O prefeito de Manaus, David Almeida, realizou, nesta quarta-feira, 14\/1, a entrega de 750 registros definitivos de im\u00f3veis a fam\u00edlias do bairro S\u00e3o L\u00e1zaro, na zona Sul da capital. A a\u00e7\u00e3o representa um marco hist\u00f3rico para a comunidade e consolida a maior pol\u00edtica de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria j\u00e1 executada pelo munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Coordenada pela Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Assuntos Fundi\u00e1rios (Semhaf), a iniciativa integra o programa \u201cManaus Legal\u201d, que j\u00e1 ultrapassou a marca de 13 mil registros definitivos entregues em todas as zonas da cidade, sob a atual gest\u00e3o. O programa tem transformado a realidade de comunidades que aguardavam h\u00e1 d\u00e9cadas pelo reconhecimento legal de suas moradias.<\/p>\n\n\n\n
Durante a solenidade, o prefeito David Almeida destacou que a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica estruturante, que vai al\u00e9m da entrega de documentos e promove justi\u00e7a social.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssas pessoas esperaram 70, 80, at\u00e9 mais de 120 anos. Hoje voc\u00eas deixam de ser posseiros e passam a ser donos de fato e de direito do im\u00f3vel onde vivem. Isso \u00e9 justi\u00e7a social, \u00e9 dignidade e \u00e9 respeito com quem ajudou a construir Manaus\u201d, afirmou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
O bairro S\u00e3o L\u00e1zaro, cuja ocupa\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio ainda no come\u00e7o do s\u00e9culo passado, re\u00fane hoje cerca de 12 mil moradores. A entrega dos registros definitivos encerra um passivo hist\u00f3rico que atravessou gera\u00e7\u00f5es e garante seguran\u00e7a jur\u00eddica para fam\u00edlias que viveram por d\u00e9cadas sem a documenta\u00e7\u00e3o formal de seus im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Assuntos Fundi\u00e1rios, Jesus Alves, ressaltou que a cria\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria secretaria e do programa \u201cManaus Legal\u201d foi uma decis\u00e3o pol\u00edtica da atual gest\u00e3o, para enfrentar um problema hist\u00f3rico da capital.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEm 2023, Manaus sequer tinha uma Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o. O prefeito David Almeida tomou a decis\u00e3o de enfrentar um problema que ningu\u00e9m enfrentou em d\u00e9cadas. Hoje, fam\u00edlias que esperaram mais de 120 anos recebem gratuitamente um documento que custaria entre seis e nove mil reais. Isso s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel porque existe vontade pol\u00edtica e compromisso social\u201d, destacou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Jesus Alves tamb\u00e9m enfatizou que a iniciativa reflete o fortalecimento da confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o municipal. \u201cHoje, 750 fam\u00edlias recebem seus registros e muitas outras que n\u00e3o acreditavam passaram a procurar a secretaria. Isso mostra que a popula\u00e7\u00e3o confia e v\u00ea resultado no trabalho da Prefeitura de Manaus\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n
Representando a Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a do Amazonas, o secret\u00e1rio do N\u00facleo de Governan\u00e7a Fundi\u00e1ria, Leonardo C\u00e9sar, refor\u00e7ou a parceria institucional com o munic\u00edpio e o alcance social da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa a\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Manaus \u00e9 sensacional. \u00c9 um trabalho social espl\u00eandido, um legado que vai ficar para a popula\u00e7\u00e3o. A Corregedoria e o Tribunal de Justi\u00e7a s\u00e3o parceiros da prefeitura. Contem conosco dentro do programa ‘Solo Seguro’\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 um dos eixos estrat\u00e9gicos da gest\u00e3o do prefeito David Almeida para o enfrentamento do d\u00e9ficit habitacional e o ordenamento do crescimento urbano da capital. Al\u00e9m da titula\u00e7\u00e3o, o munic\u00edpio atua de forma integrada com programas de habita\u00e7\u00e3o popular, reformas habitacionais e novos empreendimentos do \u201cMinha Casa, Minha Vida\u201d, ampliando o acesso \u00e0 moradia digna.<\/p>\n\n\n\n
Com o registro definitivo em m\u00e3os, as fam\u00edlias passam a ter acesso a direitos essenciais, como financiamento, investimentos legais no im\u00f3vel, regulariza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos e a transmiss\u00e3o do patrim\u00f4nio \u00e0s futuras gera\u00e7\u00f5es, fortalecendo a cidadania e a estabilidade social.<\/p>\n\n\n\n
A emo\u00e7\u00e3o marcou a solenidade e deu o tom do impacto da pol\u00edtica p\u00fablica na vida das fam\u00edlias. Moradora do bairro S\u00e3o L\u00e1zaro, Raimunda Farias resumiu o sentimento coletivo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEu estou muito alegre. Esperei todo esse tempo. Tinha f\u00e9 que esse dia ia chegar. Gra\u00e7as a Deus. Estou esperando h\u00e1 muito tempo para receber essa casa\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura de Manaus segue avan\u00e7ando com a\u00e7\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em diferentes bairros da cidade, ampliando o alcance do \u201cManaus Legal\u201d e reafirmando o compromisso da gest\u00e3o do prefeito David Almeida com justi\u00e7a social, planejamento urbano e inclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
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