O prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou, nesta quinta-feira, 10\/7, o Projeto de Lei n\u00ba 441\/2025, que institui de forma permanente a gratuidade no transporte p\u00fablico coletivo urbano para mais de 212 mil alunos matriculados na rede municipal de ensino de Manaus. A nova legisla\u00e7\u00e3o assegura a cada estudante 44 passagens mensais n\u00e3o cumulativas, calculadas proporcionalmente aos dias letivos para os estudantes que comprovem matr\u00edcula ativa, frequ\u00eancia m\u00ednima e resid\u00eancia a mais de 1 km da escola. Caso o benefici\u00e1rio utilize toda a cota antes do fim do m\u00eas, poder\u00e1 adquirir at\u00e9 16 passagens adicionais com meia-tarifa.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNesse momento estou aqui ao lado do secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil, Marcos Rotta, sancionando para publica\u00e7\u00e3o o projeto de lei que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de gratuidade no transporte p\u00fablico coletivo urbano de passageiros aos estudantes matriculados na rede p\u00fablica municipal de ensino, o passe livre estudantil agora ser\u00e1 perene. Estudantes da rede municipal andam de gra\u00e7a no transporte coletivo de Manaus. Agora \u00e9 lei\u201d, declarou o prefeito David Almeida.<\/p>\n\n\n\n
Voltada a mais de 212 mil crian\u00e7as e jovens, a medida elimina um dos principais obst\u00e1culos \u00e0 frequ\u00eancia escolar, contribuindo para reduzir a evas\u00e3o e fomentar a inclus\u00e3o social. Estimativas da prefeitura apontam que o passe livre representar\u00e1 economia mensal por aluno de R$ 220,00, o que representa um importante al\u00edvio financeiro para milhares de fam\u00edlias manauaras.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil, Marcos Rotta destacou a import\u00e2ncia hist\u00f3rica da medida. \u201cEssa \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o in\u00e9dita e hist\u00f3rica do prefeito. Deixa de ser uma iniciativa de governo para se transformar numa pol\u00edtica permanente, por meio de uma Lei aprovada pela C\u00e2mara. Isso demonstra uma clara e inequ\u00edvoca preocupa\u00e7\u00e3o do prefeito com o presente e, acima de tudo, com o futuro dos estudantes da rede p\u00fablica municipal. Porque n\u00e3o existe legado maior do que o legado da educa\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou.<\/p>\n\n\n\n
Com a san\u00e7\u00e3o desta lei, a gest\u00e3o David Almeida consolida o compromisso de promover pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 mobilidade, refor\u00e7ando o direito de ir e vir dos cidad\u00e3os mais jovens da capital.<\/p>\n\n\n\n
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