{"id":252310,"date":"2026-02-04T15:46:36","date_gmt":"2026-02-04T18:46:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/licenciamento-novo-alvara-de-construcao-mais-facil\/"},"modified":"2026-02-04T16:04:29","modified_gmt":"2026-02-04T19:04:29","slug":"licenciamento-novo-alvara-de-construcao-mais-facil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/licenciamento-novo-alvara-de-construcao-mais-facil\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Manaus j\u00e1 licenciou mais de 22 mil metros quadrados com novo Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil"},"content":{"rendered":"\n

Com processos mais \u00e1geis, digitais e focados na responsabilidade t\u00e9cnica, a Prefeitura de Manaus<\/a> vem consolidando um novo modelo de licenciamento urbano na cidade. Em janeiro, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano<\/a> (Implurb) emitiu nove alvar\u00e1s de constru\u00e7\u00e3o por meio do licenciamento autodeclarat\u00f3rio, regularizando 2,1 mil metros quadrados de \u00e1rea constru\u00edda. A iniciativa integra o conjunto de a\u00e7\u00f5es que tornam o alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o mais f\u00e1cil da capital, encurtando prazos, reduzindo a burocracia e ampliando a seguran\u00e7a jur\u00eddica para profissionais e empreendedores.<\/p>\n\n\n\n

De fevereiro de 2025 at\u00e9 janeiro deste ano, a autarquia emitiu 93 novos alvar\u00e1s, totalizando 22,9 mil metros quadrados. M\u00eas passado, a maioria dos pedidos foi para obras do tipo residencial unifamiliar, com seis expedi\u00e7\u00f5es (66%), seguido de servi\u00e7o, tr\u00eas (33%).<\/p>\n\n\n\n

Completamente on-line, automatizado e autodeclarat\u00f3rio, o sistema atende constru\u00e7\u00f5es de at\u00e9 750 metros quadrados e at\u00e9 quatro pavimentos, classificadas como de baixo impacto. A facilidade abrange desde casas unifamiliares at\u00e9 empreendimentos multifamiliares, comerciais, industriais, de servi\u00e7os e uso misto.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs resultados demonstram que Manaus est\u00e1 avan\u00e7ando para um novo padr\u00e3o de efici\u00eancia no licenciamento urbano. O licenciamento autodeclarat\u00f3rio encurtou processos, permitindo que o alvar\u00e1 seja emitido em poucos minutos, com mais seguran\u00e7a jur\u00eddica, economia e maior responsabiliza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos profissionais. \u00c9 uma mudan\u00e7a estrutural, que fortalece o ambiente de neg\u00f3cios e reposiciona Manaus em um patamar mais elevado de inova\u00e7\u00e3o e desburocratiza\u00e7\u00e3o\u201d, destaca o diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente.<\/p>\n\n\n\n

Tempo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um diferencial revolucion\u00e1rio do Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil (ACMF) est\u00e1 no tempo: enquanto o modelo convencional pode levar at\u00e9 21 dias para an\u00e1lise e emiss\u00e3o, o novo alvar\u00e1 tem registrado uma m\u00e9dia de apenas quatro minutos para liberar o documento, variando de um minuto a 14 minutos conforme a compensa\u00e7\u00e3o financeira. Um avan\u00e7o in\u00e9dito e hist\u00f3rico em termos de efici\u00eancia e desburocratiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O tempo computado para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 ocorre ap\u00f3s o pagamento do boleto. Este tempo depende absolutamente do usu\u00e1rio do sistema e da compensa\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n\n\n\n

Documentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os documentos expedidos foram totalmente automatizados, realizados de forma on-line e com os recursos previstos na legisla\u00e7\u00e3o, incluindo descontos de pagamento das taxas. O sistema tem mais de 300 pessoas treinadas por profissionais do Implurb, para usar o procedimento, que permite ao requerente, devidamente habilitado, que possa ter um tempo m\u00e9dio em at\u00e9 duas horas para emitir o alvar\u00e1 (incluindo neste prazo a emiss\u00e3o do DAM\/Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o Municipal, o pagamento da taxa e a baixa no sistema banc\u00e1rio).<\/p>\n\n\n\n

