Com objetivo em contribuir com a melhoria do rendimento escolar, a perman\u00eancia e o acesso de estudantes da rede municipal de ensino, o setor fomenta programas e projetos suplementares nas \u00e1reas de assist\u00eancia a sa\u00fade do escolar, programas dos\u00a0 livros (did\u00e1ticos e das bibliotecas escolares\/salas de leitura), programas de transfer\u00eancia de renda\/acompanhamento da frequ\u00eancia escolar (Programa Bolsa Fam\u00edlia), combate \u00e0 viol\u00eancia e ao uso de drogas na escola, favorecendo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias adequadas para promover a constru\u00e7\u00e3o da cultura de paz e um ambiente escolar seguro e saud\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Programas, Projetos e A\u00e7\u00f5es GACPE \u2013 2026<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DID\u00c1TICO \u2013 PNLD<\/strong><\/p>\n\n\n\n 2.2 PROCESSO DE ESCOLHA <\/p>\n\n\n\n PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA (PBF) – CONDICIONALIDADE DA EDUCA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Programa Bolsa Fam\u00edlia na educa\u00e7\u00e3o, tem o compromisso de acompanhar a frequ\u00eancia escolar e intervir nas poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es quanto ao direito das crian\u00e7as e adolescentes e ao acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de qualidade, assegurando o acesso, a inclus\u00e3o, a perman\u00eancia e a forma\u00e7\u00e3o dos estudantes, desenvolvendo compet\u00eancias e habilidades adequadas \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es sociais. <\/p>\n\n\n\n PROGRAMA DE APOIO \u00c0S BIBLIOTECAS ESCOLARES \u2013 PABE<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Programa de Apoio \u00e0s bibliotecas Escolas tem por objetivo planejar, coordenar, supervisionar e avaliar as a\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas desenvolvidas por meio dos servi\u00e7os de incentivo \u00e0 leitura, empr\u00e9stimo de livros local\/domiciliar e aux\u00edlio \u00e0 pesquisa nas bibliotecas e salas de leitura das unidades de ensino da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEMED. O PABE tem suas a\u00e7\u00f5es pautadas tamb\u00e9m nas a\u00e7\u00f5es macro de incentivo \u00e0 leitura estabelecidas nas seguintes leis municipais: Semana da Literatura Amazonense – Lei n. 882, de 19 de setembro de 2005; Dia da Motiva\u00e7\u00e3o da Leitura – Lei n. 2.168, de 2016, de 22 de setembro de 2016; Semana do Livro Infantil – Lei n. 1.012, de 14 de julho de 2006. O p\u00fablico-alvo das a\u00e7\u00f5es do PABE s\u00e3o: estudantes\/crian\u00e7as, professores, bibliotec\u00e1rios, auxiliares de biblioteca e demais membros da equipe escolar das unidades de ensino municipais.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n PROGRAMA SA\u00daDE NA ESCOLA – PSE<\/strong><\/p>\n\n\n\n Programa Sa\u00fade na Escola-PSE \u00e9 uma pol\u00edtica intersetorial do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, institu\u00eddo pelo Decreto Presidencial n\u00ba 6.286, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007.\u00a0 O munic\u00edpio de Manaus faz ades\u00e3o desde 2009, junto ao Governo Federal. No Ciclo 2025\/2026 o PSE atende 350 escolas p\u00fablicas, sendo 279 da rede municipal de ensino, contemplando 185 mil estudantes.<\/p>\n\n\n\n Objetivo: Contribuir para a forma\u00e7\u00e3o integral dos estudantes por meio de a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade. GEST\u00c3O LOCAL (ESCOLA E EQUIPE DE SA\u00daDE):<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u2022 \u00c9 imprescind\u00edvel que o planejamento das a\u00e7\u00f5es do PSE seja realizado, pelos representantes da equipe local da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o, observando as especificidades do Calend\u00e1rio Escolar e das a\u00e7\u00f5es estabelecidas no projeto pol\u00edtico pedag\u00f3gico da escola.<\/p>\n\n\n\n \u2022 Cada equipe local (sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o) deve incluir no plano de a\u00e7\u00e3o, o calend\u00e1rio de encontros para discuss\u00e3o e defini\u00e7\u00e3o do planejamento, do monitoramento e do controle das metas estabelecidas em cada ciclo, garantindo a contempla\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es a todos os envolvidos.