{"id":253958,"date":"2026-03-05T15:50:56","date_gmt":"2026-03-05T18:50:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/alvara-de-construcao-mais-facil-completa-um-ano\/"},"modified":"2026-03-05T16:10:56","modified_gmt":"2026-03-05T19:10:56","slug":"alvara-de-construcao-mais-facil-completa-um-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/alvara-de-construcao-mais-facil-completa-um-ano\/","title":{"rendered":"Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil completa um ano com 24 mil metros quadrados de obras licenciadas pela Prefeitura de Manaus"},"content":{"rendered":"\n<p>H\u00e1 um ano, a <a href=\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/\">Prefeitura de Manaus<\/a> deu um passo decisivo para modernizar o licenciamento urbano. Ao lan\u00e7ar o primeiro sistema totalmente on-line, autodeclarat\u00f3rio e automatizado para emiss\u00e3o de alvar\u00e1s de constru\u00e7\u00e3o, a atual gest\u00e3o municipal abriu caminho para processos mais r\u00e1pidos, menos burocr\u00e1ticos e com mais seguran\u00e7a jur\u00eddica para profissionais e empreendedores da constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n\n\n\n<p>No primeiro bimestre de 2026, o <a href=\"https:\/\/implurbatende.manaus.am.gov.br\/\">Instituto Municipal de Planejamento Urbano<\/a> (Implurb) emitiu mais 13 documentos por meio do Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil (ACMF), regularizando cerca de 3,1 mil metros quadrados de \u00e1rea constru\u00edda. Somados aos n\u00fameros desde o lan\u00e7amento do sistema, em fevereiro de 2025, j\u00e1 s\u00e3o 97 alvar\u00e1s expedidos e aproximadamente 24 mil metros quadrados licenciados pela modalidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Totalmente digital, automatizado e baseado na responsabilidade t\u00e9cnica dos profissionais habilitados, o sistema atende obras de at\u00e9 750 metros quadrados e at\u00e9 quatro pavimentos, classificadas como de baixo impacto. A modalidade contempla desde casas unifamiliares at\u00e9 empreendimentos multifamiliares, al\u00e9m de edifica\u00e7\u00f5es comerciais, industriais, de servi\u00e7os e de uso misto, ampliando o acesso ao licenciamento e contribuindo para tornar o processo de construir em Manaus mais simples, r\u00e1pido e eficiente.<\/p>\n\n\n\n<p>Em janeiro e fevereiro, a&nbsp;maioria dos pedidos foi para obras do tipo residencial unifamiliar, com nove expedi\u00e7\u00f5es (69,2%), seguido de servi\u00e7o, com quatro (30,7%).<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cOs n\u00fameros e indicadores mostram que Manaus est\u00e1 avan\u00e7ando para um novo padr\u00e3o de efici\u00eancia no licenciamento urbano. Ao completar um ano de funcionamento, o licenciamento autodeclarat\u00f3rio consolida resultados importantes, encurtando processos e permitindo que o alvar\u00e1 seja emitido em poucos minutos, com mais seguran\u00e7a jur\u00eddica, economia e maior responsabiliza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos profissionais. \u00c9 uma mudan\u00e7a estrutural que fortalece o ambiente de neg\u00f3cios, estimula a constru\u00e7\u00e3o civil e reposiciona Manaus em um patamar mais elevado de inova\u00e7\u00e3o e desburocratiza\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Tempo<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Um diferencial revolucion\u00e1rio do ACMF est\u00e1 no tempo: enquanto o modelo convencional pode levar at\u00e9 21 dias para an\u00e1lise e emiss\u00e3o, o novo alvar\u00e1 tem registrado uma m\u00e9dia de apenas 4,2 minutos segundos para liberar o documento, variando de um minuto a 14 minutos conforme a compensa\u00e7\u00e3o financeira. Um avan\u00e7o in\u00e9dito e hist\u00f3rico em termos de efici\u00eancia e desburocratiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O tempo computado para emiss\u00e3o do&nbsp;alvar\u00e1&nbsp;ocorre ap\u00f3s o pagamento do boleto. Este tempo depende absolutamente do usu\u00e1rio do sistema e da compensa\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Documentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os documentos expedidos foram totalmente automatizados, realizados de forma on-line e com os recursos previstos na legisla\u00e7\u00e3o, incluindo descontos de pagamento das taxas. O sistema tem&nbsp;mais&nbsp;de 300 pessoas treinadas por profissionais do Implurb, para usar o procedimento, que permite ao requerente, devidamente habilitado, que possa ter um tempo m\u00e9dio em at\u00e9 duas horas para emitir o&nbsp;alvar\u00e1&nbsp;(incluindo neste prazo a emiss\u00e3o do DAM\/Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o Municipal, o pagamento da taxa e a baixa no sistema banc\u00e1rio).<\/p>\n\n\n\n<p><strong>T\u00e9cnicos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Podem ser respons\u00e1veis t\u00e9cnicos de projetos do ACMF os profissionais legalmente habilitados. Eles far\u00e3o inicialmente o cadastro no sistema, informando dados b\u00e1sicos de identifica\u00e7\u00e3o, endere\u00e7o de correspond\u00eancia e contato. O sistema, em si, \u00e9 muito intuitivo e simples, dependendo da inclus\u00e3o dos dados da obra.<\/p>\n\n\n\n<p>Com fluxo cont\u00ednuo para preenchimento simples e tendo uma sequ\u00eancia l\u00f3gica de an\u00e1lise e inclus\u00e3o de documentos solicitados, o sistema do novo&nbsp;alvar\u00e1&nbsp;tem itens parametrizados do Plano Diretor, como afastamento, gabarito, taxa de ocupa\u00e7\u00e3o, permeabilidade, vaga de estacionamento, entre outros itens em vigor.<\/p>\n\n\n\n<p>Por ser autodeclarat\u00f3rio, todas as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o de responsabilidade dos t\u00e9cnicos que assinam o projeto.&nbsp;Caso constatadas declara\u00e7\u00f5es falsas ou omiss\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es relevantes, ser\u00e1 oficiado ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU-AM) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM) para apura\u00e7\u00e3o da responsabilidade profissional, bem como ser\u00e1 informada a autoridade policial para apurar casos que configurem ato il\u00edcito.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8212; &#8212; &#8212;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Texto &#8211;&nbsp;<\/strong>Cl\u00e1udia do Valle\/Implurb<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Foto \u2013<\/strong>&nbsp;Maxwell Oliveira\/Implurb<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":39,"featured_media":253959,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5901],"tags":[19631,952,77,19632,19633],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v23.0 - 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