Cadastro<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para ter acesso ao sistema, os profissionais habilitados a fazer os licenciamentos no modelo autodeclarat\u00f3rio, arquitetos e engenheiros, v\u00e3o precisar ter credenciamento do respons\u00e1vel t\u00e9cnico, usando certificado digital (token). Os certificados funcionam em sistema operacional Windows.<\/p>\n\n\n\n

Podem ser respons\u00e1veis t\u00e9cnicos de projetos do ACMF os profissionais legalmente habilitados. Eles far\u00e3o inicialmente o cadastro no sistema, informando dados b\u00e1sicos de identifica\u00e7\u00e3o, endere\u00e7o de correspond\u00eancia e contato. O sistema, em si, \u00e9 muito intuitivo e simples, dependendo da inclus\u00e3o dos dados da obra.<\/p>\n\n\n\n

Com fluxo cont\u00ednuo para preenchimento simples e tendo uma sequ\u00eancia l\u00f3gica de an\u00e1lise e inclus\u00e3o de documentos solicitados, o sistema do novo alvar\u00e1 tem itens parametrizados do Plano Diretor, como afastamento, gabarito, taxa de ocupa\u00e7\u00e3o, permeabilidade, vaga de estacionamento, entre outros itens em vigor.<\/p>\n\n\n\n

Por ser autodeclarat\u00f3rio, todas as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o de responsabilidade dos t\u00e9cnicos que assinam o projeto. Caso se constatem declara\u00e7\u00f5es falsas ou omiss\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es relevantes, ser\u00e1 oficiado ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU-AM) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM) para apura\u00e7\u00e3o da responsabilidade profissional, bem como ser\u00e1 informada a autoridade policial para apurar casos que configurem ato il\u00edcito. Durante o processo \u00e9 permitida a substitui\u00e7\u00e3o de respons\u00e1vel t\u00e9cnico.<\/p>\n\n\n\n

— — —<\/p>\n\n\n\n

Texto – <\/strong>Cl\u00e1udia do Valle\/Implurb<\/p>\n\n\n\n

Foto \u2013<\/strong> Maxwell Oliveira\/Implurb<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":39,"featured_media":252311,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5901],"tags":[65,19234,8863,77],"acf":[],"yoast_head":"\nPrefeitura de Manaus j\u00e1 licenciou mais de 22 mil metros quadrados com novo Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Prefeitura de Manaus j\u00e1 licenciou mais de 22 mil metros quadrados com novo Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/licenciamento-novo-alvara-de-construcao-mais-facil\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Prefeitura de Manaus j\u00e1 licenciou mais de 22 mil metros quadrados com novo Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Prefeitura de Manaus j\u00e1 licenciou mais de 22 mil metros quadrados com novo Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/licenciamento-novo-alvara-de-construcao-mais-facil\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"SEMCOM\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2026-02-04T18:46:36+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2026-02-04T19:04:29+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2026\/02\/alvavanovoJUNHO7.jpeg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"4032\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"3024\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Bruna Greco\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Written by\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Bruna Greco\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. reading time\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"4 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/licenciamento-novo-alvara-de-construcao-mais-facil\/\",\"url\":\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/licenciamento-novo-alvara-de-construcao-mais-facil\/\",\"name\":\"Prefeitura de Manaus j\u00e1 licenciou mais de 22 mil metros quadrados com novo Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/licenciamento-novo-alvara-de-construcao-mais-facil\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/licenciamento-novo-alvara-de-construcao-mais-facil\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2026\/02\/alvavanovoJUNHO7.jpeg\",\"datePublished\":\"2026-02-04T18:46:36+00:00\",\"dateModified\":\"2026-02-04T19:04:29+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/#\/schema\/person\/05d223aea2bf115f9883a6ff3683d81b\"},\"description\":\"Prefeitura de Manaus j\u00e1 licenciou mais de 22 mil metros quadrados com novo Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o Mais F\u00e1cil.\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/licenciamento-novo-alvara-de-construcao-mais-facil\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/licenciamento-novo-alvara-de-construcao-mais-facil\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2026\/02\/alvavanovoJUNHO7.jpeg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2026\/02\/alvavanovoJUNHO7.jpeg\",\"width\":4032,\"height\":3024,\"caption\":\"#paratodosverem - 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