Os servidores da \u00e1rea n\u00e3o espec\u00edfica da Prefeitura de Manaus ter\u00e3o reajuste salarial de 4,5%, referentes \u00e0 data-base de 2022\/2023. O Projeto de Lei n\u00ba 137, de autoria do Executivo, foi aprovado nesta quarta-feira, 6\/3, na C\u00e2mara Municipal de Manaus (CMM). Essa ser\u00e1 a primeira corre\u00e7\u00e3o estabelecida no Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o (PCCR), implantado no ano passado.<\/p>\n\n\n\n
A \u00c1rea N\u00e3o Espec\u00edfica foi beneficiada pela cria\u00e7\u00e3o do PCCR, por determina\u00e7\u00e3o do prefeito David Almeida. \u201cEsses servidores eram os \u00fanicos na prefeitura que n\u00e3o tinham um instrumento que possibilitasse o desenvolvimento e a progress\u00e3o na carreira por n\u00e3o estarem vinculados a nenhuma das \u00e1reas com planos pr\u00f3prios como finan\u00e7as, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. Agora, efetivamente, eles estar\u00e3o em igualdade de condi\u00e7\u00f5es com as outras categorias do servi\u00e7o p\u00fablico municipal\u201d, destaca o secret\u00e1rio municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Gest\u00e3o, Ebenezer Bezerra.<\/p>\n\n\n\n
Na mesma sess\u00e3o foi aprovado o Projeto de Lei n\u00ba 136\/2024, tamb\u00e9m de autoria da Prefeitura de Manaus, que trata do \u00edndice de reajuste salarial (5,93%) para 2023 dos servidores da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio (PGM).<\/p>\n\n\n\n
A C\u00e2mara tamb\u00e9m deliberou o Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 135\/2024, que fixa em 5,93% o \u00edndice de reajuste salarial dos servidores da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef), tendo como base o \u00edndice inflacion\u00e1rio acumulado de janeiro a dezembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n
O texto define o valor do ponto fazend\u00e1rio dos servidores da Semef, referente \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o do poder aquisitivo das remunera\u00e7\u00f5es, que passar\u00e1 a ser de R$ 10,94, com efeito financeiro a partir de 1\u00ba de janeiro de 2024 e Gratifica\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica Fazend\u00e1ria (GTF), com efeito financeiro a partir da data da publica\u00e7\u00e3o da Lei pela Prefeitura de Manaus.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio da Semef, Cl\u00e9cio Freire, acompanhou a aprova\u00e7\u00e3o dos projetos de Lei e destacou a import\u00e2ncia da valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores que trabalham dia a dia pelo bem comum da popula\u00e7\u00e3o manauara. \u201cO executivo Municipal viabilizou os recursos necess\u00e1rios para oferecer aos servidores municipais recomposi\u00e7\u00e3o salarial. Essa valoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos compromissos da gest\u00e3o David Almeida\u201d, citou o gestor ao informar que, agora, os textos seguem para san\u00e7\u00e3o do prefeito.<\/p>\n\n\n\n
Unifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, come\u00e7ou a tramitar na C\u00e2mara, nesta quarta-feira, o projeto de lei n\u00ba 138\/2024, oriundo da mensagem n\u00ba 009\/2024, tamb\u00e9m encaminhada pelo prefeito David Almeida, que estabelece a unifica\u00e7\u00e3o da data-base dos servidores p\u00fablicos municipais, passando a ser o dia 1\u00ba de junho de cada ano.<\/p>\n\n\n\n O projeto prev\u00ea, ainda, que no ano das elei\u00e7\u00f5es municipais, a data-base dos vencimentos, sal\u00e1rios e subs\u00eddios dos servidores ser\u00e1 efetivada em duas parcelas, sendo a primeira no dia 1\u00ba de abril e a segunda em 1\u00ba de junho.<\/p>\n\n\n\n A medida, segundo Ebenezer Bezerra, \u00e9 a melhor forma de compatibilizar a capacidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio, aos interesses dos servidores.<\/p>\n\n\n\n \u201cA unifica\u00e7\u00e3o da data-base permite um melhor planejamento e possibilita ao Executivo municipal disponibilizar recursos para oferecer ao servidor uma recomposi\u00e7\u00e3o salarial que mantenha o seu poder aquisitivo frente \u00e0 infla\u00e7\u00e3o\u201d, explica o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n — — —<\/p>\n\n\n\n Texto<\/strong> \u2013 Sandra Monteiro \/ Semad e Anderson Farias \/ Semef<\/p>\n\n\n\n Foto<\/strong> \u2013 Thelson Souza \/ Semad <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":61,"featured_media":2351,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[393,129,14,394,16,395],"acf":[],"yoast_head":"\n