{"id":251237,"date":"2026-01-20T10:58:01","date_gmt":"2026-01-20T14:58:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/prefeitura-implurb-ordenamentourbanistico\/"},"modified":"2026-01-20T13:50:40","modified_gmt":"2026-01-20T16:50:40","slug":"fiscalizacao-urbana-prefeitura-implurb-ordenamento-urbanistico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/fiscalizacao-urbana-prefeitura-implurb-ordenamento-urbanistico\/","title":{"rendered":"Da den\u00fancia \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o em rua, Prefeitura de Manaus usa fluxo t\u00e9cnico e leis para ordenamento urban\u00edstico"},"content":{"rendered":"\n

Do registro feito pelo cidad\u00e3o at\u00e9 a presen\u00e7a dos fiscais nas ruas, a Prefeitura de Manaus<\/a> mant\u00e9m um fluxo t\u00e9cnico e organizado para transformar den\u00fancias em a\u00e7\u00f5es efetivas de fiscaliza\u00e7\u00e3o urbana. Por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano<\/a> (Implurb), irregularidades como obras sem licen\u00e7a, obstru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e uso inadequado de espa\u00e7os p\u00fablicos s\u00e3o apuradas com base no Plano Diretor, cruzamento de dados e atua\u00e7\u00e3o di\u00e1ria das equipes.<\/p>\n\n\n\n

O processo come\u00e7a com a den\u00fancia, que pode ser feita por telefone, e-mail, presencialmente ou at\u00e9 de forma an\u00f4nima, e segue por etapas internas de an\u00e1lise, mapeamento e formaliza\u00e7\u00e3o, garantindo que cada demanda seja corretamente encaminhada e acompanhada. As den\u00fancias podem ser feitas inclusive de forma an\u00f4nima, garantindo sigilo ao denunciante.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo \u00e9 assegurar o ordenamento da cidade, o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica e o direito coletivo ao uso adequado dos espa\u00e7os urbanos.<\/p>\n\n\n\n

Ao receber a den\u00fancia, a equipe t\u00e9cnica realiza a an\u00e1lise inicial para verificar se a demanda \u00e9 de compet\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o. Sendo confirmada essa responsabilidade, s\u00e3o coletadas informa\u00e7\u00f5es essenciais para instruir o processo, como endere\u00e7o, natureza da den\u00fancia e pontos de refer\u00eancia. Em seguida, os dados passam por an\u00e1lise no sistema de geoprocessamento, que funciona como um mapa digital e permite identificar a localiza\u00e7\u00e3o exata do im\u00f3vel, al\u00e9m de verificar a exist\u00eancia de \u00e1reas de risco ou outros fatores relevantes.<\/p>\n\n\n\n

Em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares recebidas por e-mail, tamb\u00e9m pode ser utilizada a confer\u00eancia por meio do Google Maps, a fim de confirmar a localiza\u00e7\u00e3o informada.<\/p>\n\n\n\n

Den\u00fancias sobre obras irregulares e afins s\u00e3o atendidas pelo n\u00famero do Disque Den\u00fancia, pelo 3673-9305 (segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 14h, exceto feriados e pontos facultativos), ou pelo 161 (segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 14h), ou pelo e-mail disquedenuncia.implurb@manaus.am.gov.br<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Formaliza\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s essa etapa, a den\u00fancia \u00e9 formalizada no Sistema de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Urbana (FU), onde \u00e9 gerado um n\u00famero de processo. Esse n\u00famero \u00e9 informado ao denunciante, possibilitando o acompanhamento do andamento da demanda junto ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Conforme explica a ouvidora suplente e respons\u00e1vel pelo Disque-Den\u00fancia, Dorinha Abreu, nem todas as den\u00fancias s\u00e3o de compet\u00eancia direta do Implurb. \u201cQuando a den\u00fancia envolve quest\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o de compet\u00eancia direta do \u00f3rg\u00e3o, o caso \u00e9 analisado para identificar poss\u00edveis \u00e1reas de risco ou outros fatores relevantes. A partir desse enquadramento, o denunciante \u00e9 informado sobre qual \u00f3rg\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo atendimento da demanda e recebe todas as orienta\u00e7\u00f5es e contatos necess\u00e1rios para acompanhar o andamento do caso\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

Com o processo formalizado, os pedidos s\u00e3o encaminhados \u00e0 Divis\u00e3o de Controle, que tem a Ger\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Obras (GFO) e a Ger\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Postura (GFP).<\/p>\n\n\n\n

