{"id":273344,"date":"2026-11-17T17:02:44","date_gmt":"2026-11-17T21:02:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/operacao-especial-fiscalizacao-shoppings-black-friday\/"},"modified":"2026-11-18T13:57:48","modified_gmt":"2026-11-18T16:57:48","slug":"operacao-especial-fiscalizacao-shoppings-black-friday","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/operacao-especial-fiscalizacao-shoppings-black-friday\/","title":{"rendered":"Procon Manaus realiza opera\u00e7\u00e3o especial de fiscaliza\u00e7\u00e3o nos shoppings da capital durante a Black Friday"},"content":{"rendered":"\n<p>Com a aproxima\u00e7\u00e3o da Black Friday e o aumento do movimento comercial nos estabelecimentos, a <a href=\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/\">Prefeitura de Manaus<\/a>, por meio do <a href=\"https:\/\/www.procon.am.gov.br\/\">Servi\u00e7o de Atendimento e Prote\u00e7\u00e3o ao Consumidor<\/a> (Procon Manaus), deu in\u00edcio, nesta ter\u00e7a-feira, 17\/11, a uma opera\u00e7\u00e3o especial de fiscaliza\u00e7\u00e3o nos shoppings da capital.<\/p>\n\n\n\n<p>A opera\u00e7\u00e3o tem como objetivo fiscalizar, monitorar e combater pr\u00e1ticas abusivas nas rela\u00e7\u00f5es de consumo, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s lojas e grandes redes comerciais instaladas nos shopping centers de Manaus. A fiscaliza\u00e7\u00e3o ter\u00e1 continuidade nos dias 18 e 19\/11, em outros estabelecimentos comerciais da capital.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201c\u00c9 fundamental que o consumidor saiba que n\u00e3o est\u00e1 sozinho e que pode contar com o Procon Manaus sempre que se sentir lesado. Nosso papel tamb\u00e9m \u00e9 acolher, orientar e buscar solu\u00e7\u00f5es para garantir o respeito aos direitos da popula\u00e7\u00e3o\u201d, destacou a presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu.<\/p>\n\n\n\n<p>O assessor jur\u00eddico do Procon Manaus, Matheus Nicolas Avelino, explicou que a a\u00e7\u00e3o tem car\u00e1ter preventivo ao consumidor e busca fiscalizar os estabelecimentos para garantir mais transpar\u00eancia e seguran\u00e7a aos consumidores durante o per\u00edodo de ofertas da Black Friday. \u201cHoje, iniciamos esse trabalho de forma preventiva, orientando os estabelecimentos e preparando esses espa\u00e7os para que o consumidor encontre ofertas regulares, transparentes e adequadas, podendo aproveitar da melhor forma esse per\u00edodo promocional\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre os itens verificados pelos fiscais est\u00e3o a disponibiliza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC), a presen\u00e7a de placas informativas do Procon Manaus, a validade, a precifica\u00e7\u00e3o e as condi\u00e7\u00f5es dos produtos, al\u00e9m de poss\u00edveis casos de publicidade enganosa, irregularidades nas ofertas e nos descontos, emiss\u00e3o de documentos fiscais, atendimento priorit\u00e1rio e cumprimento das regras de garantia e troca.<\/p>\n\n\n\n<p>A consumidora Matilde Helena Rabelo, de 56 anos, avaliou a iniciativa e comentou que a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para garantir que os pre\u00e7os anunciados correspondam aos valores cobrados no momento da compra, evitando situa\u00e7\u00f5es que possam prejudicar o consumidor. \u201c\u00c9 muito importante mesmo, porque, muitas vezes, est\u00e1 um pre\u00e7o no produto, mas, quando a gente vai passar, \u00e9 outro. A\u00ed fica meio chato isso&#8221;, disse.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Orienta\u00e7\u00e3o aos consumidores<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Procon Manaus orienta que os consumidores pesquisem os pre\u00e7os antes de realizar suas compras e comparem os valores praticados pelos estabelecimentos. \u00c9 importante verificar se os descontos anunciados representam redu\u00e7\u00f5es reais, evitando ofertas com pre\u00e7os aparentemente promocionais, mas que foram aumentados antes da Black Friday. Essa pr\u00e1tica pode configurar publicidade enganosa, proibida pelo artigo 37 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n\n\n\n<p>Outro cuidado \u00e9 conferir as condi\u00e7\u00f5es da oferta, as caracter\u00edsticas do produto, os prazos de entrega e as formas de pagamento. De acordo com os artigos 30 e 35 do CDC, toda oferta suficientemente precisa vincular o fornecedor, que deve cumprir o que foi anunciado. Em caso de descumprimento, o consumidor pode exigir o cumprimento da oferta, aceitar outro produto ou servi\u00e7o equivalente ou rescindir o contrato, com direito \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o dos valores pagos, conforme as condi\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m \u00e9 importante conferir o pre\u00e7o informado na etiqueta ou na g\u00f4ndola antes de efetuar o pagamento. Caso exista diverg\u00eancia entre o valor anunciado e o registrado no caixa, deve prevalecer o menor pre\u00e7o, conforme a Lei n\u00ba 10.962\/2004 e o Decreto n\u00ba 5.903\/2006.<\/p>\n\n\n\n<p>Nas compras realizadas pela internet, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 verificar a reputa\u00e7\u00e3o da loja, conferir se o site apresenta informa\u00e7\u00f5es de contato e desconfiar de ofertas com pre\u00e7os muito abaixo dos praticados no mercado. O consumidor deve evitar clicar em links suspeitos e conferir se est\u00e1 acessando o endere\u00e7o eletr\u00f4nico oficial do estabelecimento.<\/p>\n\n\n\n<p>O consumidor tamb\u00e9m deve guardar comprovantes de pagamento, notas fiscais, pedidos e registros das ofertas. Em caso de problemas com estorno, cobran\u00e7a indevida, produto com defeito, incompleto ou diferente do anunciado, esses documentos podem ajudar na comprova\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o. O artigo 18 do CDC estabelece a responsabilidade dos fornecedores por v\u00edcios de qualidade ou quantidade dos produtos, garantindo ao consumidor os direitos previstos na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet ou telefone, o consumidor tamb\u00e9m tem direito ao arrependimento no prazo de sete dias, contado da assinatura do contrato ou do recebimento do produto ou servi\u00e7o, conforme estabelece o artigo 49 do CDC.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Saiba onde denunciar<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Em caso de d\u00favidas, suspeitas de pr\u00e1ticas abusivas ou irregularidades durante as compras, os consumidores podem entrar em contato com o Procon Manaus pelo Disque-Den\u00fancia 151 ou pelo WhatsApp (92) 98802-3893. Os canais est\u00e3o dispon\u00edveis para o recebimento de den\u00fancias e orienta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" src=\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2026\/11\/55657396492_172d27fdc0_b.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-273346\" srcset=\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2026\/11\/55657396492_172d27fdc0_b.jpg 1024w, https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2026\/11\/55657396492_172d27fdc0_b-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2026\/11\/55657396492_172d27fdc0_b-768x512.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">#paratodosverem &#8211; Opera\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>&#8212; &#8212; &#8212;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Texto \u2013 <\/strong>Deborah Borges\/Procon Manaus&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Fotos <\/strong>\u2013 Antonio Pereira\/Semcom<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Dispon\u00edveis em &#8211; <\/strong><a href=\"https:\/\/flic.kr\/s\/aHBqjDbLU2\">https:\/\/flic.kr\/s\/aHBqjDbLU2<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":39,"featured_media":273345,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9823],"tags":[24428,88,13626,77,9825,24429],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v23.0 - 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