Agora ficou muito mais f\u00e1cil acompanhar os cr\u00e9ditos acumulados a partir do Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS) para abatimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef), lan\u00e7ou, nesta quinta-feira, 23\/5, a plataforma eletr\u00f4nica \u201cCr\u00e9dito da Nota\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Pela nova plataforma, que j\u00e1 pode ser acessada pelo endere\u00e7o eletr\u00f4nico – https:\/\/creditodanota.manaus.am.gov.br \u2013 o contribuinte acompanhar\u00e1, em tempo real, todos os valores creditados ao solicitar uma nova Nota Fiscal de Servi\u00e7o Eletr\u00f4nica (NFS-e) com o seu CPF registrado.\u00a0 Todos os documentos fiscais emitidos em nome do contribuinte tamb\u00e9m estar\u00e3o dispon\u00edveis a t\u00edtulo de consulta a qualquer momento que ele precisar.<\/p>\n\n\n\n
Para o secret\u00e1rio da Semef, Cl\u00e9cio Freire, a plataforma de Cr\u00e9dito da Nota vem como mais uma ferramenta de incremento das receitas municipais. \u201cEstamos incentivando o contribuinte a exigir sua Nota Fiscal no ato da solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e com isso gerar cr\u00e9ditos. Com isso se pratica cidadania e justi\u00e7a fiscal, premissas da gest\u00e3o David Almeida\u201d, comentou o gestor da Semef.<\/p>\n\n\n\n
O subsecret\u00e1rio da Receita da Semef, Arm\u00ednio Pontes, que liderou a implementa\u00e7\u00e3o da plataforma, destacou as facilidades do novo sistema na utiliza\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos da NFS-e para descontos no IPTU. Pontes explicou que, ao final de cada exerc\u00edcio fiscal, o contribuinte poder\u00e1 indicar a inscri\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria que receber\u00e1 os cr\u00e9ditos para abatimento no IPTU do ano seguinte, tudo com muita agilidade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA nova plataforma visa facilitar as condi\u00e7\u00f5es para os contribuintes que costumam pedir a Nota Fiscal de Servi\u00e7os com o CPF registrado e acumulam cr\u00e9dito para abatimento do IPTU. \u00c9 uma ferramenta muito moderna e que facilitar\u00e1 a compensa\u00e7\u00e3o e lan\u00e7amento do desconto extra do IPTU de forma autom\u00e1tica\u201d, declarou o subsecret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Cr\u00e9ditos<\/strong><\/p>\n\n\n\n O contribuinte Pessoa F\u00edsica que exige sua Nota Fiscal de Servi\u00e7o com o CPF registrado poder\u00e1 acumular at\u00e9 20% do ISS gerado pela emiss\u00e3o do documento fiscal e poder\u00e1 abater at\u00e9 50% no lan\u00e7amento do IPTU. O im\u00f3vel indicado n\u00e3o precisa ser da mesma titularidade do CPF informado na nota fiscal de servi\u00e7o, entretanto, a matr\u00edcula informada n\u00e3o poder\u00e1 ter registro de d\u00e9bitos vencidos at\u00e9 o dia da indica\u00e7\u00e3o. Os cr\u00e9ditos poder\u00e3o ser rateados entre dois ou mais im\u00f3veis, desde que estejam adimplentes com o fisco.<\/p>\n\n\n\n Os cr\u00e9ditos acumulados s\u00e3o v\u00e1lidos por cinco anos. O ISS gerado tamb\u00e9m dever\u00e1 ter sido recolhido pela empresa prestadora de servi\u00e7os que emitiu a NFS-e. Agora, os documentos fiscais emitidos pelas empresas optantes do Simples Nacional e por empresas com imunidade tribut\u00e1ria, como \u00e9 o caso de algumas escolas, tamb\u00e9m geram cr\u00e9ditos para abatimento.<\/p>\n\n\n\n Para acesso a todas as funcionalidades do sistema Conta-Corrente Cr\u00e9dito da Nota basta que o contribuinte preencha um r\u00e1pido cadastro, informando seus dados pessoais e e-mail para confirma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n — — —<\/p>\n\n\n\n Texto<\/strong> \u2013 Anderson Farias \/ Semef<\/p>\n\n\n\n Fotos<\/strong> \u2013 Valdo Le\u00e3o \/ Semcom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":61,"featured_media":2570,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[109],"tags":[60,430,14,16,431],"acf":[],"yoast_head":"\n