O setor organiza rotas de fiscaliza\u00e7\u00e3o, normalmente com aproximadamente sete processos por zona da cidade, que s\u00e3o distribu\u00eddos entre duplas de fiscais. As equipes v\u00e3o a campo para verificar se a den\u00fancia procede. Caso a irregularidade seja confirmada, os fiscais fazem as a\u00e7\u00f5es de notifica\u00e7\u00e3o a embargo, por exemplo, orientando o propriet\u00e1rio ou respons\u00e1vel t\u00e9cnico a comparecer ao Implurb para receber o Termo de Comparecimento.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O termo estabelece um prazo para que o respons\u00e1vel providencie a regulariza\u00e7\u00e3o da obra junto ao \u00f3rg\u00e3o. O documento determina que a constru\u00e7\u00e3o deve permanecer paralisada, sob pena de novas a\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias, conforme estabelece o artigo 38 e seus incisos da Lei Complementar n\u00ba 003\/2014. Quando o notificado apresentar carta de defesa, solicita dila\u00e7\u00e3o de prazo ou possui multa a ser analisada, o processo \u00e9 encaminhado \u00e0 Diretoria de Opera\u00e7\u00f5es (Diop), por meio da \u00e1rea jur\u00eddica, para a devida an\u00e1lise t\u00e9cnica e legal.<\/p>\n\n\n\n

A chefe da Dicon, arquiteta e urbanista Maria Aparecida Froz, refor\u00e7a a import\u00e2ncia da regulariza\u00e7\u00e3o das obras e do cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica. \u201cRecomendamos que todos os contribuintes, juntamente com os profissionais habilitados que atuam na cidade de Manaus, compare\u00e7am aos \u00f3rg\u00e3os licenciadores para a devida aprova\u00e7\u00e3o de suas obras\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n

Descumprimento<\/p>\n\n\n\n

Caso a obra continue, mesmo ap\u00f3s notifica\u00e7\u00e3o e embargo, as equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o retornam ao local para aplica\u00e7\u00e3o de multa e interdi\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o. Persistindo a irregularidade, pode ser feita a a\u00e7\u00e3o de apreens\u00e3o de ferramentas, realizada de forma conjunta com secretarias parceiras, garantindo a seguran\u00e7a dos servidores durante a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

— — —<\/p>\n\n\n\n

Texto<\/strong> – Yasmin Ferreira\/Implurb<\/p>\n\n\n\n

Fotos<\/strong> – Maxwell Oliveira\/ Implurb<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":23,"featured_media":251238,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[72],"tags":[1508,3518,65,18978,987,77],"acf":[],"yoast_head":"\nDa den\u00fancia \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o em rua, Prefeitura de Manaus usa fluxo t\u00e9cnico e leis para ordenamento urban\u00edstico<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Do registro feito pelo cidad\u00e3o at\u00e9 a presen\u00e7a dos fiscais nas ruas, a Prefeitura de Manaus mant\u00e9m um fluxo t\u00e9cnico e organizado para transformar den\u00fancias em a\u00e7\u00f5es efetivas de fiscaliza\u00e7\u00e3o urbana.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/prefeitura-implurb-ordenamentourbanistico\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Da den\u00fancia \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o em rua, Prefeitura de Manaus usa fluxo t\u00e9cnico e leis para ordenamento urban\u00edstico\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Do registro feito pelo cidad\u00e3o at\u00e9 a presen\u00e7a dos fiscais nas ruas, a Prefeitura de Manaus mant\u00e9m um fluxo t\u00e9cnico e organizado para transformar den\u00fancias em a\u00e7\u00f5es efetivas de fiscaliza\u00e7\u00e3o urbana.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/prefeitura-implurb-ordenamentourbanistico\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"SEMCOM\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2026-01-20T14:58:01+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2026-01-20T16:50:40+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2026\/01\/WhatsApp-Image-2026-01-20-at-10.56.34.jpeg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1280\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"960\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Adriana Costa\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Written by\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Adriana Costa\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. reading time\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"5 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/prefeitura-implurb-ordenamentourbanistico\/\",\"url\":\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/prefeitura-implurb-ordenamentourbanistico\/\",\"name\":\"Da den\u00fancia \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o em rua, Prefeitura de Manaus usa fluxo t\u00e9cnico e leis para ordenamento urban\u00edstico\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/prefeitura-implurb-ordenamentourbanistico\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/prefeitura-implurb-ordenamentourbanistico\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2026\/01\/WhatsApp-Image-2026-01-20-at-10.56.34.jpeg\",\"datePublished\":\"2026-01-20T14:58:01+00:00\",\"dateModified\":\"2026-01-20T16:50:40+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/#\/schema\/person\/4e49f4e267757a06ca072ec61b2b9968\"},\"description\":\"Do registro feito pelo cidad\u00e3o at\u00e9 a presen\u00e7a dos fiscais nas ruas, a Prefeitura de Manaus mant\u00e9m um fluxo t\u00e9cnico e organizado para transformar den\u00fancias em a\u00e7\u00f5es efetivas de fiscaliza\u00e7\u00e3o urbana.\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/prefeitura-implurb-ordenamentourbanistico\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/prefeitura-implurb-ordenamentourbanistico\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2026\/01\/WhatsApp-Image-2026-01-20-at-10.56.34.jpeg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2026\/01\/WhatsApp-Image-2026-01-20-at-10.56.34.jpeg\",\"width\":1280,\"height\":960,\"caption\":\"#paratodosverem - 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