<\/p>\n\n\n\n \u2022 O primeiro encontro entre os representantes da equipe local ser\u00e1 oportuno para apresenta\u00e7\u00e3o da rotina de cada um, a fim de que ambos conhe\u00e7am suas atribui\u00e7\u00f5es frente \u00e0s a\u00e7\u00f5es do programa.<\/p>\n\n\n\n Registro das A\u00e7\u00f5es:<\/strong> <\/p>\n\n\n\n PROGRAMA MUNICIPAL SA\u00daDE DO ESCOLAR \u2013 PMSE<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Programa Municipal Sa\u00fade do Escolar (PMSE) promove a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e cuidado em sa\u00fade, fortalecendo h\u00e1bitos saud\u00e1veis, o autocuidado e a qualidade de vida da comunidade escolar.<\/p>\n\n\n\n PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u2022 Acompanhamento e atualiza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o vacinal dos estudantes; As a\u00e7\u00f5es s\u00e3o desenvolvidas em parceria com a comunidade escolar e em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, contribuindo para um ambiente escolar mais saud\u00e1vel, seguro e promotor de qualidade de vida.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO USO DE \u00c1LCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n O programa desenvolve a\u00e7\u00f5es educativas e preventivas no ambiente escolar para fortalecer fatores de prote\u00e7\u00e3o e prevenir o uso de \u00e1lcool, tabaco e outras drogas, promovendo escolhas saud\u00e1veis, autocuidado, autonomia e protagonismo dos estudantes.<\/p>\n\n\n\n PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u2022 Articula\u00e7\u00e3o de parcerias para o desenvolvimento das a\u00e7\u00f5es preventivas; As a\u00e7\u00f5es s\u00e3o desenvolvidas em conjunto com a comunidade escolar e parceiros como Conselho Municipal de Pol\u00edticas sobre Drogas (COMAD), Pol\u00edcia Militar do Amazonas, Secretarias Municipal e Estadual de Sa\u00fade, Universidades P\u00fablicas e Particulares.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n PROGRAMA DE A\u00c7\u00d5ES INTEGRADAS E REFERENCIAIS DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 TODAS AS VIOL\u00caNCIAS CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – PAIR<\/strong><\/p>\n\n\n\n O programa de Enfrentamento \u00e0 todas as viol\u00eancias, \u00e9 desenvolvido nas unidades escolares pela GACPE (Gerencia de Atividades Complementares e Programas Especiais), na medida que integra, articula a Rede de Prote\u00e7\u00e3o (no eixo PREVEN\u00c7\u00c3O), f\u00f3runs e comit\u00eas, afim de fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos, do qual a Educa\u00e7\u00e3o faz parte.<\/p>\n\n\n\n Objetivo<\/strong>: Integrar pol\u00edticas para a constru\u00e7\u00e3o de uma agenda comum de trabalho, entre Governos, Sociedade Civil e Organismos Internacionais, visando o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, enfrentamento e atendimento a crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, e ou v\u00edtimas de viol\u00eancia de todas as viola\u00e7\u00f5es de direitos.<\/p>\n\n\n\n PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n
\n
O Programa do Livro Did\u00e1tico vem beneficiando alunos e subsidiando o trabalho do professor no processo de ensino-aprendizagem, com a distribui\u00e7\u00e3o de livros did\u00e1ticos e liter\u00e1rios. At\u00e9 o primeiro semestre de 2026 foram atendidos um total 139.724 estudantes (com exce\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Infantil) o equivalente a71,41% de nosso p\u00fablico. Enfatizamos que os livros ainda est\u00e3o sendo entregues nas escolas o que acarretar\u00e1 em um aumento nos n\u00fameros apresentados at\u00e9 o momento.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n\n
2.1 DURA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA:
O Programa tem dura\u00e7\u00e3o de 4 anos, sendo as atuais edi\u00e7\u00f5es em:<\/li>\n\n\n\n
1\u00ba segmento – Anos Iniciais: Livros Consum\u00edveis
2\u00ba segmento \u2013 Anos Finais: Livros Reutiliz\u00e1veis<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
\u2022 Ades\u00e3o ao Programa: Realizado pela Secretaria e pelas escolas, apenas uma vez;
