A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), realizou, na manh\u00e3 desta quarta-feira, 13\/5, uma vistoria t\u00e9cnica integrada e o embargo de uma obra localizada no conjunto Parque Mosaico, zona Oeste da capital, ap\u00f3s um acidente ocorrido na ter\u00e7a-feira (12), que resultou na morte do trabalhador Luciano Ferreira dos Santos, 30 anos, durante um servi\u00e7o de escava\u00e7\u00e3o no canteiro de obras.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o de equipes do Implurb, da Defesa Civil municipal e representantes da empresa respons\u00e1vel pelo empreendimento. Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, a obra foi notificada e embargada integralmente, de forma preventiva, em raz\u00e3o dos riscos \u00e0 seguran\u00e7a dos trabalhadores e das circunst\u00e2ncias relacionadas ao sinistro registrado no local.<\/p>\n\n\n\n
A medida da prefeitura atende as diretrizes de fiscaliza\u00e7\u00e3o urbana e seguran\u00e7a previstas na legisla\u00e7\u00e3o municipal e nos instrumentos urban\u00edsticos vinculados ao Plano Diretor de Manaus, visando preservar vidas, garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas de trabalho e assegurar o cumprimento das normas t\u00e9cnicas aplic\u00e1veis \u00e0s atividades de constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n\n\n\n
A construtora tem alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o regularizado junto \u00e0 prefeitura, com prazo de 720 dias, e vencimento em 1\u00ba de fevereiro de 2027.<\/p>\n\n\n\n
Obras<\/strong><\/p>\n\n\n\n O diretor-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, explicou que, mesmo em obras devidamente licenciadas e com alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o, o munic\u00edpio possui compet\u00eancia legal para realizar fiscaliza\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e verificar se a execu\u00e7\u00e3o segue em conformidade com os projetos aprovados e com as normas de seguran\u00e7a exigidas.<\/p>\n\n\n\n \u201cUma obra, mesmo licenciada e com alvar\u00e1, permanece sujeita \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para verifica\u00e7\u00e3o de conformidade entre o projeto aprovado e aquilo que est\u00e1 sendo executado no local. Outra possibilidade de atua\u00e7\u00e3o ocorre justamente por quest\u00f5es de seguran\u00e7a, seja por iniciativa da pr\u00f3pria prefeitura, por den\u00fancia ou, como neste caso, diante de um acidente grave com v\u00edtima fatal. A legisla\u00e7\u00e3o municipal prev\u00ea claramente a possibilidade de embargo quando h\u00e1 risco \u00e0 seguran\u00e7a dos trabalhadores e da coletividade\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n O embargo est\u00e1 fundamentado no C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Manaus, especialmente no artigo 143, que prev\u00ea a paralisa\u00e7\u00e3o imediata de obras em situa\u00e7\u00f5es que representem risco \u00e0 seguran\u00e7a de pessoas, bens, instala\u00e7\u00f5es ou equipamentos p\u00fablicos e privados. O dispositivo estabelece que o munic\u00edpio pode adotar medidas restritivas quando houver amea\u00e7a concreta \u00e0 integridade f\u00edsica de trabalhadores e da coletividade.<\/p>\n\n\n\n Peixoto refor\u00e7ou, ainda, que a prefeitura atua preventivamente para evitar novos riscos no local. \u201cNeste caso espec\u00edfico, houve uma morte relacionada \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a da obra. O C\u00f3digo de Obras \u00e9 muito claro ao permitir o embargo da obra e estamos adotando uma medida de seguran\u00e7a at\u00e9 que todas as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias sejam realizadas e os riscos efetivamente sanados\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a chefe da Divis\u00e3o de Controle (Dicon), Maria Aparecida Froz, a atua\u00e7\u00e3o integrada busca evitar novos riscos e refor\u00e7ar a responsabilidade t\u00e9cnica necess\u00e1ria em empreendimentos desse porte.<\/p>\n\n\n\n \u201cO Implurb, neste primeiro momento, est\u00e1 realizando a notifica\u00e7\u00e3o e o embargo total da obra em virtude do sinistro ocorrido, que infelizmente resultou em uma v\u00edtima fatal. Estamos recomendando aos respons\u00e1veis pela empresa que adotem todas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para sanar qualquer situa\u00e7\u00e3o que possa colocar em risco a vida dos trabalhadores que atuam no local\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n O diretor de Opera\u00e7\u00f5es da Defesa Civil municipal, Jos\u00e9 Mendes, explicou que a vistoria t\u00e9cnica foi realizada em apoio \u00e0s a\u00e7\u00f5es conduzidas pelo Implurb e destacou a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o conjunta dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos diante da ocorr\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n \u201cEstamos aqui para acompanhar a vistoria t\u00e9cnica ap\u00f3s esse acidente de trabalho que, infelizmente, teve um \u00f3bito. A obra est\u00e1 totalmente paralisada hoje, sem qualquer atividade. Nossa atua\u00e7\u00e3o \u00e9 voltada ao apoio t\u00e9cnico, orienta\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o, trabalhando de forma integrada com os demais \u00f3rg\u00e3os envolvidos, para que sejam adotadas medidas de seguran\u00e7a adequadas\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n Drenagem<\/strong><\/p>\n\n\n\n Segundo informa\u00e7\u00f5es levantadas durante a vistoria, o acidente ocorreu durante um servi\u00e7o de escava\u00e7\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o de esgoto. As circunst\u00e2ncias do ocorrido seguem sob apura\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os competentes, incluindo per\u00edcia t\u00e9cnica e investiga\u00e7\u00e3o policial.<\/p>\n\n\n\n Representando a empresa respons\u00e1vel pelo empreendimento, o mestre de obras Natanias Luiz informou que a construtora est\u00e1 prestando apoio aos familiares da v\u00edtima e colaborando com as autoridades respons\u00e1veis pela investiga\u00e7\u00e3o. \u201cA empresa lamenta profundamente o ocorrido e est\u00e1 dando todo o suporte necess\u00e1rio \u00e0 fam\u00edlia e aos trabalhadores. Vamos refor\u00e7ar ainda mais os mecanismos de seguran\u00e7a e acompanhamento t\u00e9cnico das atividades para reduzir riscos e evitar situa\u00e7\u00f5es semelhantes\u201d, afirmou, garantido que a empresa atende \u00e0s normas de seguran\u00e7a do trabalho.<\/p>\n\n\n\n Embargo<\/strong><\/p>\n\n\n\n A obra permanece interditada e sem autoriza\u00e7\u00e3o para retomada das atividades. Para eventual libera\u00e7\u00e3o, os respons\u00e1veis dever\u00e3o apresentar laudos t\u00e9cnicos que comprovem a elimina\u00e7\u00e3o dos riscos existentes, adequa\u00e7\u00e3o integral \u00e0s normas de seguran\u00e7a e cumprimento das exig\u00eancias determinadas pelos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores.<\/p>\n\n\n\n A Prefeitura de Manaus lamenta profundamente a morte do trabalhador Luciano Ferreira dos Santos, de 30 anos, e se solidariza com familiares, amigos e colegas de trabalho neste momento de dor.<\/p>\n\n\n\n — — —<\/p>\n\n\n\n Texto<\/strong> \u2013 Claudia do Valle\/Implurb<\/p>\n\n\n\n Fotos<\/strong> \u2013 Maxwell Oliveira\/Implurb<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":23,"featured_media":258469,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[456],"tags":[346,10825,65,77,3752],"acf":[],"yoast_head":"\n