{"id":256199,"date":"2026-04-06T13:01:28","date_gmt":"2026-04-06T16:01:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/novo-acmf-licenciamento-primeiro-trimestre\/"},"modified":"2026-04-06T14:13:10","modified_gmt":"2026-04-06T17:13:10","slug":"novo-acmf-licenciamento-primeiro-trimestre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/novo-acmf-licenciamento-primeiro-trimestre\/","title":{"rendered":"Primeiro trimestre do ano tem mais 3 mil metros quadrados licenciados do novo Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil da prefeitura\u00a0"},"content":{"rendered":"\n

Com mais de 3,1 mil metros quadrados licenciados nos primeiros meses de 2026, a Prefeitura de Manaus<\/a>, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano<\/a> (Implurb), emitiu mais nove Alvar\u00e1s de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil (ACMF) em mar\u00e7o, totalizando no trimestre 22 certid\u00f5es. Desde que foi implantado no sistema municipal, j\u00e1 foram expedidos 106 documentos na capital. De janeiro a mar\u00e7o, a maioria dos pedidos foi para obras do tipo residencial unifamiliar, com 17 expedi\u00e7\u00f5es (77,2%), seguido de servi\u00e7o, com 4 (18,1%), e comercial, com 1 solicita\u00e7\u00e3o (4,5%).<\/p>\n\n\n\n

Totalmente digital, automatizado e baseado na responsabilidade t\u00e9cnica dos profissionais habilitados, o sistema atende obras de at\u00e9 750 metros quadrados e at\u00e9 quatro pavimentos, classificadas como de baixo impacto. A modalidade contempla desde casas unifamiliares at\u00e9 empreendimentos multifamiliares, al\u00e9m de edifica\u00e7\u00f5es comerciais, industriais, de servi\u00e7os e de uso misto \u2014 ampliando o acesso ao licenciamento e contribuindo para tornar o processo de construir em Manaus mais simples, r\u00e1pido e eficiente.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs n\u00fameros e indicadores mostram que Manaus est\u00e1 avan\u00e7ando para um novo padr\u00e3o de efici\u00eancia no licenciamento urbano. O licenciamento autodeclarat\u00f3rio consolida resultados importantes, encurtando processos e permitindo que o alvar\u00e1 seja emitido em poucos minutos, com mais seguran\u00e7a jur\u00eddica, economia e maior responsabiliza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos profissionais. \u00c9 uma mudan\u00e7a estrutural que fortalece o ambiente de neg\u00f3cios, estimula a constru\u00e7\u00e3o civil e reposiciona Manaus em um patamar mais elevado de inova\u00e7\u00e3o e desburocratiza\u00e7\u00e3o\u201d, explicou o diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente.<\/p>\n\n\n\n

Tempo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um diferencial revolucion\u00e1rio do ACMF est\u00e1 no tempo: enquanto o modelo convencional pode levar at\u00e9 21 dias para an\u00e1lise e emiss\u00e3o, o novo alvar\u00e1 tem registrado uma m\u00e9dia de apenas seis minutos e quatro segundos para liberar o documento, variando de um minuto a 14 minutos conforme a compensa\u00e7\u00e3o financeira. Um avan\u00e7o in\u00e9dito e hist\u00f3rico em termos de efici\u00eancia e desburocratiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O tempo computado para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 ocorre ap\u00f3s o pagamento do boleto. Este tempo depende absolutamente do usu\u00e1rio do sistema e da compensa\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n\n\n\n

Documentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os documentos expedidos foram totalmente automatizados, realizados de forma on-line e com os recursos previstos na legisla\u00e7\u00e3o, incluindo descontos de pagamento das taxas. O sistema tem mais de 300 pessoas treinadas por profissionais do Implurb, para usar o procedimento, que permite ao requerente, devidamente habilitado, que possa ter um tempo m\u00e9dio em at\u00e9 duas horas para emitir o alvar\u00e1 (incluindo neste prazo a emiss\u00e3o do DAM\/Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o Municipal, o pagamento da taxa e a baixa no sistema banc\u00e1rio).<\/p>\n\n\n\n

T\u00e9cnicos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Podem ser respons\u00e1veis t\u00e9cnicos de projetos do ACMF os profissionais legalmente habilitados. Eles far\u00e3o inicialmente o cadastro no sistema, informando dados b\u00e1sicos de identifica\u00e7\u00e3o, endere\u00e7o de correspond\u00eancia e contato. O sistema, em si, \u00e9 muito intuitivo e simples, dependendo da inclus\u00e3o dos dados da obra.<\/p>\n\n\n\n

Com fluxo cont\u00ednuo para preenchimento simples e tendo uma sequ\u00eancia l\u00f3gica de an\u00e1lise e inclus\u00e3o de documentos solicitados, o sistema do novo alvar\u00e1 tem itens parametrizados do Plano Diretor, como afastamento, gabarito, taxa de ocupa\u00e7\u00e3o, permeabilidade, vaga de estacionamento, entre outros itens em vigor.<\/p>\n\n\n\n

Por ser autodeclarat\u00f3rio, todas as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o de responsabilidade dos t\u00e9cnicos que assinam o projeto. Caso constatado declara\u00e7\u00f5es falsas ou omiss\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es relevantes, ser\u00e1 oficiado ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU-AM) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM) para apura\u00e7\u00e3o da responsabilidade profissional, bem como ser\u00e1 informada a autoridade policial para apurar casos que configurem ato il\u00edcito. <\/p>\n\n\n\n

