u00aa coloca\u00e7\u00e3o para ser 6\u00ba lugar nos anos iniciais e para ser 5\u00ba lugar nos anos finais, no \u00faltimo Ideb, dentre as capitais. N\u00f3s fomos \u00e0 capital que mais cresceu no \u00faltimo Ideb, isso \u00e9 investimento, isso \u00e9 qualidade de educa\u00e7\u00e3o, isso \u00e9 engajamento de toda uma rede que n\u00f3s temos aqui\u201d, destacou o gestor da Semed.<\/p>\n\n\n\n O or\u00e7amento destinado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o registra crescimento significativo. Em 2024, a \u00e1rea recebeu R$ 2,3 bilh\u00f5es, passando para R$ 2,7 bilh\u00f5es em 2025. Para 2026, a previs\u00e3o \u00e9 de R$ 3,2 bilh\u00f5es, o que representa um aumento de quase 40% em rela\u00e7\u00e3o a 2024. Os recursos ser\u00e3o distribu\u00eddos entre despesas com pessoal (44,57%), outras despesas correntes (50,64%) e investimentos (4,03%).<\/p>\n\n\n\n Na \u00e1rea da sa\u00fade, o or\u00e7amento tamb\u00e9m apresenta expans\u00e3o. Ap\u00f3s um aporte de R$ 1,49 bilh\u00e3o em 2024 e R$ 1,74 bilh\u00e3o em 2025, o PLOA 2026 prev\u00ea R$ 1,89 bilh\u00e3o. A maior parte ser\u00e1 destinada ao pagamento de pessoal e encargos (69,09%), seguida de despesas correntes (28,69%) e investimentos (1,32%).<\/p>\n\n\n\n Para a titular da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (Semsa), Shadia Fraxe, tamb\u00e9m presente na audi\u00eancia, a crescente no or\u00e7amento acompanha o desempenho e a rede de atendimento de sa\u00fade b\u00e1sica em Manaus. “Esse planejamento \u00e9 feito com muito cuidado. A sa\u00fade j\u00e1 tem programa\u00e7\u00f5es anuais que s\u00e3o fixas, obrigat\u00f3rias. N\u00f3s seguimos as diretrizes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, por\u00e9m a sa\u00fade b\u00e1sica de Manaus est\u00e1 em constante avan\u00e7o, em constante desenvolvimento, porque esse \u00e9 o olhar do nosso prefeito David Almeida”, destacou.<\/p>\n\n\n\n Os investimentos da prefeitura, que somaram R$ 973 milh\u00f5es em 2023 e R$ 926 milh\u00f5es em 2024, tiveram crescimento em 2025, alcan\u00e7ando R$ 1,01 bilh\u00e3o. Para 2026, a previs\u00e3o \u00e9 de R$ 1,33 bilh\u00e3o, consolidando um total de R$ 4,5 bilh\u00f5es em investimentos no per\u00edodo do PPA (2026-2029). Este ano, os n\u00fameros refletem uma nova forma de organizar as contas p\u00fablicas, combinando participa\u00e7\u00e3o popular e indicadores t\u00e9cnicos. O PPA Participativo permitiu que a popula\u00e7\u00e3o definisse as prioridades. Isso, somado ao Or\u00e7amento por Resultados e ao Or\u00e7amento Regionalizado, garante que os recursos sejam aplicados de forma transparente e focada no impacto real para os cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n Os projetos de leis do PPA 2026-2029 e da PLOA 2026 ser\u00e3o encaminhados \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Manaus (CMM), at\u00e9 o dia 15 de outubro, onde ser\u00e3o analisados e votados at\u00e9 o fim do ano. A expectativa \u00e9 de que os investimentos previstos contribuam para avan\u00e7os em \u00e1reas estrat\u00e9gicas como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, infraestrutura, saneamento e inclus\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n Base legal<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os projetos do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) 2026 da Prefeitura de Manaus t\u00eam sua base nos fundamentos legais que regem o planejamento e a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Brasil. Esses instrumentos asseguram que o planejamento da cidade seja realizado de forma transparente, com metas e prioridades claras, dentro do equil\u00edbrio fiscal e em conson\u00e2ncia com as pol\u00edticas p\u00fablicas municipais.<\/p>\n\n\n\n Manaus integra ODS ao PPA 2026-2029 e se torna refer\u00eancia nacional em planejamento sustent\u00e1vel<\/strong><\/p>\n\n\n\n Durante a Audi\u00eancia P\u00fablica tamb\u00e9m foi apresentada uma inova\u00e7\u00e3o no planejamento da cidade: a integra\u00e7\u00e3o dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) da Agenda 2030 da ONU \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas municipais.