Com o tema \u201cPlano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (2024-2034): Pol\u00edtica de Estado para a Garantia da Educa\u00e7\u00e3o como Direito Humano, com Justi\u00e7a Social e Desenvolvimento Socioambiental Sustent\u00e1vel\u201d, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed), participou da solenidade de abertura da Confer\u00eancia Municipal Extraordin\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Manaus (Comeed), no audit\u00f3rio Luiz Geraldo Pontes Teixeira, da secretaria. A programa\u00e7\u00e3o vai at\u00e9 esta ter\u00e7a-feira, 14\/11, com a presen\u00e7a de educadores, alunos, pais, entidades representativas e institui\u00e7\u00f5es, tanto no audit\u00f3rio da Semed quanto na Divis\u00e3o de Desenvolvimento Profissional do Magist\u00e9rio (DDPM).<\/p>\n\n\n\n
O objetivo da confer\u00eancia \u00e9 viabilizar a participa\u00e7\u00e3o dos segmentos educacionais (governo e setores da sociedade civil) com vistas \u00e0 discuss\u00e3o de propostas que ir\u00e3o subsidiar a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), dec\u00eanio 2024-2034, que incluir\u00e1 o diagn\u00f3stico, as diretrizes, as metas e as estrat\u00e9gias para a educa\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo dec\u00eanio, conforme o disposto no artigo 12, da Lei n\u00ba 13.005, de 2014.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o faz parte do F\u00f3rum Permanente de Educa\u00e7\u00e3o de Manaus (FPEM), criado pelo Decreto Municipal n\u00ba 2.000, de 31 de janeiro de 2017, no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (DOM), n\u00ba 4.057, consubstanciado no artigo 6\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 2.000, de 24 de junho de 2015, Lei Federal n\u00ba 13.005\/2014, que aprovou o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) \u2013 2014-2024, em sintonia com o Decreto Federal n\u00ba 11.697\/2023, que ampara a realiza\u00e7\u00e3o da Conaee\/2024.<\/p>\n\n\n\n
Para a secret\u00e1ria da Semed, Dulce Almeida, que participou da abertura da confer\u00eancia, \u00e9 um momento em que todos v\u00e3o discutir sobre a melhoria do processo ensino-aprendizagem com qualidade, o que \u00e9 algo j\u00e1 praticado pela Prefeitura de Manaus.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos na Semed com representantes da educa\u00e7\u00e3o e da sociedade civil. Na semana passada, j\u00e1 houve um encontro nas escolas, onde todos os professores e gestores realizaram essa tratativa. Na verdade, n\u00f3s estamos tratando a respeito de 10 anos do dec\u00eanio, de 2024 a 2034. Passamos as nossas orienta\u00e7\u00f5es de Estado e munic\u00edpio para a cria\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) para esse per\u00edodo. Tratamos aqui sobre direito humano, educa\u00e7\u00e3o socioambiental, especial, enfim, todas as vertentes da educa\u00e7\u00e3o\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n