\u2022 Modelo de escolha: Com base na vota\u00e7\u00e3o de nossas escolas, a Secretaria elege o Modelo de Escolha, podendo ser material \u00fanico para toda rede Municipal, material \u00fanico para cada escola ou material \u00fanico para cada grupo escolar. Para este ano, o modelo escolhido foi material \u00fanico para toda rede. A escolha do material \u00fanico para toda a rede \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para a log\u00edstica de utiliza\u00e7\u00e3o e remanejamento entre nossas escolas, diante transfer\u00eancias de alunos, n\u00famero n\u00e3o suficientes de livros e outros entraves que surjam;
\u2022 Apresenta\u00e7\u00e3o do material: As editoras disponibilizam as obras aprovadas, segundo edital lan\u00e7ado pelo PNLD, para que as escolas possam ter esse primeiro contato com o material, assim como o portal do PNLD disponibiliza links para os professores possam acessar e conhecer as obras disponibilizadas para escolha;
\u2022 Escolha do Livros: H\u00e1 cada 4 anos os professores realizam a escolha dos livros que ser\u00e3o utilizados no per\u00edodo determinado pelo programa. O per\u00edodo da escolha \u00e9 determinado pelo FNDE, n\u00e3o tendo a Secretaria autonomia para estipular esta data. Dentro deste per\u00edodo, os professores analisam as obras, fazem a escolha, o Gestor registra a escolha na Nova Plataforma PNLD Digital (migrou do PDDE interativo). Posteriormente, o FNDE divulga o resultado dos livros mais votados e que ser\u00e3o distribu\u00eddos nos pr\u00f3ximos 4 anos;
\u2022 Distribui\u00e7\u00e3o do material: Geralmente, inicia no mesmo ano da escolha, entre os meses de outubro e novembro e \u00e9 realizada pelos Correios (via contrato feito com FNDE) que entregam na pr\u00f3pria escola. As obras direcionadas \u00e0s escolas rurais s\u00e3o entregues no dep\u00f3sito da Secretaria que se encarrega desta distribui\u00e7\u00e3o. Quando n\u00e3o conseguem realizar essa entrega devido a mudan\u00e7a de endere\u00e7o, reforma ou desativa\u00e7\u00e3o, os Correios entram em contato com nossa equipe para obter a informa\u00e7\u00e3o de onde a entrega de ser feita. Toda essa etapa de entrega \u00e9 acompanhada pela equipe que comp\u00f5e a pasta do Livro Did\u00e1tico;
\u2022 Remanejamento\/Reserva t\u00e9cnica: O FNDE distribui os livros did\u00e1ticos de acordo proje\u00e7\u00f5es do censo escolar referente a dois anos anteriores ao ano do programa, que \u00e9 o censo dispon\u00edvel no momento do processamento da escolha feita pelas escolas. Dessa maneira, poder\u00e1 haver pequenas oscila\u00e7\u00f5es entre o n\u00famero de livros e o de alunos. Para realizar o ajuste, garantindo o acesso de todos os alunos aos materiais, \u00e9 necess\u00e1rio fazer o seu remanejamento, daquelas escolas onde estejam excedendo para aquelas onde ocorra falta de livros. As escolas podem recorrer ainda \u00e0 reserva t\u00e9cnica, percentual de livros disponibilizado \u00e0s Secretarias Estaduais de Educa\u00e7\u00e3o para atender a novas turmas e matr\u00edculas.<\/p>\n\n\n\n
Objetivo: Combater o abandono e a evas\u00e3o escolar e, desse modo, estimular a perman\u00eancia e a progress\u00e3o escolar de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza.
Sistema Presen\u00e7a
O que \u00e9 o Presen\u00e7a?
Presen\u00e7a \u00e9 o sistema desenvolvido pelo o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o com objetivo de acompanhar e monitorar a frequ\u00eancia escolar de estudantes benefici\u00e1rios do Programa Bolsa Fam\u00edlia. Esse acompanhamento aos gestores p\u00fablicos, de forma intersetorial, a facilidade de identifica\u00e7\u00e3o e monitoramento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para todos, principalmente \u00e0s crian\u00e7as, adolescentes e jovens em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e extrema pobreza.
O Presen\u00e7a oferece aos gestores praticidade no monitoramento escolar dos benefici\u00e1rios do Programa Bolsa Fam\u00edlia, al\u00e9m de relat\u00f3rios completos para auxiliar nesse acompanhamento.
Institui\u00e7\u00f5es parcerias: SEDUC, SEAS, SEMASC e SEMSA.<\/p>\n\n\n\n
P\u00fablico-alvo: Alunos da Rede p\u00fablica de Ensino.
