Mais de 405,7 mil metros quadrados de edifica\u00e7\u00f5es receberam certid\u00e3o de Habite-se em Manaus de janeiro a julho de 2026. No per\u00edodo, a prefeitura, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), expediu 377 certid\u00f5es, documento que atesta que a constru\u00e7\u00e3o foi conclu\u00edda de acordo com o projeto aprovado e atende \u00e0s exig\u00eancias urban\u00edsticas, t\u00e9cnicas e de seguran\u00e7a previstas na legisla\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n\n\n\n
O resultado amplia o volume de edifica\u00e7\u00f5es regularizadas durante a atual gest\u00e3o. Desde janeiro de 2021 at\u00e9 julho de 2026, j\u00e1 s\u00e3o 3.928 certid\u00f5es de Habite-se emitidas, correspondentes a 5 milh\u00f5es de metros quadrados de \u00e1rea certificada na capital.<\/p>\n\n\n\n
O Habite-se representa a etapa final de um processo que come\u00e7a com o licenciamento e acompanha a execu\u00e7\u00e3o da obra. A certid\u00e3o confirma que o im\u00f3vel est\u00e1 apto para ocupa\u00e7\u00e3o e uso regular, seja residencial ou comercial, e oferece maior seguran\u00e7a jur\u00eddica aos propriet\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Para o diretor-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, a emiss\u00e3o do documento tamb\u00e9m representa um importante instrumento de organiza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a no crescimento da cidade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuando uma edifica\u00e7\u00e3o recebe o Habite-se, n\u00e3o estamos apenas emitindo uma certid\u00e3o. Estamos reconhecendo que aquele im\u00f3vel cumpriu as exig\u00eancias necess\u00e1rias para ser utilizado com seguran\u00e7a e dentro da legalidade. S\u00e3o 5 milh\u00f5es de metros quadrados certificados desde 2021, um volume que mostra a dimens\u00e3o desse trabalho e a import\u00e2ncia de manter o crescimento de Manaus acompanhado de planejamento, responsabilidade t\u00e9cnica e regulariza\u00e7\u00e3o\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
Seguran\u00e7a para o im\u00f3vel<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Habite-se comprova que a obra foi executada conforme o projeto aprovado e em conformidade com as normas municipais. A certifica\u00e7\u00e3o considera aspectos como seguran\u00e7a, acessibilidade, instala\u00e7\u00f5es, ocupa\u00e7\u00e3o do solo e demais par\u00e2metros estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de garantir a regularidade perante o munic\u00edpio, o documento \u00e9 importante para diferentes procedimentos relacionados ao im\u00f3vel, como averba\u00e7\u00e3o em cart\u00f3rio, financiamento, transfer\u00eancia de propriedade e regulariza\u00e7\u00e3o de condom\u00ednios e empreendimentos.<\/p>\n\n\n\n A certid\u00e3o tamb\u00e9m pode ser necess\u00e1ria para edifica\u00e7\u00f5es mais antigas que ainda n\u00e3o tenham sua situa\u00e7\u00e3o regularizada. Nesses casos, o im\u00f3vel passa por an\u00e1lise t\u00e9cnica e vistoria para verificar o atendimento aos requisitos legais.<\/p>\n\n\n\n Como solicitar<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os servi\u00e7os relacionados ao Habite-se est\u00e3o dispon\u00edveis no portal do Implurb. No endere\u00e7o eletr\u00f4nico, o cidad\u00e3o encontra a rela\u00e7\u00e3o completa da documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para abertura dos processos, modelos de requerimentos e orienta\u00e7\u00f5es sobre os procedimentos de licenciamento, regulariza\u00e7\u00e3o e consultas t\u00e9cnicas.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da plataforma digital, o atendimento pode ser realizado junto \u00e0 Divis\u00e3o de Aprova\u00e7\u00e3o de Projetos (Diap), pelo telefone (92) 98855-1630, em dias \u00fateis, exceto feriados e pontos facultativos.<\/p>\n\n\n\n — — —<\/p>\n\n\n\n Texto<\/strong> \u2013 Cl\u00e1udia do Valle\/ Implurb<\/p>\n\n\n\n Fotos<\/strong> – Divulga\u00e7\u00e3o e Antonio Pereira\/ Semcom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":23,"featured_media":268736,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[407],"tags":[23004,668,402,65,5514,77],"acf":[],"yoast_head":"\n