O prefeito de Manaus, David Almeida, entregou, nesta ter\u00e7a-feira, 25\/11, 400 registros de im\u00f3veis aos moradores do bairro Santa Luzia, em cerim\u00f4nia realizada na quadra da escola de samba Reino Unido da Liberdade, no Morro da Liberdade, zona Sul. A a\u00e7\u00e3o integra o programa \u201cManaus Legal\u201d, conduzido pela Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Assuntos Fundi\u00e1rios (Semhaf), que j\u00e1 ultrapassou a marca de 12 mil im\u00f3veis regularizados em toda a cidade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cHoje, n\u00f3s estamos realizando um sonho que atravessa gera\u00e7\u00f5es. S\u00e3o fam\u00edlias que esperam h\u00e1 mais de 100 anos pelo direito de serem propriet\u00e1rias do lugar onde constru\u00edram suas vidas. A partir de agora, voc\u00eas s\u00e3o donos de fato e de direito dos seus im\u00f3veis, com registro em cart\u00f3rio, seguran\u00e7a jur\u00eddica e dignidade. Isso \u00e9 justi\u00e7a social\u201d, destacou o prefeito David Almeida.<\/p>\n\n\n\n
O evento reuniu lideran\u00e7as comunit\u00e1rias, moradores do Santa Luzia e autoridades civis e judiciais. A entrega, realizada em parceria com a Corregedoria do Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJ-AM), marca um avan\u00e7o hist\u00f3rico na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da capital e representa a consolida\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica p\u00fablica que alcan\u00e7a \u00e1reas ocupadas h\u00e1 d\u00e9cadas e que nunca haviam recebido aten\u00e7\u00e3o efetiva do poder p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Durante o ato, o prefeito destacou que o Santa Luzia \u00e9 um dos bairros mais tradicionais da zona Sul, com registros de ocupa\u00e7\u00e3o que remontam a 1920, e que a cidade ainda carrega um desafio estrutural: mais de 50% do territ\u00f3rio de Manaus \u00e9 formado por \u00e1reas ocupadas que aguardam regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ele relembrou que, no mesmo local, h\u00e1 pouco mais de um m\u00eas, foram entregues 900 registros aos moradores do Morro da Liberdade, consolidando o eixo Sul como refer\u00eancia no avan\u00e7o da pol\u00edtica habitacional.<\/p>\n\n\n\n
David refor\u00e7ou que muitos moradores n\u00e3o receberam o documento por n\u00e3o terem recebido a equipe t\u00e9cnica da Semhaf no per\u00edodo de vistoria e pediu apoio da comunidade. \u201cQuem recebeu o registro hoje, mostre para o vizinho. Pe\u00e7a para que ele entregue a documenta\u00e7\u00e3o, porque n\u00f3s queremos voltar aqui para finalizar os 900 t\u00edtulos que o Santa Luzia tem direito. \u00c9 assim que se faz cidadania\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio de Habita\u00e7\u00e3o, Jesus Alves, refor\u00e7ou que a cidade passou mais de uma d\u00e9cada sem uma estrutura dedicada \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, e que a cria\u00e7\u00e3o da Semhaf, em 2023, permitiu a constru\u00e7\u00e3o do maior programa de titula\u00e7\u00e3o do Norte do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
\u201cManaus ficou 12 anos sem Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o, at\u00e9 que o prefeito David Almeida teve a coragem de criar e estruturar a Semhaf. Hoje, colhemos os resultados: o maior programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da hist\u00f3ria da cidade e do Amazonas. A Prefeitura de Manaus n\u00e3o entrega t\u00edtulo provis\u00f3rio. Entrega registro de im\u00f3vel, o documento definitivo que garante propriedade de verdade\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Ele destacou ainda o apoio da Corregedoria de Justi\u00e7a, da Defensoria P\u00fablica e do senador Eduardo Braga, que destinou recursos para fortalecer o programa.<\/p>\n\n\n\n
Representando os moradores, o subsecret\u00e1rio da Semjel e morador do Santa Luzia, Roberto Dinamite, emocionou o p\u00fablico ao ressaltar o impacto da entrega.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEu falo aqui como morador do Santa Luzia, como algu\u00e9m que reencontra amigos da minha inf\u00e2ncia, dos meus pais e dos meus av\u00f3s. O que o prefeito David Almeida faz por Manaus \u00e9 olhar com humanidade. Por isso eu escolhi caminhar ao lado de quem mais trabalha e mais entrega. A zona Sul inteira est\u00e1 asfaltada, nenhuma gest\u00e3o entregou tantas escolas, tantas UBSs ou tantas obras quanto esta\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Meta ousada at\u00e9 2028<\/strong><\/p>\n\n\n\n Durante o evento, o prefeito anunciou novas metas e avan\u00e7os: o Cidade de Deus ser\u00e1 a pr\u00f3xima grande frente de regulariza\u00e7\u00e3o, com previs\u00e3o de 6 mil registros de im\u00f3veis a serem entregues, ap\u00f3s processo de desapropria\u00e7\u00e3o em andamento.<\/p>\n\n\n\n O chefe do Executivo municipal destacou que a Semhaf j\u00e1 est\u00e1 construindo 4.700 apartamentos populares, com tr\u00eas conjuntos habitacionais sendo entregues ainda este ano. Est\u00e3o em implanta\u00e7\u00e3o 3.600 lotes urbanizados no bairro planejado da zona Norte, ampliando o acesso \u00e0 moradia digna. Al\u00e9m disso, a meta da gest\u00e3o \u00e9 chegar a 40 mil registros de im\u00f3veis at\u00e9 2028, consolidando o maior esfor\u00e7o de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da hist\u00f3ria da capital.<\/p>\n\n\n\n \u201cRegularizar a terra \u00e9 garantir dignidade, seguran\u00e7a jur\u00eddica, acesso \u00e0 cidadania e oportunidade para crescer. Isso \u00e9 transformar vidas, e isso \u00e9 justi\u00e7a social\u201d, afirmou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n