<\/p>\n\n\n\n Conforme explicou a subsecret\u00e1ria da Semef, Karliley Capucho, em junho de 2025, Manaus foi certificada pela Comiss\u00e3o Nacional para os ODS e passou a integrar o seleto grupo de apenas 50 munic\u00edpios brasileiros, entre mais de 5,5 mil, que aderiram oficialmente ao Pacto pelo Desenvolvimento Sustent\u00e1vel. A iniciativa torna a capital amazonense uma vitrine nacional no cumprimento da agenda global.<\/p>\n\n\n\n Dentro do escopo dos ODSs, a Prefeitura de Manaus destacou avan\u00e7os importantes em diversas \u00e1reas. No combate \u00e0 pobreza, foram distribu\u00eddas mais de 1,8 milh\u00e3o de refei\u00e7\u00f5es por meio do programa Prato do Povo, al\u00e9m do investimento de R$ 17 milh\u00f5es na agricultura familiar.<\/p>\n\n\n\n Na sa\u00fade, houve a expans\u00e3o do diagn\u00f3stico de mal\u00e1ria para 64 unidades e a implanta\u00e7\u00e3o do projeto Farm\u00e1cia Viva, respons\u00e1vel pela produ\u00e7\u00e3o de medicamentos fitoter\u00e1picos. J\u00e1 na educa\u00e7\u00e3o, 36 mil alunos participaram do pr\u00e9-simulado do Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb) e 249 salas de recursos foram abertas para atendimento inclusivo.<\/p>\n\n\n\n Na promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero, mais de 1,1 mil procedimentos de inser\u00e7\u00e3o de DIU foram realizados, com amplia\u00e7\u00e3o da rede de atendimento \u00e0s mulheres. No saneamento b\u00e1sico, a cobertura de esgoto aumentou de 18% para 35%, com expectativa de alcan\u00e7ar 40% at\u00e9 o final de 2025.<\/p>\n\n\n\n Por fim, em infraestrutura e inova\u00e7\u00e3o, o programa \u201cAsfalta Manaus\u201d j\u00e1 resultou na pavimenta\u00e7\u00e3o de mais de 6 mil vias e na implanta\u00e7\u00e3o de 11 mil metros de drenagem profunda, refor\u00e7ando o compromisso da gest\u00e3o com o desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a subsecret\u00e1ria de Or\u00e7amento e Projetos da Semef, Karliley Capucho, a integra\u00e7\u00e3o dos ODS ao PPA garante que cada programa e a\u00e7\u00e3o municipal esteja conectado a metas globais de desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n \u201cAo alinhar o planejamento municipal \u00e0 Agenda 2030, Manaus fortalece pol\u00edticas p\u00fablicas mais justas e eficazes. Isso significa investir n\u00e3o apenas no presente, mas tamb\u00e9m no futuro sustent\u00e1vel da cidade\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n O PPA 2026-2029 e o PLOA 2026, que incorporam os ODS de forma transversal, ser\u00e3o encaminhados \u00e0 CMM. A expectativa \u00e9 que a capital siga avan\u00e7ando no cumprimento das metas internacionais, com impacto direto na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o e no fortalecimento de sua posi\u00e7\u00e3o como refer\u00eancia em planejamento urbano sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n \u2014 \u2014 \u2014\u00a0
Entre eles, est\u00e3o a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 (artigo 165), que estabelece as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o do PPA, LDO e LOA; a Lei de Responsabilidade Fiscal (artigos 4\u00ba e 5\u00ba), que define regras para a gest\u00e3o respons\u00e1vel das finan\u00e7as p\u00fablicas; a Lei n\u00ba 4.320\/1964 (artigos 2\u00ba ao 8\u00ba), que trata das normas gerais de direito financeiro; e a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Manaus (art. 147), que disciplina a organiza\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria em \u00e2mbito local.<\/p>\n\n\n\n
Texto \u2013<\/strong> Anderson Farias \/ Semef
Fotos \u2013<\/strong> Valdo Le\u00e3o \/ Semcom\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":68,"featured_media":4627,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[475],"tags":[600,601,14,16],"acf":[],"yoast_head":"\n