Com objetivo de melhorar e potencializar a participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada nos projetos culturais do munic\u00edpio, o grupo de trabalho composto por secret\u00e1rios e t\u00e9cnicos do Conselho de Cultura de Manaus (Concultura), Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef) iniciou a an\u00e1lise da Lei de Incentivo \u00e0 Cultura, nesta sexta-feira, 21\/5, na sede da Prefeitura de Manaus, bairro Compensa, zona Oeste. A iniciativa atende determina\u00e7\u00e3o do prefeito de Manaus, David Almeida.<\/p>\n\n\n\n
Na abertura dos trabalhos, o secret\u00e1rio da Semef, Cl\u00e9cio da Cunha Freire, falou do papel do catalisador das demandas e solu\u00e7\u00f5es para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, visando a efici\u00eancia e a atua\u00e7\u00e3o das secretarias pelo bem comum da sociedade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o temos que inventar a roda, basta ver como os segmentos cultural e tur\u00edstico hoje operacionalizados na Europa e outros pa\u00edses funcionam e sobrevivem, sobretudo, da cultura e do turismo, bastando, para tanto, copiarmos as boas pr\u00e1ticas desses locais\u201d, explicou Freire, ao apontar que h\u00e1 uma expectativa de crescimento desses setores j\u00e1 nos pr\u00f3ximos meses em Manaus.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Concultura, Ten\u00f3rio Telles, fez um relato esclarecedor de quanto a municipalidade e a sociedade t\u00eam sofrido com o n\u00e3o aproveitamento da Lei de Incentivo \u00e0 Cultura, um setor que gera renda e, principalmente, salva vidas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cS\u00e3o oito anos de exist\u00eancia de uma lei que foi concebida para promover a cultura e incentivar a atividade art\u00edstica na cidade de Manaus, mas que em raz\u00e3o de entraves burocr\u00e1ticos, n\u00e3o se efetivou com resultados ben\u00e9ficos \u00e0 sociedade. Vamos trabalhar para mudar e melhorar a operacionaliza\u00e7\u00e3o da lei, pois com isso evitaremos que os talentos da periferia n\u00e3o mais sejam perdidos, visto que tantos jovens s\u00e3o capturados pelo tr\u00e1fico que ceifa vidas diariamente\u201d, relatou.<\/p>\n\n\n\n
O interesse da iniciativa privada e a transversalidade das a\u00e7\u00f5es pelas secretarias municipais, por orienta\u00e7\u00e3o do prefeito David Almeida, foram diretrizes citadas pelo secret\u00e1rio da Manauscult, Alonso Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTemos uma chance de reverter uma situa\u00e7\u00e3o cruel vivida pelos centros de arte e cultura da periferia de Manaus. O projeto Farol do Conhecimento como polo irradiador de conhecimento e arte, e essa lei revitalizada pode ser a solu\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Cl\u00e9cio Freire, a partir dessa an\u00e1lise da lei haver\u00e1 uma estimativa do incremento sobre o Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISSQN), que impacta no segmento cultural.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos saindo da maior crise sanit\u00e1ria do mundo e vamos realizar estudos com nossa equipe, para termos uma expectativa econ\u00f4mico-financeira para o cen\u00e1rio que se avizinha, diante do que teremos para o mundo, o pa\u00eds, e principalmente para a cidade de Manaus\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Iniciativa privada<\/strong><\/p>\n\n\n\n O empres\u00e1rio do setor de log\u00edstica, J\u00falio Lopes, e o contador J\u00e2nio Campos, representando quatro empresas do setor de servi\u00e7os, participaram da reuni\u00e3o levando suas d\u00favidas e se colocando \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para atuarem em prol dos setores de cultura e turismo, utilizando o incentivo da lei.<\/p>\n\n\n\n \u201cOs empres\u00e1rios n\u00e3o t\u00eam dificuldades em aderir \u00e0 lei, mas as d\u00favidas quanto \u00e0s implica\u00e7\u00f5es e conflitos, conforme a interpreta\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, t\u00eam impedido que muitos investimentos sejam aplicados na cultura, no turismo e nas atividades da economia criativa\u201d, explicou o contador.<\/p>\n\n\n\n As d\u00favidas iniciais foram tiradas pelo subsecret\u00e1rio de Receita da Semef, Erivelton Leal, que aproveitou a oportunidade para esclarecer alguns pontos obscuros, que t\u00eam provocado essas interpreta\u00e7\u00f5es de conflito entre lei e regulamenta\u00e7\u00f5es, e deu nova perspectiva de incentivos \u00e0s empresas e atividades desenvolvidas no Centro Hist\u00f3rico de Manaus.<\/p>\n\n\n\n \u201cSe a gente conseguir fazer o cotejo desses tr\u00eas elementos: de uma Lei de Incentivo \u00e0 Cultura, da Lei de Incentivo \u00e0s startups<\/em>, e a Lei de Incentivo \u00e0 Pesquisa e Desenvolvimento, vamos fomentar e ganhar muito mais velocidade na ocupa\u00e7\u00e3o do centro hist\u00f3rico\u201d, concluiu Leal.<\/p>\n\n\n\n — — —<\/p>\n\n\n\n Texto e foto<\/strong> – Crist\u00f3v\u00e3o Nonato \/ Concultura<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":31,"featured_media":271,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[31,25,32],"acf":[],"yoast_head":"\n