O prefeito de Manaus, David Almeida, apresentou o programa \u201cD\u00edvida Zero\u201d, uma iniciativa que permite aos contribuintes regularizarem d\u00e9bitos inscritos na D\u00edvida Ativa do munic\u00edpio com descontos de at\u00e9 100% sobre juros e multas. O programa, que entrou em vigor no \u00faltimo dia 17\/3, e permanecer\u00e1 ativo at\u00e9 30\/5 de 2025, representa uma ferramenta inovadora para facilitar a quita\u00e7\u00e3o de impostos e promover a recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos municipais.<\/p>\n\n\n\n
Durante a coletiva de apresenta\u00e7\u00e3o, o chefe do Executivo municipal ressaltou a import\u00e2ncia do programa para equilibrar as contas municipais e ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o sem penalizar os contribuintes. Em seu discurso, o prefeito destacou que a D\u00edvida Ativa de Manaus alcan\u00e7a cerca de 10,5 bilh\u00f5es, o que representa uma parcela significativa do or\u00e7amento anual da prefeitura.<\/p>\n\n\n\n
\u201cUtilizamos essa ferramenta inovadora, o \u2018D\u00edvida Zero\u2019, que abre o maior prazo para negocia\u00e7\u00e3o. O contribuinte procura a prefeitura e tem 100% de isen\u00e7\u00e3o de juros e multas para pagamento \u00e0 vista. Esse mecanismo nos permitiu, no ano passado, bater o recorde de arrecada\u00e7\u00e3o, superando 96 milh\u00f5es de reais em pagamentos \u00e0 vista e gerando uma expectativa de parcelamento de mais de 300 milh\u00f5es de reais\u201d, disse Almeida.<\/p>\n\n\n\n
O programa \u00e9, portanto, uma resposta estrat\u00e9gica para reduzir a inadimpl\u00eancia e permitir que tanto pessoas f\u00edsicas quanto jur\u00eddicas possam regularizar suas pend\u00eancias perante o Fisco municipal.<\/p>\n\n\n\n
Descontos escalonados e condi\u00e7\u00f5es acess\u00edveis<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para incentivar a ades\u00e3o, o programa oferece condi\u00e7\u00f5es diferenciadas. No pagamento \u00e0 vista, h\u00e1 isen\u00e7\u00e3o total de juros e multas (100% de desconto). Na op\u00e7\u00e3o de parcelamento, os descontos variam conforme o n\u00famero de parcelas: 90% para 2 a 12 parcelas; 80% para 13 a 24; 70% para 25 a 36; e 60% para 37 a 60 parcelas, permitindo um parcelamento de at\u00e9 60 vezes, correspondendo a cinco anos.<\/p>\n\n\n\n O procurador-geral do Munic\u00edpio, Rafael Lins Bertazzo, enfatizou que o desconto de 100% para pagamentos \u00e0 vista \u00e9 uma das principais vantagens do programa. Ele explicou que, embora o IPTU concentre, em sua maioria, d\u00edvidas de pessoas f\u00edsicas, as maiores pend\u00eancias, proporcionalmente, est\u00e3o relacionadas ao ISS, que envolve grandes empresas, institui\u00e7\u00f5es universit\u00e1rias e hospitalares.<\/p>\n\n\n\n \u201cO ISS concentra grandes empresas, enquanto o IPTU \u00e9 uma d\u00edvida que geralmente recai sobre pessoas f\u00edsicas. Mas, independentemente do tributo, o programa oferece condi\u00e7\u00f5es especiais, com descontos que diminuem gradativamente conforme o parcelamento\u201d, explicou Bertazzo.<\/p>\n\n\n\n Impacto na Arrecada\u00e7\u00e3o e no Or\u00e7amento Municipal<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de facilitar a regulariza\u00e7\u00e3o fiscal dos contribuintes, a iniciativa traz benef\u00edcios diretos para a gest\u00e3o financeira do munic\u00edpio. No caso do IPTU, por exemplo, a prefeitura lan\u00e7a cerca de 600 milh\u00f5es de reais anualmente, mas arrecada entre 300 e 350 milh\u00f5es \u2013 devido a uma inadimpl\u00eancia que ultrapassa 40%. Esses n\u00fameros evidenciam a import\u00e2ncia de um programa como o \u201cD\u00edvida Zero\u201d para recuperar recursos essenciais para o funcionamento dos servi\u00e7os p\u00fablicos, como a limpeza urbana, que, no \u00faltimo ano, teve um disp\u00eandio de 460 milh\u00f5es de reais.<\/p>\n\n\n\n Como participar<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os contribuintes interessados em se regularizar podem aderir ao programa eletronicamente pelo site \u201cManaus Atende\u201d (manausatende.manaus.am.gov.br). A facilidade do acesso digital permite que todos os devedores, independentemente do tipo de d\u00e9bito, possam simular e escolher a forma de pagamento que melhor se adequa \u00e0 sua situa\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n\n\n\n