{"id":268737,"date":"2026-08-25T12:13:20","date_gmt":"2026-08-25T15:13:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/prefeitura-cmdu-processos-analise\/"},"modified":"2026-08-25T14:17:58","modified_gmt":"2026-08-25T17:17:58","slug":"prefeitura-cmdu-processos-analise","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/prefeitura-cmdu-processos-analise\/","title":{"rendered":"CMDU defere quase 90% dos processos analisados e concentra decis\u00f5es em regulariza\u00e7\u00e3o e certid\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

Quase nove em cada dez processos analisados pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), colegiado da estrutura da Prefeitura de Manaus<\/a>, receberam decis\u00e3o favor\u00e1vel entre janeiro e julho de 2026. No per\u00edodo, foram 274 processos apreciados pelo colegiado, dos quais 246 tiveram deferimento, o equivalente a 89,7% do total. Outros 22 processos foram indeferidos e seis tiveram deferimento parcial.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00famero de processos analisados apresenta crescimento de 2,23% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2025, quando foram contabilizados 268. As decis\u00f5es foram tomadas ao longo de 30 reuni\u00f5es realizadas pelo conselho neste ano.<\/p>\n\n\n\n

Mais do que acompanhar o volume de processos, os dados revelam o perfil das principais demandas que chegam ao CMDU. Regulariza\u00e7\u00e3o e Habite-se lideram, com 108 processos, correspondentes a 39,4% do total analisado. Em seguida aparecem as certid\u00f5es, com 81 processos (29,5%), e a aprova\u00e7\u00e3o de projetos, com 47 pedidos (17,1%).<\/p>\n\n\n\n

A concentra\u00e7\u00e3o das demandas mostra que boa parte da atua\u00e7\u00e3o do colegiado est\u00e1 relacionada \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis e \u00e0 an\u00e1lise de situa\u00e7\u00f5es que precisam de avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e urban\u00edstica para avan\u00e7ar dentro da legisla\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n\n\n\n

Para o diretor-presidente do (Implurb<\/a>), Antonio Peixoto, os n\u00fameros mostram a import\u00e2ncia do conselho como instrumento de an\u00e1lise e seguran\u00e7a para o desenvolvimento urbano.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO CMDU tem um papel muito importante, porque re\u00fane diferentes olhares t\u00e9cnicos para decis\u00f5es que impactam diretamente a organiza\u00e7\u00e3o da cidade. Quando quase 90% dos processos analisados s\u00e3o deferidos, temos tamb\u00e9m um indicativo de que os projetos e demandas que chegam ao conselho est\u00e3o sendo cada vez mais qualificados e instru\u00eddos tecnicamente. \u00c9 um trabalho que d\u00e1 seguran\u00e7a ao cidad\u00e3o, ao empreendedor e ao pr\u00f3prio munic\u00edpio\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

Decis\u00e3o t\u00e9cnica<\/p>\n\n\n\n

O CMDU integra o Sistema Municipal de Planejamento Urbano e atua na an\u00e1lise de processos que demandam avalia\u00e7\u00e3o do colegiado, contribuindo para a aplica\u00e7\u00e3o das normas urban\u00edsticas e para o ordenamento territorial de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

O perfil das decis\u00f5es tomadas at\u00e9 julho tamb\u00e9m mostra que regulariza\u00e7\u00e3o, Habite-se e certid\u00f5es representam 68,9% de todos os processos analisados. S\u00e3o demandas diretamente relacionadas \u00e0 situa\u00e7\u00e3o urban\u00edstica de im\u00f3veis e empreendimentos j\u00e1 existentes ou em processo de regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para o vice-presidente do Implurb, Pedro Paulo Cordeiro, o resultado demonstra a atua\u00e7\u00e3o do colegiado na constru\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es alinhadas ao planejamento urbano. \u201cOs n\u00fameros mostram um conselho atuante e, principalmente, conectado \u00e0s necessidades reais da cidade. Regulariza\u00e7\u00e3o, Habite-se e certid\u00f5es aparecem com grande participa\u00e7\u00e3o porque existe uma demanda concreta por seguran\u00e7a jur\u00eddica e adequa\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis \u00e0s normas urban\u00edsticas. Nosso papel \u00e9 analisar cada situa\u00e7\u00e3o com crit\u00e9rio t\u00e9cnico, buscando equil\u00edbrio entre o interesse do cidad\u00e3o, o desenvolvimento urbano e a legisla\u00e7\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Mais que volume<\/p>\n\n\n\n

Embora o n\u00famero acumulado tenha apresentado crescimento moderado em rela\u00e7\u00e3o a 2025, o comportamento das decis\u00f5es e o perfil dos processos ajudam a compreender a atua\u00e7\u00e3o do CMDU no planejamento urbano da capital.<\/p>\n\n\n\n

Dos 274 processos analisados, 246 tiveram deferimento integral, enquanto apenas 8% foram indeferidos e 2,1% receberam deferimento parcial. O resultado refor\u00e7a o car\u00e1ter t\u00e9cnico do colegiado na avalia\u00e7\u00e3o das demandas submetidas ao conselho.<\/p>\n\n\n\n

— — —<\/p>\n\n\n\n

Texto<\/strong> \u2013 Divulga\u00e7\u00e3o\/ Implurb<\/p>\n\n\n\n

Fotos<\/strong> – Valdo Le\u00e3o\/Semcom<\/p>\n\n\n\n

Dispon\u00edveis em<\/strong> – https:\/\/flic.kr\/s\/aHBqjCVMbL<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":23,"featured_media":268738,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[63],"tags":[4200,401,1155,65,77,5156],"acf":[],"yoast_head":"\nCMDU defere quase 90% dos processos analisados e concentra decis\u00f5es em regulariza\u00e7\u00e3o e certid\u00f5es<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Quase nove em cada dez processos analisados pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), colegiado da estrutura da Prefeitura de Manaus, receberam decis\u00e3o favor\u00e1vel entre janeiro e julho de 2026. No per\u00edodo, foram 274 processos apreciados pelo colegiado, dos quais 246 tiveram deferimento, o equivalente a 89,7% do total. 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