A proposta da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para o exerc\u00edcio de 2027 avan\u00e7ou mais uma etapa nesta segunda-feira, 15\/6, durante audi\u00eancia p\u00fablica realizada na C\u00e2mara Municipal de Manaus (CMM). O debate reuniu representantes da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as, Planejamento e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef), por meio da Subsecretaria de Or\u00e7amento e Projetos (Suborp), al\u00e9m de vereadores integrantes da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Economia e Or\u00e7amento da Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n
Participaram da audi\u00eancia a subsecret\u00e1ria de Or\u00e7amento e Projetos da Semef, Karliley Capucho, t\u00e9cnicos da \u00e1rea de planejamento e or\u00e7amento da secretaria e os vereadores Marcelo Serafim, Lu\u00eds Mitoso e Roberto Sabino, que acompanharam a apresenta\u00e7\u00e3o dos principais pontos do Projeto de Lei n\u00ba 486\/2026, encaminhado pelo Executivo municipal.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a subsecret\u00e1ria de Or\u00e7amento e Projetos da Semef, Karliley Capucho, a LDO desempenha papel fundamental no planejamento das a\u00e7\u00f5es governamentais e na garantia do equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u00e9 uma pe\u00e7a essencial para o planejamento da gest\u00e3o municipal. Ela estabelece os par\u00e2metros que v\u00e3o orientar a elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do pr\u00f3ximo exerc\u00edcio, assegurando que os recursos p\u00fablicos sejam direcionados \u00e0s prioridades da popula\u00e7\u00e3o e \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas definidas pela administra\u00e7\u00e3o, sempre com responsabilidade fiscal e transpar\u00eancia\u201d, destacou a subsecret\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
A LDO \u00e9 o instrumento respons\u00e1vel por estabelecer as metas e prioridades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para o ano seguinte. O documento tamb\u00e9m serve de base para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), que definir\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos municipais em \u00e1reas estrat\u00e9gicas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, infraestrutura, assist\u00eancia social e demais pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Diretrizes <\/strong><\/p>\n\n\n\n Durante a audi\u00eancia, a equipe t\u00e9cnica da Semef apresentou os crit\u00e9rios utilizados na constru\u00e7\u00e3o da proposta e esclareceu d\u00favidas dos parlamentares sobre proje\u00e7\u00f5es de receitas, despesas e metas fiscais previstas para 2027.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica e a an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Economia e Or\u00e7amento da CMM, o projeto, que j\u00e1 tramitou tamb\u00e9m pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, vai ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara para discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o. Caso seja aprovado pelos vereadores, seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o do prefeito de Manaus, Renato Junior e posterior publica\u00e7\u00e3o, passando a nortear a elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento municipal de 2027.<\/p>\n\n\n\n
\u2014- \u2014- \u2014-
Texto – <\/strong>\u00a0Anderson Farias \/ Semef\u00a0
Fotos – <\/strong>Divulga\u00e7\u00e3o \/ Semef\u00a0
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