— — —<\/p>\n\n\n\n

Texto – <\/strong>Cl\u00e1udia do Valle\/Implurb<\/p>\n\n\n\n

Foto \u2013<\/strong> Maxwell Oliveira\/Implurb<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":39,"featured_media":256200,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[47],"tags":[65,20171,8863,77,20172],"acf":[],"yoast_head":"\nPrimeiro trimestre do ano tem mais 3 mil metros quadrados licenciados do novo Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil da prefeitura<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Primeiro trimestre do ano tem mais 3 mil metros quadrados licenciados do novo Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil da prefeitura.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/novo-acmf-licenciamento-primeiro-trimestre\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Primeiro trimestre do ano tem mais 3 mil metros quadrados licenciados do novo Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil da prefeitura\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Primeiro trimestre do ano tem mais 3 mil metros quadrados licenciados do novo Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil da prefeitura.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/novo-acmf-licenciamento-primeiro-trimestre\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"SEMCOM\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2026-04-06T16:01:28+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2026-04-06T17:13:10+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2026\/04\/ACMF-2.jpeg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1600\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"1200\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Bruna Greco\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Written by\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Bruna Greco\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. reading time\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"4 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/novo-acmf-licenciamento-primeiro-trimestre\/\",\"url\":\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/novo-acmf-licenciamento-primeiro-trimestre\/\",\"name\":\"Primeiro trimestre do ano tem mais 3 mil metros quadrados licenciados do novo Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil da prefeitura\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/novo-acmf-licenciamento-primeiro-trimestre\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/novo-acmf-licenciamento-primeiro-trimestre\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2026\/04\/ACMF-2.jpeg\",\"datePublished\":\"2026-04-06T16:01:28+00:00\",\"dateModified\":\"2026-04-06T17:13:10+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/#\/schema\/person\/05d223aea2bf115f9883a6ff3683d81b\"},\"description\":\"Primeiro trimestre do ano tem mais 3 mil metros quadrados licenciados do novo Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil da prefeitura.\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/novo-acmf-licenciamento-primeiro-trimestre\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/novo-acmf-licenciamento-primeiro-trimestre\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2026\/04\/ACMF-2.jpeg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2026\/04\/ACMF-2.jpeg\",\"width\":1600,\"height\":1200,\"caption\":\"#paratodosverem - Servidor do Implurb durante expediente\"},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/#website\",\"url\":\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/\",\"name\":\"SEMCOM\",\"description\":\"Secretaria Municipal de Comunica\u00e7\u00e3o\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":\"required name=search_term_string\"}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/#\/schema\/person\/05d223aea2bf115f9883a6ff3683d81b\",\"name\":\"Bruna Greco\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/#\/schema\/person\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/9c877d1a6adc2a055330e5c09a8653ce?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/9c877d1a6adc2a055330e5c09a8653ce?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Bruna Greco\"}}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Primeiro trimestre do ano tem mais 3 mil metros quadrados licenciados do novo Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil da prefeitura","description":"Primeiro trimestre do ano tem mais 3 mil metros quadrados licenciados do novo Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil da prefeitura.","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/novo-acmf-licenciamento-primeiro-trimestre\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Primeiro trimestre do ano tem mais 3 mil metros quadrados licenciados do novo Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil da prefeitura","og_description":"Primeiro trimestre do ano tem mais 3 mil metros quadrados licenciados do novo Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil da prefeitura.","og_url":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/novo-acmf-licenciamento-primeiro-trimestre\/","og_site_name":"SEMCOM","article_published_time":"2026-04-06T16:01:28+00:00","article_modified_time":"2026-04-06T17:13:10+00:00","og_image":[{"width":1600,"height":1200,"url":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2026\/04\/ACMF-2.jpeg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Bruna Greco","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Written by":"Bruna Greco","Est. reading time":"4 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/novo-acmf-licenciamento-primeiro-trimestre\/","url":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/novo-acmf-licenciamento-primeiro-trimestre\/","name":"Primeiro trimestre do ano tem mais 3 mil metros quadrados licenciados do novo Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil da prefeitura","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/novo-acmf-licenciamento-primeiro-trimestre\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/novo-acmf-licenciamento-primeiro-trimestre\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2026\/04\/ACMF-2.jpeg","datePublished":"2026-04-06T16:01:28+00:00","dateModified":"2026-04-06T17:13:10+00:00","author":{"@id":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/#\/schema\/person\/05d223aea2bf115f9883a6ff3683d81b"},"description":"Primeiro trimestre do ano tem mais 3 mil metros quadrados licenciados do novo Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil da prefeitura.","inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/novo-acmf-licenciamento-primeiro-trimestre\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/novo-acmf-licenciamento-primeiro-trimestre\/#primaryimage","url":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2026\/04\/ACMF-2.jpeg","contentUrl":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2026\/04\/ACMF-2.jpeg","width":1600,"height":1200,"caption":"#paratodosverem - Servidor do Implurb durante expediente"},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/#website","url":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/","name":"SEMCOM","description":"Secretaria Municipal de Comunica\u00e7\u00e3o","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/?s={search_term_string}"},"query-input":"required name=search_term_string"}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/#\/schema\/person\/05d223aea2bf115f9883a6ff3683d81b","name":"Bruna Greco","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/9c877d1a6adc2a055330e5c09a8653ce?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/9c877d1a6adc2a055330e5c09a8653ce?s=96&d=mm&r=g","caption":"Bruna Greco"}}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/256199"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=256199"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/256199\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":256217,"href":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/256199\/revisions\/256217"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/wp-json\/wp\/v2\/media\/256200"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=256199"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=256199"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=256199"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}