Atuando para garantir a preserva\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico e o ordenamento urbano da cidade, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), realizou, nesta quinta-feira, 6\/8, a demoli\u00e7\u00e3o administrativa de cinco estruturas de mobili\u00e1rio urbano irregular constru\u00eddas sobre uma cal\u00e7ada p\u00fablica na avenida Torquato Tapaj\u00f3s, no Lago Azul, zona Norte.<\/p>\n\n\n\n
As edifica\u00e7\u00f5es ocupavam irregularmente o passeio p\u00fablico, comprometendo a circula\u00e7\u00e3o segura de pedestres. Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, as equipes tamb\u00e9m identificaram a exist\u00eancia de uma fossa constru\u00edda no local, agravando a ocupa\u00e7\u00e3o irregular da \u00e1rea p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Implurb, as estruturas n\u00e3o eram pass\u00edveis de regulariza\u00e7\u00e3o por estarem implantadas em logradouro p\u00fablico, em desacordo com o Plano Diretor de Manaus, a legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica vigente e o C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Den\u00fancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n “Recebemos a den\u00fancia sobre a ocupa\u00e7\u00e3o irregular da cal\u00e7ada e constatamos que as edifica\u00e7\u00f5es estavam totalmente fora das normas urban\u00edsticas, sem qualquer possibilidade de regulariza\u00e7\u00e3o. Quando a constru\u00e7\u00e3o ocupa um bem p\u00fablico e n\u00e3o existe previs\u00e3o legal para sua perman\u00eancia, a demoli\u00e7\u00e3o administrativa \u00e9 a medida necess\u00e1ria para devolver o espa\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o”, destacou o diretor-presidente do Implurb, Antonio Peixoto.<\/p>\n\n\n\n A opera\u00e7\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o integrada das equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Implurb e o apoio dos \u00f3rg\u00e3os municipais respons\u00e1veis pela log\u00edstica e seguran\u00e7a da a\u00e7\u00e3o, incluindo as secretarias municipais de Infraestrutura (Seminf), de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (Semseg), com a Guarda Municipal de Manaus, e Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).<\/p>\n\n\n\n C\u00f3digo de Obras<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para assegurar o ordenamento urbano e a prote\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos, o Implurb atua com base no C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es de Manaus (Lei Complementar n\u00ba 003\/2014). A demoli\u00e7\u00e3o administrativa est\u00e1 prevista no artigo 40, podendo ser aplicada parcial ou totalmente quando a constru\u00e7\u00e3o apresentar incompatibilidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente sem possibilidade de regulariza\u00e7\u00e3o; oferecer risco \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica; ou quando a obra ou edifica\u00e7\u00e3o estiver localizada em \u00e1rea ou logradouro p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n A medida visa restabelecer o uso adequado da cal\u00e7ada, garantindo acessibilidade, mobilidade e seguran\u00e7a para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n — — —<\/p>\n\n\n\n Texto<\/strong> \u2013 Divulga\u00e7\u00e3o \/ Implurb<\/p>\n\n\n\n Fotos<\/strong> \u2013 Divulga\u00e7\u00e3o \/ Implurb<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":61,"featured_media":267485,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[985],"tags":[3863,951,65,77],"acf":[],"yoast_head":"\n