O novo Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil (ACMF), da Prefeitura de Manaus, segue transformando o licenciamento urban\u00edstico da capital com mais rapidez, tecnologia e menos burocracia. No primeiro semestre de 2026, o sistema do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) licenciou mais de 11,6 mil metros quadrados de novas constru\u00e7\u00f5es, um crescimento de 78% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado, quando foram registrados 6,5 mil metros quadrados.<\/p>\n\n\n\n
Entre janeiro e junho deste ano, foram expedidos 43 novos alvar\u00e1s, refor\u00e7ando a consolida\u00e7\u00e3o da modalidade automatizada, criada para agilizar o atendimento aos profissionais da constru\u00e7\u00e3o civil e estimular novos investimentos na cidade. Outro destaque \u00e9 a rapidez do servi\u00e7o. O sistema registrou tempo m\u00e9dio de apenas 7,1 minutos para emiss\u00e3o dos alvar\u00e1s, considerando o processamento do documento ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do pagamento da taxa.<\/p>\n\n\n\n
No modelo convencional, o prazo pode chegar a at\u00e9 21 dias, em raz\u00e3o das an\u00e1lises t\u00e9cnicas realizadas pelas equipes do instituto. Somente no m\u00eas de junho foram emitidos 9 novos alvar\u00e1s, confirmando a crescente ades\u00e3o dos profissionais \u00e0 plataforma digital.<\/p>\n\n\n\n
Documentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Do total de documentos expedidos no semestre, 38 alvar\u00e1s (88,4%) foram destinados a edifica\u00e7\u00f5es de uso unifamiliar. O segmento de servi\u00e7os respondeu por quatro documentos (9,3%), enquanto o uso comercial contabilizou um alvar\u00e1 expedido (2,3%).<\/p>\n\n\n\n “Os resultados do primeiro semestre mostram que o Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil j\u00e1 est\u00e1 consolidado como uma ferramenta moderna e eficiente para o licenciamento urban\u00edstico em Manaus. O crescimento de 78% na \u00e1rea licenciada demonstra que o mercado da constru\u00e7\u00e3o civil est\u00e1 confiando cada vez mais em um sistema que alia tecnologia, seguran\u00e7a jur\u00eddica e agilidade. Conseguir emitir um alvar\u00e1 em m\u00e9dia de apenas 7,1 minutos representa uma mudan\u00e7a de paradigma na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico, reduzindo a burocracia e incentivando novos investimentos para a cidade”, destacou o diretor-presidente do Implurb, Antonio Peixoto.<\/p>\n\n\n\n Licenciamento automatizado<\/strong><\/p>\n\n\n\n O ACMF inaugurou uma nova modalidade de licenciamento urban\u00edstico em Manaus, totalmente automatizada, on-line e autodeclarat\u00f3ria, destinada a obras de at\u00e9 750 metros quadrados, com no m\u00e1ximo quatro pavimentos e classificadas como de baixo impacto (tipos 1 e 2). A ferramenta atende empreendimentos unifamiliares, multifamiliares, comerciais, de servi\u00e7os, industriais e de uso misto.<\/p>\n\n\n\n Todo o processo \u00e9 realizado digitalmente, permitindo que arquitetos e engenheiros habilitados emitam o documento diretamente pela plataforma, desde que estejam previamente credenciados e utilizem certificado digital. A solu\u00e7\u00e3o urban\u00edstica e tecnol\u00f3gica garante mais previsibilidade para o setor da constru\u00e7\u00e3o civil, reduz etapas administrativas e proporciona maior efici\u00eancia ao licenciamento.<\/p>\n\n\n\n Economia e seguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da rapidez, o sistema oferece desconto de 20% nas taxas para pagamentos realizados em parcela \u00fanica, conforme o Decreto Municipal n\u00ba 5.750. A plataforma foi desenvolvida com par\u00e2metros da legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica vigente e do Plano Diretor de Manaus, realizando automaticamente verifica\u00e7\u00f5es sobre taxa de ocupa\u00e7\u00e3o, afastamentos, permeabilidade, gabarito, vagas de estacionamento e demais exig\u00eancias legais.<\/p>\n\n\n\n Por ser um procedimento autodeclarat\u00f3rio, todas as informa\u00e7\u00f5es inseridas no sistema s\u00e3o de responsabilidade do profissional habilitado. Em casos de informa\u00e7\u00f5es falsas ou omiss\u00f5es, o Implurb poder\u00e1 comunicar os conselhos profissionais competentes e os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela apura\u00e7\u00e3o das responsabilidades legais.<\/p>\n\n\n\n — — —<\/p>\n\n\n\n Texto \u2013 <\/strong>Cl\u00e1udia do Valle\/Implurb<\/p>\n\n\n\n Fotos \u2013<\/strong> Ant\u00f4nio Peireira\/ Semcom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":68,"featured_media":262009,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[890],"tags":[952,21943,65,77,21944],"acf":[],"yoast_head":"\n