Entidades representativas da constru\u00e7\u00e3o civil, arquitetura, com\u00e9rcio, ind\u00fastria e gastronomia apresentaram \u00e0 Prefeitura de Manaus, nesta ter\u00e7a-feira, 18\/11, um compilado de sugest\u00f5es urbanas para inclus\u00e3o nos debates da revis\u00e3o do Plano Diretor da cidade, durante reuni\u00e3o com representantes, secret\u00e1rios, equipes t\u00e9cnicas e profissionais especializados realizada no bairro Adrian\u00f3polis, zona Centro-Sul.<\/p>\n\n\n\n
O documento colaborativo foi produzido ap\u00f3s meses de encontros, oficinas presenciais, reuni\u00f5es virtuais e integra\u00e7\u00e3o entre setor produtivo, entidades profissionais e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, incluindo ainda a an\u00e1lise de legisla\u00e7\u00f5es adotadas em outras cidades brasileiras, como Belo Horizonte, Florian\u00f3polis, S\u00e3o Paulo, Fortaleza e Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
A apresenta\u00e7\u00e3o para a Prefeitura de Manaus se soma \u00e0s a\u00e7\u00f5es j\u00e1 em curso para a revis\u00e3o do Plano Diretor, instrumento essencial para orientar o crescimento urbano e garantir uma capital mais organizada, inclusiva e sustent\u00e1vel. A coordena\u00e7\u00e3o dos trabalhos de atualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).<\/p>\n\n\n\n
Para o diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente, este \u00e9 um importante passo na constru\u00e7\u00e3o coletiva da legisla\u00e7\u00e3o, um processo de di\u00e1logo entre setores e profissionais, que apresentar\u00e1 as primeiras diretrizes para os trabalhos. \u201cO prefeito David Almeida pediu celeridade, compromisso e ampla participa\u00e7\u00e3o da sociedade na revis\u00e3o, para que possamos ter, ao final da jornada, um produto mais adaptado \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o. O processo vai incluir audi\u00eancias p\u00fablicas e mais encontros como o de hoje. O prefeito sempre destaca a busca por transformar Manaus numa cidade cada vez mais atrativa para investimentos e neg\u00f3cios, e a revis\u00e3o do Plano Diretor visa aprimorar o sistema de licenciamento, desburocratizar processos, otimizar a infraestrutura existente e reduzir impactos ambientais\u201d, explicou Valente.<\/p>\n\n\n\n
\u00c0 frente da Associa\u00e7\u00e3o das Empresas do Mercado Imobili\u00e1rio do Amazonas (Ademi-AM), o presidente Henrique Medina acredita que a iniciativa de integrar poder p\u00fablico e iniciativa privada com a sociedade civil organizada traz mais amplitude aos trabalhos de atualiza\u00e7\u00e3o da lei, atendendo a um pedido do pr\u00f3prio Implurb, que fez o convite para participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cReunimos com profissionais e consultores que j\u00e1 participaram de revis\u00f5es anteriores e de iniciativas com Planos Diretores de outras cidades, como cases<\/em> de sucesso, e estamos entregando este documento hoje. Fizemos oficinas, testamos interven\u00e7\u00f5es e propostas, e coletamos mais sugest\u00f5es. Entendemos que esta revis\u00e3o n\u00e3o \u00e9 de um setor ou \u00e1rea, mas sim da cidade, e vai proporcionar novo vetor de crescimento para a capital, al\u00e9m do centro hist\u00f3rico, por exemplo. H\u00e1 v\u00e1rias sugest\u00f5es inclu\u00eddas, como retrofit, fachadas ativas, inova\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas para melhorar o ambiente tanto para neg\u00f3cios quanto para a sociedade\u201d, comentou Medina.<\/p>\n\n\n\n Processo<\/strong><\/p>\n\n\n\n O processo de constru\u00e7\u00e3o do documento reuniu representantes de diversas institui\u00e7\u00f5es, como Ademi, C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL Manaus); Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil do Amazonas (Sinduscon); Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado (Fieam); Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Escrit\u00f3rios de Arquitetura \u2013 Se\u00e7\u00e3o Amazonas (Asbea-AM); Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU-AM); Conselho Regional de Contabilidade (CRC-AM); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-AM); Conselho Regional de Corretores de Im\u00f3veis do Estado (Creci-AM); Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bares e Restaurantes Amazonas (Abrasel) e Observat\u00f3rio Metr\u00f3pole, al\u00e9m de t\u00e9cnicos e gestores de secretarias municipais, estaduais e federais.