{"id":247387,"date":"2025-10-21T11:19:04","date_gmt":"2025-10-21T15:19:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/10-mil-cits-emitidas-implurb\/"},"modified":"2025-10-21T12:22:50","modified_gmt":"2025-10-21T15:22:50","slug":"10-mil-cits-emitidas-implurb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/10-mil-cits-emitidas-implurb\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Manaus passa de 10 mil\u00a0Certid\u00f5es de Informa\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica\u00a0emitidas pelo Implurb"},"content":{"rendered":"\n
Com quase dois mil documentos emitidos de janeiro a setembro deste ano, a Prefeitura de Manaus passa de 10,4 mil Certid\u00f5es de Informa\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (CITs) expedidas pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) durante a gest\u00e3o do prefeito David Almeida. Foram 1.959 CITs expedidas este ano, contra 1.922 de 2024, uma alta no per\u00edodo de 2%. Em setembro foram 205 certid\u00f5es, contra 194 (incremento de 6%).<\/p>\n\n\n\n
Com base na lei complementar 003\/2014, do Plano Diretor de Manaus, no artigo 14, as informa\u00e7\u00f5es relativas ao uso e \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o do solo ser\u00e3o \u201cfornecidas ao interessado que a solicitar, com a exata localiza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel\u201d. A certid\u00e3o n\u00e3o garante o direito de construir e ela n\u00e3o tem validade, sendo dividida em tr\u00eas tipos: de informa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica gera, para uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo, e de informa\u00e7\u00e3o para uso do solo.<\/p>\n\n\n\n
O processo de CIT \u00e9 baseado principalmente na localiza\u00e7\u00e3o do lote, sendo necess\u00e1ria a apresenta\u00e7\u00e3o de documentos como matr\u00edcula do IPTU, croqui de localiza\u00e7\u00e3o e o endere\u00e7o correto.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPara fazermos a an\u00e1lise \u00e9 preciso que o requerente deixe bem claro as atividades requisitadas, seguindo o padr\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o do Cadastro Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (Cnae). Quanto mais dados forem preenchidos, mais r\u00e1pida tamb\u00e9m \u00e9 a an\u00e1lise\u201d, explicou a engenheira e gerente de Informa\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica da Diretoria de Opera\u00e7\u00f5es (Diop), Islane Rodrigues.<\/p>\n\n\n\n
Indeferimento<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Um problema bastante comum para indeferimentos das CITs ocorre quando o requerente faz uma solicita\u00e7\u00e3o de atividade n\u00e3o permitida para determinado local, por seu tipo, impacto ou porte; ou quando o local j\u00e1 tem um uso definido pela legisla\u00e7\u00e3o diferente do solicitado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAp\u00f3s o indeferimento inicial \u00e9 poss\u00edvel entrar com um recurso junto aos \u00f3rg\u00e3os deliberativos, como a Comiss\u00e3o T\u00e9cnica de Planejamento e Controle Urbano (CTPCU) e Comiss\u00e3o Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), que tem poder para apreciar exce\u00e7\u00f5es, a partir de nova an\u00e1lise e informa\u00e7\u00f5es prestadas pelo requerente\u201d, afirmou a gerente.<\/p>\n\n\n\n
Para facilitar ainda mais a formaliza\u00e7\u00e3o de processos e acesso a servi\u00e7os de licenciamento da Prefeitura de Manaus, via Implurb, a Diretoria de Opera\u00e7\u00f5es (Diop) produziu um roteiro com o passo a passo para os requerentes que precisam da CIT, um dos instrumentos necess\u00e1rios para abertura de empresas ou mudan\u00e7a de atividade na cidade de Manaus.<\/p>\n\n\n\n
O documento informa ao cidad\u00e3o se determinado uso para setores urbanos \u00e9 permitido conforme tabelas e par\u00e2metros urban\u00edsticos no Plano Diretor.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO objetivo da certid\u00e3o \u00e9 possibilitar expedi\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 de funcionamento e entrada no pedido de licen\u00e7a ambiental. Tudo \u00e9 100% on-line pelo Sistema de Licenciamento Integrador Municipal (Slim)\u201d, explica a diretora da Diop, a arquiteta e urbanista Jeane Mota.<\/p>\n\n\n\n
![\"\"](\"https:\/\/www.manaus.am.gov.br\/semcom\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2025\/10\/CIT-2-1024x768.jpeg\")
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