Caso haja ades\u00e3o do Munic\u00edpio e a escola for contemplada, dever\u00e1 realizar, em conjunto com as Equipes de Sa\u00fade do Sistema \u00danico de Sa\u00fade\/SEMSA Manaus 14 a\u00e7\u00f5es (Temas e Pr\u00e1ticas), conforme Termo de Compromisso bienal:
I. Sa\u00fade Ambiental;
II. Promo\u00e7\u00e3o da atividade f\u00edsica;
III. Alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e preven\u00e7\u00e3o da obesidade;
IV. Promo\u00e7\u00e3o da cultura de paz e direitos humanos;
V. Preven\u00e7\u00e3o das viol\u00eancias e dos acidentes;
VI. Preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as negligenciadas;
VII. Verifica\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o vacinal;
VIII. Sa\u00fade sexual e reprodutiva e preven\u00e7\u00e3o do HIV\/IST;
IX. Preven\u00e7\u00e3o ao uso de \u00e1lcool, tabaco, e outras drogas;
X. Sa\u00fade bucal;
XI. Sa\u00fade auditiva; e
XII. Sa\u00fade ocular.
XIII. Sa\u00fade Mental;
XIV. Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid-19 nas escolas.<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Escola e Equipe devem registrar todas as a\u00e7\u00f5es realizadas na ficha coletiva E-SUS, conforme cronograma e planejamento local e estabelecidos pelo GTI-M.
Qualquer esclarecimento, contam com o Grupo de Trabalho Intersetorial entre SEMED, SEMSA, SEDUC e SES para a gest\u00e3o do programa.<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, agravos, viol\u00eancias e acidentes;
\u2022 Promo\u00e7\u00e3o da higiene pessoal e ambiental;
\u2022 Orienta\u00e7\u00f5es sobre alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e preven\u00e7\u00e3o da obesidade e do diabetes;
\u2022 A\u00e7\u00f5es de sa\u00fade bucal e da Campanha Sorriso na Escola;
\u2022 Orienta\u00e7\u00f5es e atividades de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 tuberculose;
\u2022 Semana Municipal de Orienta\u00e7\u00e3o Postural;
\u2022 Mobiliza\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, incluindo o Dia Mundial da Sa\u00fade;
\u2022 A\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e combate ao Aedes aegypti.<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Atividades educativas alusivas ao Dia Mundial sem Tabaco (31 de maio);
\u2022 Oficinas de preven\u00e7\u00e3o durante a Semana Nacional Antidrogas, conforme a Lei n\u00ba 13.840\/2019;
\u2022 Palestras, oficinas e atividades socioeducativas nas unidades de ensino;
\u2022 A\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o sobre os riscos e consequ\u00eancias do uso de \u00e1lcool, tabaco e outras drogas;
\u2022 Fortalecimento de fatores de prote\u00e7\u00e3o, v\u00ednculos positivos e h\u00e1bitos saud\u00e1veis;
\u2022 Incentivo ao pensamento cr\u00edtico, \u00e0 autonomia e ao protagonismo estudantil na tomada de decis\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n\n
<\/li>\n\n\n\n
\u2022 Dia da Paz e da Solidariedade nas Escolas Municipais de Manaus Lei n\u00ba 1426 de 26 de mar\u00e7o de 2010;
\u2022 Leis de Combate ao Bullying: Lei Municipal No 2.104 de 06\/04\/2016 – mar\u00e7o Laranja e Lei Municipal No 3.095 de 06\/07\/2023;
\u2022 Semana Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate a Viol\u00eancia Sexual Infanto-Juvenil. Lei Municipal N\u00ba 1.649, de 16 de mar\u00e7o de 2012;
\u2022 Dia Nacional de Combate ao Abuso e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes. Lei 9.970, de 17 de maio 2000 \u2013 Campanha do Fa\u00e7a Bonito \u2013 18 de maio;
\u2022 Semana Nacional de Combate ao Trabalho Infantil Lei N\u00ba 11.542\/2007 \u2013 12 de junho;
\u2022 Semana Municipal de Anivers\u00e1rio do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 ECA. Lei N\u00ba 8.069\/1990;
\u2022 Campanha Setembro Amarelo \u2013 Promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental e valoriza\u00e7\u00e3o da vida;
\u2022 Campanha de preven\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia contra mulher \u2013 Aniversario da Lei Maria da Penha;
\u2022 Campanha Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o Crian\u00e7a N\u00e3o Namora Nem de Brincadeira. Lei Municipal N\u00ba2.998\/2022.<\/li>\n<\/ol>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"acf":[],"yoast_head":"\n