Manaus j\u00e1 ultrapassou 5,1 milh\u00f5es de metros quadrados de edifica\u00e7\u00f5es certificadas com Habite-se desde janeiro de 2021. O resultado alcan\u00e7a 5.100.822,56 metros quadrados at\u00e9 setembro de 2026 e reflete o trabalho de an\u00e1lise, vistoria e certifica\u00e7\u00e3o realizado pela Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), no licenciamento urban\u00edstico da capital.<\/p>\n\n\n\n
Para o diretor-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, a certifica\u00e7\u00e3o \u00e9 uma etapa importante para garantir que o desenvolvimento da cidade aconte\u00e7a com responsabilidade e seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\u201cUma cidade n\u00e3o se desenvolve apenas com novas constru\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m com responsabilidade sobre aquilo que \u00e9 edificado. O Habite-se representa a conclus\u00e3o de um processo de an\u00e1lise e verifica\u00e7\u00e3o, assegurando que o im\u00f3vel esteja de acordo com o projeto aprovado e com as exig\u00eancias urban\u00edsticas. Esse cuidado protege o propriet\u00e1rio, oferece mais seguran\u00e7a para quem vai utilizar a edifica\u00e7\u00e3o e contribui para que Manaus cres\u00e7a com organiza\u00e7\u00e3o, regularidade e respeito \u00e0s normas que orientam o desenvolvimento urbano\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
Somente em setembro deste ano, foram certificados 78.259,46 metros quadrados de \u00e1rea constru\u00edda. No acumulado de janeiro a setembro, o volume chega a 513.962,29 metros quadrados, com a emiss\u00e3o de 484 certid\u00f5es de Habite-se em 2026. Considerando o per\u00edodo de janeiro de 2021 a setembro de 2026, o Implurb j\u00e1 expediu 4.035 documentos.<\/p>\n\n\n\n
Os indicadores mostram a dimens\u00e3o do trabalho de regulariza\u00e7\u00e3o das edifica\u00e7\u00f5es na capital, em um processo que acompanha o crescimento urbano e busca assegurar que constru\u00e7\u00f5es conclu\u00eddas estejam de acordo com os projetos aprovados e os par\u00e2metros estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n\n\n\n
Regularidade e seguran\u00e7a<\/p>\n\n\n\n
O Habite-se \u00e9 a certid\u00e3o emitida pelo munic\u00edpio que atesta que a edifica\u00e7\u00e3o foi conclu\u00edda conforme o projeto anteriormente aprovado e est\u00e1 apta para ocupa\u00e7\u00e3o e uso, seja residencial ou comercial.<\/p>\n\n\n\n
A an\u00e1lise considera os par\u00e2metros previstos na legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica, incluindo aspectos relacionados \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o do solo, acessibilidade, instala\u00e7\u00f5es e demais exig\u00eancias t\u00e9cnicas aplic\u00e1veis a cada constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de representar a regularidade da edifica\u00e7\u00e3o perante o munic\u00edpio, o documento tem import\u00e2ncia direta para a vida do propriet\u00e1rio. A certid\u00e3o permite a averba\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis e facilita procedimentos como financiamentos, transfer\u00eancias e comercializa\u00e7\u00e3o da propriedade.<\/p>\n\n\n\n
A regulariza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 relevante para o mercado imobili\u00e1rio, pois oferece maior seguran\u00e7a jur\u00eddica nas negocia\u00e7\u00f5es e formaliza a conclus\u00e3o da obra perante os \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n\n\n\n
O documento pode ser solicitado tanto para constru\u00e7\u00f5es novas quanto para edifica\u00e7\u00f5es existentes que ainda n\u00e3o possuem a certifica\u00e7\u00e3o, desde que atendam \u00e0s exig\u00eancias legais e t\u00e9cnicas aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
Como solicitar<\/p>\n\n\n\n
Os servi\u00e7os relacionados ao Habite-se est\u00e3o dispon\u00edveis no portal do Implurb, onde propriet\u00e1rios e respons\u00e1veis t\u00e9cnicos podem consultar a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, modelos de requerimentos e orienta\u00e7\u00f5es para os procedimentos de licenciamento e regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 encaminhada \u00e0 an\u00e1lise t\u00e9cnica do Instituto, que inclui vistoria da edifica\u00e7\u00e3o para verificar sua conformidade com o projeto aprovado e as exig\u00eancias municipais.<\/p>\n\n\n\n
O atendimento tamb\u00e9m pode ser realizado junto \u00e0 Divis\u00e3o de Aprova\u00e7\u00e3o de Projetos (Diap), pelo telefone (92) 98855-1630, em dias \u00fateis, exceto feriados e pontos facultativos.<\/p>\n\n\n\n
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Texto<\/strong> – Divulga\u00e7\u00e3o Implurb
Fotos<\/strong> – Antonio Pereira\/ Semcom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":23,"featured_media":272347,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[890],"tags":[668,2314,65,1359,77],"acf":[],"yoast_head":"\n