{"id":267686,"date":"2026-08-11T13:05:44","date_gmt":"2026-08-11T16:05:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/prefeitura-implurb-diagnostico-cursosdagua\/"},"modified":"2026-08-11T14:12:34","modified_gmt":"2026-08-11T17:12:34","slug":"prefeitura-implurb-diagnostico-cursosdagua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/prefeitura-implurb-diagnostico-cursosdagua\/","title":{"rendered":"Prefeitura inicia alinhamento t\u00e9cnico para estudos sobre faixas marginais de cursos d\u2019\u00e1gua em Manaus"},"content":{"rendered":"\n

A Prefeitura de Manaus<\/a>, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano<\/a> (Implurb), realizou a primeira reuni\u00e3o de alinhamento com a equipe respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do Diagn\u00f3stico Socioambiental que ir\u00e1 subsidiar estudos sobre as faixas marginais dos cursos d\u2019\u00e1gua naturais inseridos em \u00e1reas urbanas consolidadas do munic\u00edpio. O encontro reuniu equipes do Implurb, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade<\/a> (Semmas) e da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).<\/p>\n\n\n\n

O encontro teve como objetivo alinhar informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, ambientais, urban\u00edsticas e territoriais que ser\u00e3o utilizadas na elabora\u00e7\u00e3o dos estudos e, posteriormente, poder\u00e3o subsidiar uma proposta de legisla\u00e7\u00e3o municipal destinada a regulamentar as larguras das faixas marginais dos cursos d\u2019\u00e1gua em \u00e1reas urbanas consolidadas de Manaus.<\/p>\n\n\n\n

O trabalho considera as possibilidades estabelecidas pela Lei Federal n\u00ba 14.285\/2021, que permite aos munic\u00edpios, mediante legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e observados os requisitos legais, definir faixas marginais distintas das previstas no C\u00f3digo Florestal para \u00e1reas urbanas consolidadas.<\/p>\n\n\n\n

Pauta<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante o encontro, foi destacada a necessidade de aprofundar os estudos para que a defini\u00e7\u00e3o das faixas marginais seja feita de maneira t\u00e9cnica, individualizada e compat\u00edvel com as caracter\u00edsticas de cada trecho de curso d\u2019\u00e1gua, evitando a ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios exclusivamente gen\u00e9ricos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO objetivo \u00e9 construir um diagn\u00f3stico que permita conhecer de forma mais detalhada a realidade de cada trecho dos cursos d\u2019\u00e1gua inseridos na \u00e1rea urbana consolidada. Esse trabalho integrado entre universidade, meio ambiente e planejamento urbano \u00e9 fundamental para que qualquer defini\u00e7\u00e3o futura seja baseada em informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e nas caracter\u00edsticas reais do territ\u00f3rio\u201d, destacou a assessora de gest\u00e3o ambiental do instituto, Gorete Silva.<\/p>\n\n\n\n

A proposta \u00e9 reunir diferentes dimens\u00f5es de an\u00e1lise do territ\u00f3rio, considerando aspectos ambientais, urban\u00edsticos e territoriais. Dessa forma, o diagn\u00f3stico dever\u00e1 contribuir para uma compreens\u00e3o mais detalhada das caracter\u00edsticas dos cursos d\u2019\u00e1gua inseridos na \u00e1rea urbana consolidada e fornecer informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para as pr\u00f3ximas etapas do trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Integra\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A integra\u00e7\u00e3o entre planejamento urbano, conhecimento acad\u00eamico e gest\u00e3o ambiental \u00e9 considerada fundamental para o desenvolvimento dos estudos, permitindo que as informa\u00e7\u00f5es produzidas sejam analisadas de forma conjunta e possam subsidiar futuras decis\u00f5es do munic\u00edpio sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o das \u00e1reas marginais dos cursos d\u2019\u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

O trabalho representa uma etapa inicial de levantamento e alinhamento das informa\u00e7\u00f5es que dever\u00e3o compor o Diagn\u00f3stico Socioambiental, antes da elabora\u00e7\u00e3o de eventual proposta de legisla\u00e7\u00e3o municipal. A reuni\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o de Paulo Rodrigues de Souza, Natasha Peixinho Brazuna, Isael Pinheiro Matos, Marie Anete Leite Rubim e Andr\u00e9 Luiz Alc\u00e2ntara de Mendon\u00e7a, da Ufam; Je\u00fa Linhares, da Semmas; e Gorete Silva, do Implurb.<\/p>\n\n\n\n

— — —<\/p>\n\n\n\n

Texto e Fotos<\/strong> – Divulga\u00e7\u00e3o\/ Implurb<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":23,"featured_media":267687,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1657],"tags":[22775,22776,22777,65,77,832,1282],"acf":[],"yoast_head":"\nPrefeitura inicia alinhamento t\u00e9cnico para estudos sobre faixas marginais de cursos d\u2019\u00e1gua em Manaus<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), realizou a primeira reuni\u00e3o de alinhamento com a equipe respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do Diagn\u00f3stico Socioambiental que ir\u00e1 subsidiar estudos sobre as faixas marginais dos cursos d\u2019\u00e1gua naturais inseridos em \u00e1reas urbanas consolidadas do munic\u00edpio. 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