A Ag\u00eancia Reguladora dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Munic\u00edpio de Manaus (Ageman) notificou, na manh\u00e3 desta quinta-feira, 25\/6, a concession\u00e1ria \u00c1guas de Manaus para que realize, no prazo de 48 horas, a corre\u00e7\u00e3o de irregularidades identificadas na rua 11, no bairro Planalto, zona Centro-Oeste da capital. A medida foi adotada ap\u00f3s fiscaliza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica realizada pela Diretoria de Regula\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Abastecimento de \u00c1gua e Esgotamento Sanit\u00e1rio (DEAE), na quarta-feira, 24.
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Durante a vistoria, os fiscais constataram trechos da via sem recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica adequada ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o de obras da concession\u00e1ria, al\u00e9m da exist\u00eancia de solo encharcado, marcas de cortes na pista decorrentes da implanta\u00e7\u00e3o de rede por M\u00e9todo N\u00e3o Destrutivo (MND), marcas de retroescavadeira e um vazamento de \u00e1gua ao longo da rua. As inconformidades foram registradas no Relat\u00f3rio de Vistoria n\u00ba 056\/2026, que fundamentou a emiss\u00e3o do Termo de Notifica\u00e7\u00e3o n\u00ba 059\/2026.
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A notifica\u00e7\u00e3o determina que a empresa execute a recomposi\u00e7\u00e3o completa da pavimenta\u00e7\u00e3o nos pontos indicados pela fiscaliza\u00e7\u00e3o, incluindo as \u00e1reas onde foram identificadas marcas de equipamentos utilizados durante a obra, al\u00e9m de eliminar o vazamento existente na via. A concession\u00e1ria tamb\u00e9m dever\u00e1 apresentar manifesta\u00e7\u00e3o formal \u00e0 ag\u00eancia sobre as provid\u00eancias adotadas.
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O diretor-presidente da Ageman, Ebenezer Bezerra, destacou que a fiscaliza\u00e7\u00e3o busca assegurar que as interven\u00e7\u00f5es realizadas pelas concession\u00e1rias n\u00e3o comprometam a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o nem a qualidade da infraestrutura urbana.
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“A amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento \u00e9 fundamental para a cidade, mas ela precisa ser acompanhada da correta recomposi\u00e7\u00e3o das vias e da pronta solu\u00e7\u00e3o de qualquer irregularidade identificada. A Ageman seguir\u00e1 atuando de forma rigorosa para garantir que os servi\u00e7os prestados atendam aos padr\u00f5es de qualidade previstos no contrato de concess\u00e3o e respeitem os direitos da popula\u00e7\u00e3o”, afirmou Ebenezer.
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A notifica\u00e7\u00e3o foi expedida com base nas cl\u00e1usulas contratuais que atribuem \u00e0 Ageman a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os delegados e determinam \u00e0 concession\u00e1ria a responsabilidade pela adequada recomposi\u00e7\u00e3o das \u00e1reas afetadas pelas interven\u00e7\u00f5es executadas na rede de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio.
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Caso as determina\u00e7\u00f5es n\u00e3o sejam cumpridas dentro do prazo estabelecido, a concession\u00e1ria poder\u00e1 ser submetida \u00e0s medidas administrativas previstas na regulamenta\u00e7\u00e3o e no contrato de concess\u00e3o.
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A Ageman orienta os usu\u00e1rios, que identificarem problemas relacionados \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ap\u00f3s interven\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico, a registrar suas manifesta\u00e7\u00f5es junto \u00e0 Ouvidoria do \u00f3rg\u00e3o pelos n\u00fameros (92) 98842-2919 e (92) 98410-3247, al\u00e9m do portal institucional da ag\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
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Texto \u2013<\/strong> Tereza Te\u00f3filo \/ Ageman<\/p>\n\n\n\n Fotos \u2013<\/strong> Divulga\u00e7\u00e3o\/ Ageman <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":68,"featured_media":261386,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5701],"tags":[21773,21774,77,33],"acf":[],"yoast_head":"\n