<\/p>\n\n\n\n A coordena\u00e7\u00e3o-geral do trabalho esteve a cargo da arquiteta Cristiane Sotto Mayor, associada da Ademi-AM, que conduziu o grupo respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o das propostas. \u201cAcreditamos que este \u00e9 um momento hist\u00f3rico para construir, de forma colaborativa, uma Manaus mais segura, inovadora e humana. A iniciativa privada quer caminhar de m\u00e3os dadas com o poder p\u00fablico para transformar o potencial construtivo da nossa cidade em desenvolvimento econ\u00f4mico e urbano real\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n Cristiane citou instrumentos urban\u00edsticos j\u00e1 previstos \u2014 como IPTU progressivo, fachadas ativas, rooftops e projetos de retrofit \u2014 que podem revitalizar \u00e1reas estrat\u00e9gicas, inclusive o Centro, devolvendo uso, seguran\u00e7a e vida aos espa\u00e7os. \u201cS\u00e3o esfor\u00e7os t\u00e9cnicos e institucionais como estes que v\u00e3o proporcionar uma ampla e democr\u00e1tica revis\u00e3o do Plano Diretor de Manaus, um instrumento fundamental para orientar o crescimento da capital\u201d.<\/p>\n\n\n\n Sociedade<\/strong><\/p>\n\n\n\n A participa\u00e7\u00e3o da sociedade, como nas oficinas, eleva o patamar do debate que se deseja construir para a capital, segundo explica a superintendente do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional no Amazonas (Iphan-AM), Beatriz Calheiro. A futura legisla\u00e7\u00e3o manter\u00e1 ainda em pauta os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS), a Nova Agenda Urbana (NAU) e o pacto clim\u00e1tico do Acordo de Paris.<\/p>\n\n\n\n Revis\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n A revis\u00e3o do Plano Diretor visa reunir regras e diretrizes que v\u00e3o nortear o desenvolvimento da cidade pelos pr\u00f3ximos anos. Entre os principais eixos da proposta, est\u00e3o o est\u00edmulo ao adensamento populacional ao longo dos corredores de transporte p\u00fablico e a promo\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios de uso misto, com fachadas ativas voltadas para os espa\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n A ideia \u00e9 favorecer uma cidade mais conectada, viva e acess\u00edvel para os cidad\u00e3os. A pauta ambiental ganha destaque, com a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o de \u00e1reas verdes, cria\u00e7\u00e3o de novos parques e recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente, inclusive com instrumentos que incentivem a prote\u00e7\u00e3o de \u00e1reas privadas.<\/p>\n\n\n\n A revis\u00e3o \u00e9 prevista pelo Estatuto das Cidades (lei 10.257\/2001). O Plano Diretor de Manaus \u00e9 de 2002, tendo sua primeira revis\u00e3o em 2014, e atualiza\u00e7\u00f5es em diversas leis feitas em 2016 e 2019, tendo hoje um documento consolidado com as mudan\u00e7as em vers\u00e3o digital dispon\u00edvel para consulta p\u00fablica. No site do Implurb est\u00e1 dispon\u00edvel a vers\u00e3o para consulta e download (implurb.manaus.am.gov.br<\/a>), em PDF interativo, para acesso pelos sistemas iOS, Android e Windows.<\/p>\n\n\n\n
\u201cManaus deve ser uma cidade de direitos: afetiva, acess\u00edvel e constru\u00edda por gente que trabalha com seriedade e boa media\u00e7\u00e3o de interesses. O papel do Iphan \u00e9 justamente ajudar a encontrar esse elo de equil\u00edbrio. A revis\u00e3o do Plano Diretor tem o sentido de aprimorar o que pode ser melhorado e corrigir o que n\u00e3o funcionou. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para acompanhar, discutir e dialogar, porque as normativas evoluem e precisamos us\u00e1-las da melhor forma. Nosso compromisso \u00e9 contribuir para que este seja o melhor Plano Diretor de Manaus e o melhor plano para a prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural no Amazonas\u201d, afirmou Beatriz.<\/p>\n\n\n\n